O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 3383/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta visa a criação de estratégia para integrar as áreas de educação e saúde no ambiente escolar por meio do desenvolvimento de ações de atenção, promoção e prevenção psicossocial a serem adotadas pelas instituições de ensino de todo o país.
A proposição, elaborada em parceira com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus, visa garantir, na prática, o acesso de todos os integrantes da comunidade escolar à atenção psicossocial como forma de promover a saúde mental de alunos, pais, professores e demais pessoas que prestam serviços às escolas. Também estão entre os objetivos da nova lei fomentar a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar.
Segundo o senador Alessandro Vieira, autor do projeto, a pandemia provocada pela Covid-19 agravou os quadros mentais da população em geral e atingiu, em especial, crianças e adolescentes, que apresentaram mudanças repentinas de humor e irritabilidade, alteração do sono, diminuição do interesse em atividades rotineiras e preocupação exagerada com o futuro. Esses e outros sintomas foram relatados por adultos que convivem com adolescentes em um levantamento realizado em junho de 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“A infância e a adolescência são períodos de grandes transformações e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental, o que requer atenção especial, com a criação de espaços de acolhimento e de uma rede de suporte voltados para o desenvolvimento da saúde mental dessa população”, destaca Alessandro Vieira.
Na proposta aprovada, o senador Alessandro Vieira também destacou a importância da escola no processo de acolhimento dos alunos pelo relevante papel que desempenha na formação de valores e construção de relações interpessoais. “Cabe às escolas prestar a devida atenção aos problemas psicossociais que afetam a comunidade escolar, haja vista o impacto que têm na vida das crianças e adolescentes”, defende.
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