Com a publicação do Decreto nº 7.637/2024, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), na terça-feira, dia 14, a Prefeitura de Aracaju convoca a 6ª Conferência da Cidade, a qual deverá ser realizada até o dia 30 de junho, tendo como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Essa etapa municipal, coordenada pela Secretaria da Infraestrutura (Seminfra), é requisito indispensável à participação do município de Aracaju na 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada pelo Governo de Sergipe como etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
Conforme explica o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, essa conferência objetiva discutir a cidade de modo amplo, as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, seja do ponto de vista da infraestrutura urbana, seja da habitação, de locais e espaços de lazer e a democratização dos espaços públicos.
Nesse sentido, ressalta Ferrari, essa será uma oportunidade não só de analisar o que tem sido feito pela atual administração municipal, como também discutir novos desafios para a cidade, a partir da sugestão de teses para discussão na esfera estadual e, posteriormente, na etapa nacional.
“Essas teses são levadas para a conferência estadual com a finalidade de eleger delegados para a conferência nacional. Depois que faz o mesmo processo na conferência estadual, na nacional vão se aprovar as principais políticas do governo federal para o próximo ano, do ponto de vista do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano”, explica Ferrari, que na condição de secretário da Infraestrutura preside a 6ª Conferência da Cidade.
De acordo com o gestor, a partir da publicação do decreto de convocação, foi iniciada a montagem da estrutura para a realização da conferência, cuja comissão preparatória contará com representantes do governo municipal; de movimentos populares; de trabalhadores, representados por entidades sindicais; da classe empresarial; de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais, e de organizações não governamentais. “A partir daí, serão definidas as políticas municipais de interesse para apresentar na conferência, em conjunto com as propostas dos movimentos populares”, completa.
6ª Conferência Nacional das Cidades
Após um hiato de dez anos, o Ministério das Cidades convocou, em abril deste ano, a 6ª Conferência Nacional das Cidades, uma iniciativa voltada à inclusão da participação social na elaboração das políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.
A proposta da conferência, de acordo com o Ministério das Cidades, é enfrentar as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento básico e ao transporte.
