Na última quarta-feira, dia 18, foi aprovado no plenário do Senado um Projeto de Lei que estende a todo o território nacional a validade da carteira profissional de radialista como prova de identidade. O PL teve origem na Câmara dos Deputados e foi de autoria do então deputado federal André Moura (UB).
“A ação representa uma conquista histórica para a categoria dos radialistas profissionais de todo o país. Como radialista e enquanto deputado, atendemos ao anseio da categoria, apresentamos o projeto, trabalhamos e conseguimos sua aprovação na Casa. Fico feliz em ver que o Senado deu continuidade ao nosso trabalho, aprovando o projeto nesta quarta”, comemora André Moura.
O modelo da carteira deverá ser aprovado pela Federação da categoria, trazendo a inscrição “válida em todo o território nacional”. A carteira deverá ser emitida pelo sindicato da categoria e, onde não houver sindicato, pela Federação credenciada e registrada no Ministério do Trabalho e Previdência.
O profissional que não for sindicalizado também tem direito de receber a carteira de radialista, desde que seja habilitado e registrado no órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência. A medida agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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