A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), definiu nove eixos temáticos que vão orientar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital. A estrutura foi elaborada considerando as características e as necessidades específicas do município e prioriza temas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando integrar aspectos sociais, ambientais e econômicos no planejamento da cidade.
Os nove eixos definidos são: Habitação; Ordenamento Territorial, Uso e Ocupação do Solo e Dinâmica Urbana Imobiliária; Infraestrutura Urbana, Saneamento e Equipamentos Comunitários; Meio Ambiente, Áreas de Risco e Mudanças Climáticas; Mobilidade Urbana e Acessibilidade Universal; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo; Patrimônio Cultural; Segurança Pública e Patrimonial; e Gestão Democrática, Participação Popular e Transparência.
De acordo com a coordenadora do grupo gestor da revisão do Plano Diretor, Edmara Vieira, a divisão por eixos tem como principal objetivo facilitar a compreensão da dinâmica urbana e permitir uma análise integrada dos diferentes aspectos que compõem a cidade. Segundo ela, os temas estão diretamente relacionados e não podem ser analisados de maneira isolada.
“A cidade não acontece de forma isolada. Um assunto puxa o outro. Por exemplo, o primeiro tema é habitação. Quando a gente fala de habitação, já liga com mobilidade urbana, que tem relação com a localização e, consequentemente, com o zoneamento. O zoneamento urbano, por sua vez, já está ligado à infraestrutura. Então, realmente, são eixos que definem o ponto de partida para que a gente faça essa leitura da cidade”, explicou.
Edmara também destacou que a metodologia utilizada na revisão segue as orientações do Ministério das Cidades, que estabelece a análise das problemáticas e das potencialidades de cada tema como uma etapa para a construção das diretrizes e instrumentos urbanísticos. A separação dos assuntos, segundo ela, também contribui para que essas questões sejam discutidas de forma mais clara com a população.
“De acordo com o guia do Ministério das Cidades, que é onde estamos baseando a metodologia para a revisão do Plano Diretor, a partir dos temas a gente identifica as problemáticas e também as potencialidades de cada assunto, para que isso seja discutido com a população e possa se transformar em um instrumento urbanístico. A separação dos eixos é realmente para facilitar essa leitura e esse apontamento, junto com a população, das problemáticas e das potencialidades em relação a cada tema”, afirmou.
Temas adaptados à realidade de Aracaju
A definição dos nove eixos levou em consideração não apenas as orientações nacionais, mas também as características específicas de Aracaju. Conforme Edmara, o Ministério das Cidades apresenta exemplos de temas que podem ser considerados na elaboração ou revisão de Planos Diretores, mas nem todos se aplicam à realidade de cada município.
A coordenadora ressaltou ainda que uma divisão excessivamente fragmentada poderia dificultar tanto a compreensão dos problemas quanto a participação popular durante o processo de revisão. Como os assuntos possuem relação entre si, a concentração em nove eixos busca facilitar a análise e a organização das contribuições recebidas.
No eixo de Mobilidade e Acessibilidade Universal, a revisão vai analisar o trânsito, as vias e o acesso aos espaços da cidadeA definição dos temas também está relacionada às questões que já são percebidas pela população no cotidiano da cidade. Edmara explica que a revisão busca identificar essas demandas e transformá-las em elementos para o planejamento urbano dos próximos anos.
Entre os assuntos que, segundo ela, vêm ganhando maior atenção estão o zoneamento, a mobilidade urbana e a preservação ambiental. A coordenadora afirma que essas questões aparecem tanto nas percepções da população quanto nas discussões e recomendações relacionadas ao ordenamento da cidade.
“Tudo isso que as pessoas já sentem e observam também aparece em outras discussões. A gente vê, por exemplo, o Ministério Público Federal dando essa atenção e fazendo recomendações relacionadas ao controle da ocupação na Zona de Expansão. A cidade está falando. Não é o que grupo gestor define, mas aquilo que a gente observa. O zoneamento, a mobilidade e também a preservação ambiental são, na nossa avaliação, três questões em que a cidade precisa ser ouvida, para que a gente possa planejar melhor daqui para frente”, destacou.
Integração entre os nove eixos
A arquiteta e urbanista Dauane Santana, integrante do grupo gestor da revisão do Plano Diretor, reforça que a interdisciplinaridade é um dos princípios que orientam a análise. “Nós temos nove eixos e a nossa ideia é trabalhar a interdisciplinaridade para resolver problemas complexos de cada um deles. A cidade cresce, as habitações são construídas, mas, em paralelo a isso, também temos uma fragilidade ambiental. Então, estamos sobrepondo vários temas para poder analisar e criar diretrizes para cada área”, explicou.
Dauane cita a mobilidade como exemplo de como os temas se relacionam. Além da análise do trânsito e das vias, o eixo também contempla a acessibilidade universal, considerando diferentes públicos que utilizam os espaços da cidade.
“Por exemplo, mobilidade está atrelada à acessibilidade. Nesse eixo de Mobilidade Urbana e Acessibilidade Universal, vamos analisar o trânsito e a questão das vias, mas também a acessibilidade universal, tanto para idosos quanto para crianças. A ideia é tornar a cidade mais acessível para todo mundo e trazer qualidade de vida também para toda a população”, afirmou.
Segundo a arquiteta e urbanista, a integração entre os temas também está diretamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A proposta é utilizar os ODS como referência para construir um planejamento que considere, de forma equilibrada, as dimensões social, ambiental e econômica.
“Os temas, em geral, são interdisciplinares porque também estamos trabalhando os ODS. Os eixos foram definidos visando aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, junto com o Estatuto da Cidade, que garante o direito à cidade e o direito à propriedade. Os objetivos de desenvolvimento sustentável conversam com o Estatuto nesse sentido de promover qualidade de vida, um desenvolvimento mais sustentável e resiliente”, explicou. Para a arquiteta, o equilíbrio entre desenvolvimento social, preservação ambiental e atividade econômica é fundamental para a construção das diretrizes que vão orientar a revisão.
Visitas técnicas ampliam leitura sobre a cidade
Além das discussões em ambiente técnico, o grupo gestor também iniciou visitas a diferentes áreas de AracajuAlém das discussões em ambiente técnico, o grupo gestor também iniciou visitas a diferentes áreas de Aracaju. A iniciativa, segundo Edmara Vieira, permite observar diretamente situações que fazem parte da realidade urbana e contribui para preparar a metodologia que será aplicada durante os estudos técnicos e o diagnóstico territorial.
“As primeiras visitas foram um ensaio da metodologia que vamos aplicar junto com a empresa contratada, para fazer essa leitura territorial. Teremos o diagnóstico técnico e o diagnóstico com participação social, mas também temos estudos técnicos que precisam ser realizados”, explicou.
De acordo com a coordenadora Edmara Vieira, a experiência em campo permite uma aproximação maior com os problemas identificados no território, complementando as informações obtidas por meio de estudos e documentos.
“Estamos, de certa forma, tomando posse dos problemas, vivenciando aquilo e vendo não só pela leitura dos documentos, mas fazendo essas visitas. Assim, também poderemos trabalhar junto com a empresa que vai realizar os estudos técnicos, para que a leitura da cidade seja feita considerando aquilo que realmente está acontecendo no território”, concluiu.
Foto: Ronald Almeida/PMA
