Nesta terça-feira, dia 10, foi aprovado o relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT/SE) sobre à Medida Provisória (MP) 1243/2024, que visa destinar recursos extraordinários para enfrentar os prejuízos causados pelos eventos climáticos extremos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul recentemente.
A medida, que foi aprovada em reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, sob responsabilidade da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União (MPU), afetados pelas fortes chuvas e enchentes que devastaram várias regiões do estado.
Segundo o senador, a MP é fundamental para assegurar a manutenção e recuperação da infraestrutura danificada, que inclui a perda de equipamentos, mobiliários e graves danos às edificações. “É necessário que o governo federal atue com celeridade e responsabilidade para garantir que instituições essenciais como a Justiça do Trabalho e o MPU possam voltar a funcionar plenamente, sem interrupção nos serviços prestados à população, especialmente num momento de reconstrução”, destacou Rogério Carvalho.
A proposta prevê, ainda, o repasse imediato de recursos emergenciais para atender às demandas estruturais dessas instituições, permitindo a recuperação das operações prejudicadas pelos desastres naturais.
Os danos ao Rio Grande do Sul incluem, além da destruição de estruturas físicas, a interrupção de diversos serviços públicos e privados, impactando diretamente milhares de cidadãos. A MP 1243/2024 vem como uma resposta do governo federal para mitigar os efeitos dessa tragédia e possibilitar o pleno funcionamento das instituições afetadas.
“Por isso, reforçamos a importância da solidariedade e ação concreta do poder público para apoiar o estado no enfrentamento dos desafios pós-catástrofe”, concluiu o senador Rogério Carvalho.
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