O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) acompanhou, na manhã desta quinta-feira, dia 22, a Plenária Estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA), do Governo Federal. A iniciativa pioneira é uma das etapas para a elaboração do planejamento orçamentário do governo do presidente Lula e tem como finalidade estimular a população a colaborar com a definição das metas, objetivos e prioridades para aplicação dos recursos públicos nos próximos quatro anos.
A ação percorrerá os 27 estados do país. Sergipe é o 18° estado visitado pela comitiva, liderada pelos ministros Márcio Macedo (da Secretaria Geral da Presidência) e Simone Tebet (Planejamento). Em Aracaju, a plenária contou ainda com a presença da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, e dos ministros da Integração, Waldez Góes, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“É um momento de muita alegria receber a plenária do PPA, pois representa a retomada do diálogo, da participação efetiva da população na construção do país. Este é um dia para plantar as sementes que serão colhidas daqui há quatro anos. É a oportunidade para que a sociedade apresente as suas ideias e reivindicações para o desenvolvimento e progresso do Brasil. É a partir deste planejamento que o governo federal poderá atuar, ainda mais, em favor dos brasileiros, os maiores beneficiados. É um novo modo de fazer política, através do diálogo, com a participação da sociedade. Portanto, parabenizo o governo Lula pela ação pioneira”, afirmou Edvaldo.
Ao acompanhar a plenária estadual do PPA, o prefeito ressaltou também que os gestores municipais já fizeram suas contribuições no planejamento federal, a convite do presidente. “Apresentamos as nossas ideias por ordem de importância. Colocamos a questão da mobilidade urbana, dando ênfase ao transporte coletivo por ser um problema que tem atingido de maneira dura as grandes cidades, também colocamos o déficit educacional para zerar a fila de creches, e, por fim, zerar a fila de espera na saúde também, outro elemento importante que vai requerer recursos do governo federal”, completou.
Em seu discurso na plenária, o prefeito destacou ainda a importância da participação popular, que denota o fortalecimento da democracia. “O governo do presidente Lula, tendo nos ministros Márcio Macedo e Simone seus representantes, realiza este grande evento para ouvir o povo e reconstruir o país”, disse. Edvaldo defendeu que no PPA se coloquem mais recursos para os municípios. “É preciso repactuar o federalismo brasileiro”, ponderou.
Ministra do Planejamento, Simone Tebet destacou que o Plano Plurianual Participativo “é como coração de mãe, cabe tudo”. A ministra afirmou também que o instrumento é a consolidação da democracia e que o atual governo “será feito pelas mãos dos brasileiros”. “Nosso país precisa de união. A eleição já passou e agora é a hora de nos concentrarmos no crescimento do país. Não podemos deixar ninguém para trás. Estamos do lado certo da história, do lado da democracia, do lado de um governo que está dando certo e que agora dará novos rumos para o Brasil. Vamos trabalhar muito”, reforçou.
A ministra elencou ainda as pautas prioritárias para o atual governo, apontando a Educação como uma delas. “Educação básica vai ser uma prioridade nacional. Vamos agir para assegurar mais qualidade de ensino às nossas crianças e adolescentes”, disse Simone, citando também as pautas de gênero e igualdade racial como pontos importantes para o PPA.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, disse que a construção do PPA representa a “repactuação das relações federativas”. Em sua fala, ele agradeceu ao prefeito Edvaldo Nogueira e ao governador Fábio Mitidieri por recepcionarem os técnicos do governo federal, que estão na capital desde o início da semana para a elaboração do PPA. Ele reiterou ainda que as plenárias estão dentro das prioridades do presidente Lula, que incubiu os ministros “de rodarem o Brasil para ouvir o povo para a construção de um plano que tenha a cara, as dores e os desafios dos brasileiros”.
Da mesma forma, a ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, frisou que o PPA “revela o compromisso de estarmos juntos, restaurando o regime de cooperação no país. Estamos respeitando a autonomia de cada ente, reconstruindo a educação, reagindo ao analfabetismo e cuidando da Educação Básica. Estamos priorizando os brasileiros”, considerou a ministra.
Brasil Participativo
O lançamento do PPA em Sergipe contou com a participação do governador Fábio Mitidieri e de outras autoridades. Durante o evento, representantes dos mais diversos movimentos sociais (de mulheres, LGBTQIAP+, da reforma agrária, por moradia popular, dos negros, das pessoas com deficiência, dos povos indígenas, da juventude e das centrais sindicais) apresentaram suas propostas para o Plano Plurianual do governo federal.
Na plenária, também foi apresentada a plataforma digital “Brasil Participativo”, cujo foco é receber as contribuições da sociedade brasileira para a elaboração do PPA. A plataforma poderá ser acessada até o dia 14 de julho, por qualquer pessoa com cadastro no portal Gov.br. O cidadão que optar pela contribuição virtual poderá escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três.
As iniciativas mais votadas serão analisadas pelo governo federal e, em seguida, encaminhadas ao Congresso para debate e votação. “Essa é a nossa missão e estou muito feliz de estar aqui, em casa, neste período tão importante, no mês do forró, para dar voz aos sergipanos. O planejamento agora é participativo e ocorre em três frentes: no fórum dos conselhos; nas plenárias presenciais em todos os estados, esta é a 18ª; e na plenária digital. Já são mais de 320 mil pessoas que acessaram o Brasil Participativo para contribuir com o nosso planejamento”, afirmou o ministro Márcio Macedo.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
