A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em segunda votação e por ampla maioria, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Moana Valadares (PL) que regulamenta o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Sergipe e de Aracaju em prédios públicos, praças, órgãos e solenidades oficiais, além de permitir o hasteamento de bandeiras estrangeiras durante a visita de diplomatas de outros países.
De acordo com a vereadora, a proposta tem como objetivo resgatar o civismo, reforçar o patriotismo e valorizar os símbolos nacionais, definindo regras claras sobre quando e como as bandeiras devem ser hasteadas no município. A medida já é adotada em nível estadual e agora passa a ter regulamentação também no âmbito municipal.
“Esse projeto nasceu do desejo de fortalecer o respeito aos nossos símbolos. É comum vermos, em outros países, o orgulho com que as bandeiras são hasteadas em espaços públicos. Queremos resgatar esse mesmo sentimento aqui em Aracaju — de amor, respeito e pertencimento à nossa terra e à nossa nação”, afirmou Moana Valadares.
O texto do projeto determina que as bandeiras sejam hasteadas em órgãos públicos e durante eventos oficiais, respeitando a hierarquia e o protocolo cívico. Também prevê que as bandeiras devem estar sempre em bom estado de conservação e substituídas quando estiverem danificadas, reforçando o zelo e a valorização dos símbolos da Pátria.
Durante a votação, a Câmara rejeitou uma emenda apresentada pela vereadora Sônia Meire (PSOL), que propunha proibir o hasteamento de bandeiras de países condenados por genocídio — o que, segundo Moana, fugia completamente do propósito do projeto e carregava viés ideológico. Apesar disso, Sônia votou favoravelmente ao texto final, reconhecendo sua importância institucional.
“Sabemos que ainda existe certa resistência ideológica de alguns setores da esquerda quando se trata de símbolos nacionais, mas me alegra ver que a maioria da Casa compreendeu o espírito do projeto: resgatar o civismo e o respeito à Pátria”, completou Moana.
A parlamentar celebrou a aprovação com gratidão e destacou que este foi o primeiro projeto de sua autoria aprovado entre as 23 proposições apresentadas desde o início do mandato.
“Aprovar esse projeto é motivo de muita alegria e sentimento de dever cumprido. Que seja o primeiro de muitos. Com fé em Deus, vamos continuar trabalhando por Aracaju, com responsabilidade, amor à cidade e respeito aos nossos valores”, concluiu.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Enviado pela assessoria/Foto: Luanna Pinheiro
