O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) participou, na manhã deste sábado, dia 27, de reunião virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abordou a criação do consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19. Edvaldo já antecipou que Aracaju irá aderir ao consórcio e disse que atuará, de forma célere, para que a lei que autoriza a entrada do município no grupo seja aprovada pela Câmara de Vereadores o mais rápido possível.
No encontro, o prefeito da capital sergipana defendeu a união dos gestores municipais para a aquisição de doses de imunizantes “agregando esforços” com os governos federal e estaduais “em virtude da dificuldade encontrada para suprir a demanda de vacinação no país”. “Seria um movimento para falarmos em uma única voz”, apontou Edvaldo.
“É muito importante que tenhamos essa visão, de que não estamos querendo caminhar sozinhos. Não estamos competindo com o Ministério da Saúde, com os governos estaduais, com nenhum ente federativo. Estamos agregando esforços em virtude das dificuldades encontradas. Os municípios, que são protagonistas na vacinação, os executores, têm necessidade de agir. Queremos ser um elemento de somação, não de tensionamento, de confusão federativa”, afirmou.
Neste sentido, Edvaldo ressaltou que “se faz necessário a elaboração de uma lei única, padronizada, e que não possa sofrer alterações pelos municípios”. “Acredito que deve ser, inclusive, uma lei ampla, que fique para posterior e que nos possibilite, além da compra de vacinas, medicamentos e insumos”, reforçou.
Ainda em sua participação, o prefeito propôs a aceleração do processo de aprovação da lei pelos Legislativos Municipais. A proposta foi atendida pelos gestores que participaram da reunião. Desta forma, na próxima segunda-feira, 1º, ocorrerá um ato virtual com prefeitos filiados à FNP, que poderão assinar o protocolo de adesão.
Após esta semana de adesão, os prefeitos terão um prazo de 15 dias para encaminhamento dos projetos às Câmaras Municipais para aprovação da lei de protocolo de criação do consórcio. A previsão é que a instituição do consórcio ocorra até o final de março.
Intenção
A FNP havia anunciado já na terça-feira, 23, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal autorizando a compra de imunizantes por Estados e municípios, a intenção de criação do consórcio para organizar as aquisições, de forma a complementar a oferta do Programa Nacional de Imunização (PNI), caso ela seja insuficiente para atender à demanda. O objetivo é buscar vacinas alternativas que não estão sendo adquiridas pelo governo federal. No momento, existem 10 vacinas aprovadas por organizações internacionais.
A compra de vacinas por Estados e municípios foi autorizada pelo STF apenas em caso de descumprimento do PNI pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. Na última semana, algumas cidades tiveram que interromper a vacinação contra a covid-19 pela falta de imunizantes disponíveis.
Participaram da reunião deste sábado o presidente da FNP, Jonas Donizette, e os prefeitos David Almeida (Manaus/AM), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Emanuel Pinheiro (Cuiabá/MT), Bruno Reis (Salvador/BA), Miguel Coelho (Petrolina/PE), Duarte Nogueira (Ribeirão Preto/SP) e Sebastião Melo (Porto Alegre/RS).
