Aracaju tem se destacado em âmbito nacional devido à sua gestão fiscal eficiente e à ampliação significativa de investimentos. Recentemente, a cidade obteve uma série de reconhecimentos por organismos financeiros que evidenciam sua capacidade administrativa e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Esses feitos são reflexos de um trabalho árduo e estratégico da atual administração, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que tem priorizado a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A capital sergipana foi agraciada com a nota máxima (A+) no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), chancelada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Capag é uma importante ferramenta que mede o grau de saúde fiscal dos entes federativos, considerando aspectos como endividamento, poupança corrente e liquidez.
“Mesmo na crise, quando assumimos a gestão em 2017, conseguimos investir nos momentos de maior dificuldade da cidade. Desde então, Aracaju passou a apresentar dados sempre muito positivos nas finanças. Em seguida, no começo de 2020, veio a pandemia, mas ainda assim a gente conseguiu avançar e crescer. É por isso que a nossa capital sergipana é hoje uma das cidades com a melhor qualidade de vida do país. Tudo que estamos fazendo pela cidade, as obras, as iniciativas na Saúde, Educação, Assistência Social e outras frentes, só tem sido possível graças ao trabalho excepcional que é realizado pela Fazenda. São poucas as cidades que possuem o tamanho de Aracaju e, em oito anos, investem mais de R$ 1,5 bilhões, sem abrir mão da saúde fiscal do município. Saímos de uma nota C pela Capag, em 2017, para uma nota máxima este ano, que é a A+. Isso demonstra nossa capacidade de gestão e evidencia que estamos trazendo para Aracaju o progresso que as pessoas dessa cidade tanto merecem”, declarou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O gestor da Fazenda, Jeferson Passos, explica que Aracaju saiu de nota C, em 2017, para A, em 2023, condição que abriu as portas para que o município pudesse contrair empréstimos com a garantia da União, destacando-se entre apenas nove capitais brasileiras a alcançar tal nível de excelência, das quais quatro estão localizadas no Nordeste: Aracaju, João Pessoa, Salvador e Maceió.
A obtenção da nota A+ indica que Aracaju possui uma poupança corrente robusta, capacidade adequada de endividamento e um índice de liquidez positivo, numa demonstração contundente de que o município consegue honrar seus compromissos financeiros sem comprometer sua sustentabilidade fiscal.
“O caminho até aqui foi pautado por uma organização financeira criteriosa. Lá no início, em 2017, precisamos ajustar as contas, cortar gastos e reorganizar a casa. Só após este período é que passamos a atingir melhorias significativas nas execuções orçamentárias e financeiras, que permitiram ao município reverter a situação de desequilíbrio. A ampliação gradativa da nossa capacidade de honrar os compromissos e realizar investimentos, resultou na nossa atual saúde fiscal”, detalhou o secretário da Fazenda.
Outro reconhecimento importante recebido por Aracaju foi a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), importante publicação da STN. Este ranking avalia a precisão e a transparência das informações fiscais e contábeis fornecidas pelos municípios brasileiros.
O alcance dessa nota máxima reflete o amplo comprometimento da gestão com a transparência e a precisão das informações prestadas à sociedade e aos órgãos de controle. Para construir o ranking, a STN classifica quatro dimensões da informação: gestão de informação, informações contábeis, informações fiscais, e informações contábeis x informações fiscais, além de cinco níveis, de “A” a “E”, sendo a maior pontuação atribuída apenas aos entes que tiverem mais de 95% de desempenho.
Na prática, além de acompanhar a qualidade fiscal e ratificar a excelência da gestão, o bom resultado possibilita o acesso a recursos financeiros futuros.
Para Jeferson Passos, esse reconhecimento é resultado de um trabalho meticuloso da equipe de contabilidade e finanças do município, que busca garantir que todas as informações sejam claras, precisas e acessíveis, facilitando o acompanhamento e a fiscalização por parte dos cidadãos e das instituições.
“O processo de modernização tecnológica pelo qual a contabilidade do município passou nos últimos anos, bem como a centralização desse serviço na Secretaria da Fazenda, também gerou um impacto bastante positivo no setor e contribuiu para que Aracaju alcançasse a nota máxima no ranking Siconfi”, complementa Jeferson Passos.
Ampliação dos investimentos
Em 2023, Aracaju também se destacou como a segunda capital brasileira que mais ampliou investimentos, um aumento de 132,7% no comparativo com 2022, de acordo com levantamento realizado pelo renomado jornal Valor Econômico. Esse aumento significativo nos investimentos, no entendimento do secretário Jeferson Passos, demonstra o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e a melhoria da infraestrutura local, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
Os investimentos foram direcionados para diversas áreas estratégicas, incluindo mobilidade urbana, como a reestruturação da avenida Tancredo Neves, construção da avenida Perimetral Oeste e de diversas outras ruas e avenidas da cidade; construção dos conjuntos residenciais Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres e Lamarão, que totalizam mais de 1.800 casas; construção e reformas de escolas e unidades de saúde, obras de infraestrutura básica, como esgotamento sanitário, além de melhorias no transporte público são alguns exemplos de como os recursos estão sendo aplicados de forma eficiente e direcionada para atender às necessidades da população.
O secretário faz questão de lembrar que, no início da atual gestão, em 2017, o município tinha uma dívida pública de R$ 540 milhões. “Hoje, Aracaju vive seu melhor momento no que diz respeito aos investimentos em grandes obras de infraestrutura que modernizam a cidade e que colocam a população no rumo de um futuro promissor”, enfatiza.
Nesse sentido, Jeferson ressalta que houve um aumento significativo na velocidade de elaboração e execução de projetos de investimento nos últimos anos. Em 2023, relembra o secretário, a Prefeitura de Aracaju destinou cerca de R$ 409,9 milhões para investimentos, um salto considerável em comparação com os R$ 176,2 milhões investidos em 2022 e os R$ 136,2 milhões, em 2019. E para este ano, a expectativa é de um novo recorde, com aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos previstos.
“O incremento nos investimentos reflete, também, a capacidade de planejamento e execução da administração municipal, que tem conseguido captar recursos e aplicá-los de forma a promover o desenvolvimento sustentável da cidade”, pontua.
Os reconhecimentos recentes recebidos por Aracaju posicionam a cidade como um exemplo de boa governança pública no Brasil, fazendo a capital avançar e se consolidar como uma cidade que alia crescimento econômico com responsabilidade fiscal e social.
