Por Valter Lima
O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, participou, nesta sexta-feira, dia 14, ao lado do presidente Lula, em Belém (PA), da visita às obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), e da cerimônia de anúncio dos investimentos do Governo Federal para o evento. À Secretaria-Geral caberá a organização da participação social durante a conferência.
“Vistoriamos, com o presidente Lula, as obras da COP 30, em Belém, dos espaços que irão sediar as reuniões dos chefes de Estado e daqueles locais onde irão se dar a participação da sociedade civil, dos organismos internacionais, dos empreendedores e das organizações não-governamentais. Está indo muito bem, de vento em polpa”, avaliou o ministro.
Márcio ressaltou a importância da participação da sociedade nas discussões da COP 30. “Nossa missão é fazer com que a COP 30 tenha a participação efetiva do povo, dos movimentos sociais, que contribuam com a busca de soluções para as mudanças climáticas e para a construção de um mundo mais fraterno e com justiça ambiental. Nosso objetivo é que esta COP tenha as impressões digitais do povo e da sociedade civil organizada do Brasil e do mundo inteiro”, declarou.
A COP 30 ocorrerá no Parque da Cidade, em Belém, no Estado do Pará. No Parque da Cidade serão 500 mil metros quadrados ocupados pelo evento, além de uma área paisagística de 50 hectares, para receber as 60 mil pessoas de delegações dos 193 países durante a conferência. Foram investidos R$ 980 milhões no equipamento e 74% das obras já estão concluídas.
Os recursos para preparar Belém como cidade-sede da COP30, estimado em R$ 5 bilhões, são do Orçamento, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Itaipu Binacional. São mais de 30 obras em andamento em desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento.
“Muita gente achava que era uma loucura fazer a COP no Pará. Eu vim aqui para fazer uma fiscalização. E eu estou satisfeito com as coisas que eu vi aqui, por uma razão muito simples, não é fácil tomar uma decisão de fazer um evento da magnitude de uma COP no estado do Pará ou qualquer outro estado que não fosse São Paulo ou Rio de Janeiro”, disse o presidente.
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Após a vistoria, o governo federal realizou uma cerimônia para anunciar recursos para o Estado. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou portaria para alienação de terrenos para regularização fundiária nos bairros de Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário, em Belém. Mais de 340 mil famílias serão beneficiadas com terrenos em área que pertence à Universidade Federal do Pará (UFPA).
Também foram divulgados investimentos de R$ 300 milhões para o Programa Pró-Amazônia, conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para apoiar ou criar centros avançados de pesquisa com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da Amazônia Legal. A pasta ainda autorizou uma chamada pública para seleção de projetos de cooperação internacional de pesquisas entre o Brasil e países pan-amazônicos, no valor de R$ 33,5 milhões.
Na cerimônia, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram contrato de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo banco, ao governo do Pará, para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Os recursos também custearão ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.
Outro contrato assinado pelo BNDES foi para estruturação de projetos com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Pelo contrato, o banco vai prestar serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de concessões florestais para prática de atividade de manejo florestal sustentável.
A cerimônia também marcou o início das obras de ampliação dos aeroportos de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, mais de R$ 1 bilhão estão sendo investidos no setor de aviação do estado do Pará.
Foto: Graccho/SGPR
