Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), desta quarta-feira, dia 23, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023. Este PL objetiva transformar o cargo de Promotor de Justiça Auxiliar, em Promotor de Justiça Substituto.
De acordo com o texto, a proposta de transformação do cargo decorre da necessidade de otimização dos serviços, e de compatibilização da estrutura e organização administrativa do Ministério Público de Sergipe, à nova realidade judiciária, visando um equilíbrio na atuação de todos os seus membros.
O Ministério Público de Sergipe continua em seu quadro de servidores com 133 cargos de Promotor de Justiça, sendo 92 Promotores de Justiça de Entrância Final; 24 Promotores de Justiça de Entrância Inicial e 17 Promotores de Justiça Substitutos.
O PL será enviado para sanção governamental.
Da Agência de Notícias Alese/Foto: Jadilson Simões
