As prefeituras de Aracaju e Barra dos Coqueiros formalizaram, na última segunda-feira, dia 9, um convênio que viabilizará a implantação de um gasoduto da Sergás na Barra dos Coqueiros, a partir da capital sergipana.
O termo de cooperação técnica, para a realização do licenciamento ambiental nos dois municípios, foi assinado pelos prefeitos Edvaldo Nogueira, Alberto Macêdo, e pelo diretor-presidente da Sergipe Gás S/A (Sergás), José Matos Lima, em reunião no gabinete do gestor municipal de Aracaju. Pelo documento, as equipes das Secretarias do Meio Ambiente de Aracaju e da Barra atuarão conjuntamente na elaboração de uma licença ambiental que permita a construção do canal.
De acordo com o prefeito Edvaldo, além de permitir a expansão da canalização do gás na região metropolitana, a assinatura do termo representa “um passo inicial para a instalação de um importante fator de fomento econômico entre as duas cidades”. “Essa é uma iniciativa muito importante para o presente, porque vai permitir mais gás expandido para as duas cidades, sobretudo para áreas que ainda não possuem gás encanado, mas também com uma perspectiva de futuro, uma vez que Sergipe se tornará um polo importante do gás, a partir de 2030. Com esse gasoduto e outros que serão construídos, viabilizaremos o progresso e desenvolvimento para as cidades de Aracaju, da Barra e, consequentemente, para Sergipe”, destacou.
O prefeito ressaltou também que a iniciativa fortalece a parceria entre as duas cidades. “Acredito muito em somação de esforços como esta, principalmente quando envolve cidades da região metropolitana que precisam, cada vez mais, se unir. Já estamos juntos com o consórcio do transporte coletivo e, agora, executamos mais um termo de cooperação técnica para fortalecer nossos laços. Será um passo muito importante para as duas cidades”, reiterou.
Da mesma forma, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, agradeceu a colaboração de Edvaldo. O gestor salientou como a construção do gasoduto será um fator positivo para o desenvolvimento econômico do município, gerando emprego e renda para a população.
“Como prefeito da Barra dos Coqueiros, agradeço esse ato, porque se trata de uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do nosso município, que levará para a cidade uma oportunidade para que os moradores e empresários sejam beneficiados. Sem dúvida, esse projeto vai desenvolver o comércio e a indústria da Barra e, consequentemente, levará emprego e renda para a população. É um ato histórico que estamos firmando neste momento. Estamos deixando um legado não só para Aracaju e para a Barra, mas para todo o estado”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente da Sergás, José Matos Lima Filho, a partir da emissão da licença ambiental dos dois municípios para a implantação da rede de gás, o projeto será executado em três fases distintas, com a primeira sendo iniciada ainda no ano de 2025.
“É com grande satisfação e alegria que a Sergás participa deste ato que viabilizará o tão sonhado gás na Barra dos Coqueiros. Esse produto levará desenvolvimento, fomentará a indústria e ajudará o comércio da região a crescer. É um projeto que vai ser executado em três fases, com a primeira prevista para ocorrer já em 2025, com 10 quilômetros de canalização adentrando na Barra dos Coqueiros. Agradeço ao prefeito Edvaldo e parabenizo a Barra e Aracaju pela iniciativa”, pontuou.
Parceria
Através da assinatura do Termo Técnico entre as duas gestões, compete à Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), conduzir as etapas do licenciamento ambiental do gasoduto e compartilhar com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros os estudos e documentos técnicos relacionados ao licenciamento, especialmente aqueles que tratam de impactos em áreas comuns. O município da Barra passa a ter as mesmas obrigações.
A ideia é de que as duas secretarias possam articular as informações técnicas e realizem, de forma conjunta, um estudo do processo para a emissão de um licenciamento, de forma coordenada, como explicou o secretário da Sema, Alan Lemos. “O objetivo do termo é de que a gente possa capacitar, mutuamente, as equipes de licenciamento das duas prefeituras, para que possamos fazer, no menor espaço de tempo, o licenciamento para a construção de um gasoduto que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros. Desse modo, poderemos elaborar uma avaliação similar, evitando que uma Secretaria faça um tipo de avaliação diferente da outra, o que pode provocar atraso no procedimento dessa obra muito importante para a população. Vamos usar as experiências das equipes dos dois municípios para fazer isso de forma conjunta, como o licenciamento de um processo único, de modo que a gente possa ter, em um prazo de tempo curto e respeitando o meio ambiente”, detalhou.
