O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei 3385/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica, nomeado Política Educacional Emergencial (PEDE).
A proposta tem o objetivo de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da Covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica. “Temos um risco gravíssimo de perder uma geração inteira para a improdutividade, para o desemprego e para o desalento, uma vez que o afastamento causado pela pandemia foi muito grave”, ressalta o autor da proposta.
A PEDE atua em eixos fundamentais para a recuperação da educação brasileira pós-pandemia, propiciando acolhimento, permanência em sala de aula e aprendizagem a estudantes matriculados na educação básica pública. Com duração prevista de cinco anos, a iniciativa será viabilizada a partir de uma parceria entre a União e as redes públicas de educação básica, mediante adesão e apresentação de plano de ação pelos gestores públicos.
“Esse projeto é extremamente oportuno e necessário, considerando os efeitos da situação pandêmica no Brasil, especialmente em escolas com maior situação de vulnerabilidade. Esperamos, por meio dessa Política Educacional Emergencial, iniciar a recuperação dos graves prejuízos provocados pela pandemia à Educação, reduzindo assim a desigualdade social”, destaca Alessandro Vieira.
A Política Educacional Emergencial prevê a busca ativa de crianças e adolescentes que abandonaram a escola durante a pandemia, o acolhimento desses jovens na rede de ensino e a adoção de estratégias para recompor a aprendizagem de estudantes do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens. O senador Alessandro Vieira explica que também há previsão de curso de formação para professores, e atendimento individualizado de alunos, com a abertura das escolas nos finais de semana.
“O projeto possui três eixos essenciais: uma busca ativa daquele aluno que se evadiu da escola, o acolhimento adequado da comunidade e a recomposição da aprendizagem, cuidando do professor, que também precisa ser qualificado e dando ênfase às matérias de português e matemática, que são cruciais para a retomada de todo o processo de aprendizagem, e do futuro com a inclusão no mercado de trabalho”, ressalta o autor.
O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
