O programa Aracaju Cidade do Futuro, a partir do qual a Prefeitura de Aracaju investirá cerca de R$500 milhões na economia local para execução do maior pacote de obras já realizado na capital sergipana, foi completamente elaborado por técnicos da administração municipal, o que dispensou a contratação de consultorias especializadas e gerou uma economia de aproximadamente R$20 milhões ao Município.
Desse modo, de acordo com o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju, Augusto Fábio Oliveira, para além da economia financeira, a administração reforça a valorização dos servidores municipais, os quais estão diretamente envolvidos no programa que será financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento – o NBD, braço financeiro do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) -, e que impactará de maneira significativa toda a população aracajuana.
“O que aconteceu com a operação de crédito com o Novo Banco de Desenvolvimento demonstra na prática o respeito e a consideração que o prefeito tem pelos servidores. Todos os processos, toda a parte interna e externa foi conduzida pelos servidores da Seplog, Fazenda e Emurb, agregando a operação ao trabalho já desenvolvido no cotidiano. Nossas equipes, além de entregarem um produto, deixaram um legado para que as próximas gestões tenham condições de também prospectar e captar recursos sem que haja necessidade de pagar consultoria para conseguir o recurso”, explica o secretário.
Segundo Augusto Fábio, uma consultoria cobra, em média, 4% do valor da operação de crédito. “Nesse caso, nós economizamos, ao utilizar o trabalho dos nossos técnicos, com ações intersetoriais das diversas secretarias, mais de 20 milhões de reais. Isso demonstra que a Prefeitura tem um corpo técnico altamente capaz, profissional de alto nível, que está disposto a vencer grandes desafios”, destaca o gestor da Seplog.
O programa Aracaju Cidade do Futuro assegurará a realização de mais de 20 obras estruturantes em toda a cidade, um pacote que inclui projetos de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias. Entre os projetos para os quais serão destinados os recursos do empréstimo estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três corredores de transporte da capital.
Secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos ressalta que, para a captação desses recursos, também foi considerado pelo banco dos Brics a boa saúde financeira do município, fruto de um trabalho de longo prazo, iniciado em 2017, para que o projeto pudesse ser aprovado e financiado pelo NBD.
“Se a gente não tivesse, a partir de 2017, iniciado o trabalho de equilíbrio das contas, de equacionar os passivos, pagar as dívidas e trazer para o trilho, receita e despesa, a gente não teria conseguido autorização, tanto da Secretaria do Tesouro Nacional, quanto do próprio Senado, para assinar um contrato de empréstimo no exterior, assim como também a gente não teria passado pelo crivo do próprio banco, que, ao emprestar o recurso, por óbvio, tem interesse de receber depois o valor emprestado”, diz.
De acordo com Jeferson Passos, esse processo de saneamento das contas públicas foi essencial para conseguir melhorar a classificação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, a qual estava em 2017 estava na nota C, e isso impedia que o Governo Federal concedesse o aval e a garantia para uma operação dessa magnitude.
“Melhoramos nossa classificação de C para B, e na sequência de B para A, e adquirimos todas as condições do ponto de vista fiscal, contábil e de regularidade, não só das contas públicas, como também das certidões junto ao FGTS, ao INSS, ao cadastro do próprio Governo Federal, cumprindo todos os requisitos, todos os itens da lei de responsabilidade fiscal, de capacidade de pagamento e também de limite de endividamento. Esse trabalho foi o passo inicial para que a gente pudesse buscar esses recursos internacionais”, completa Jeferson.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, destaca a importância dessas obras estruturantes. “Nós estamos tentando fazer um novo vetor de crescimento econômico da cidade. Aracaju tem 60% da área ocupada e 40% da área ainda muito raramente ocupada [na antiga Zona de Expansão], então quando pensamos sobre o futuro da cidade, sabemos que o futuro está nessa área. Este espaço ainda tem alguma fragilidade ambiental e nós vamos tentar corrigir essa fragilidade ambiental com a macro drenagem. Além disso, é necessário pensar sobre a vocação desta cidade, a vocação da Zona de Expansão. Esse é um assunto que ainda será debatido. Então, essa obra vai ajudar no desenvolvimento dessa região”, explica Sérgio Ferrari.
Foto: Michel de Oliveira
