Em um de seus últimos atos como presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe e como política, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC) inaugurou nessa quarta-feira (21) a obra de restauração do Palácio Fausto Cardoso, antiga sede do parlamento sergipano. Um trabalho minucioso da arquiteta Rosany Albuquerque Matos e do restaurador Cristiano Lopes, que durou quase um ano, retirando 12 camadas de tinta até recuperar a camada original. Inaugurado em 1835, o prédio histórico teve como presidente o cônego Antônio Fernandes da Silveira. Na gestão do ex-presidente Antônio Passos, o prédio passou a abrigar a Escola do Legislativo.
“Visitando este prédio, vamos mergulhar no passado, entender o presente e projetar uma perspectiva de futuro, em termos de Assembleia Legislativa, não precisa ir muito longe para viajar na história. Este espaço serviu como um grande espaço para o início da democracia política sergipana, tendo sempre como ingredientes fundamentais os debates e discussões em busca da formação do Estado novo”, disse Angélica Guimarães, ressaltando que “estamos felizes por entrarmos para a história deste lindo e histórico prédio, por termos proporcionado a primeira restauração deste espaço”.
Em seguida, Angélica enfatizou os políticos que fizeram história no Poder Legislativo. Mais adiante ela disse que “essa será uma Casa que reviverá parte da memória política sergipana, com o memorial que conta a história da primeira mulher deputada estadual, Quintina Diniz, com fotos, cartazes e trabalhos da ilustre parlamentar”. Angélica explicou ainda que será mantido o Espaço Governador João Seixas Dória, com informações da época e a sua disposição,”sendo levado do Palácio Olímpio Campos para a Ilha Fernando de Noronha”.
O Espaço terá também um amplo auditório que servirá para palestras, reuniões, audiências públicas e outras atividades. “Tudo foi devidamente planejado, priorizando a acessibilidade. Foi construída ampla rampa lateral e implantação de elevador. O prédio agora conta com sanitários bem equipados em todos os andares, inclusive adaptados para deficientes físicos. Este ano solene celebra também a minha despedida desta Casa, onde construir grandes amizades, que guardarei para toda a minha vida. Quero agradecer a todos porque sem vocês nada teria sido possível”.
Independência
Angélica fez questão de enfatizar que durante sua gestão a frente do Poder, a AL conviveu com episódios que qualificaram a Casa como reza a Constituição Federal: “independente institucionalmente, mas, harmônica com os outros poderes e instituições. Infelizmente, alguns setores propalam independência dos poderes, porem não estão acompanhando com a devida atenção e verdade, sobre o comportamento de uma Casa Legislativa, com suas diferenças políticas e com autonomia para decidir democraticamente. É assim que a sociedade deseja que seja o parlamento”.
LRF
Outra grande realização da gestão de Angélica Guimarães a frente da AL foi o fato de conseguir enquadrar o Poder abaixo do limite prudencial dos gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse era um desafio iniciado em gestões anteriores e nós tomamos todo o cuidado para reduzir os gastos com pessoal. Fizemos a nossa parte e conseguimos ficar abaixo do limite prudencial até para a AL não prejudicar o governo do Estado na captação de recursos”.
Canal aberto
Outra conquista do mandato de Angélica Guimarães foi a assinatura de um protocolo de intenções celebrado entre o Senado Federal, a AL e a Câmara Municipal de Aracaju objetivando a transmissão de TV Digital em Aracaju, por meio do canal 48, consignado ao Senado, mediante a cessão de subcanalização ou faixa de programação, bem como a transmissão da Rádio Senado FM, por meio da freqüência 103,9 MHz consignada ao Senado Federal, a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do Senado Federal.
Atendendo ao termo de intenções, a deputada Angélica Guimarães tratou de viabilizar um espaço em torre e área física a esta adjacente necessários à instalação dos equipamentos de transmissão de televisão digital da TV Senado, TV Assembleia e da Rádio Senado em condições técnicas adequadas, em Aracaju, de acordo com os padrões exigidos pelo Senado e demais normas legais aplicáveis, no prazo máximo de 90 dias, contados da assinatura deste convênio.
O termo foi assinado em 17 de dezembro passado, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), por Angélica Guimarães e pelo presidente da Câmara de Aracaju, vereador Vinícius Porto (DEM). Também assinaram os respectivos diretores-gerais das três Casas Legislativas.
Também cabe à AL responsabiliza-se pela instalação e custeio de subestação ou quadro de distribuição de energia elétrica da Estação Radiodifusora, bem como por equipamento de no-break a ser a esta ligado. Caberá ainda a aquisição e instalação de sistema de climatização da Estação Radiodifusora, dentro de padrões acordados com a área técnica do Senado Federal na forma estabelecida no Plano de Trabalho conjunto, além de comprometer-se a mantê-lo permanentemente em funcionamento de maneira a evitar prejuízo aos equipamentos ali instalados.
Modernização
Mais uma realização dos mandatos de Angélica Guimarães está na modernização do prédio onde atualmente é a sede do Poder. Houve uma preocupação, desde o principio, de seu mandato na presidência da Casa de entregar a revitalização do espaço que abriga a Sala das Comissões na AL, além da revitalização dos gabinetes dos parlamentares e dos diversos setores administrativos da Casa, numa reforma geral do 1º ao 6º andar, destacando ainda o gabinete da presidência no sétimo andar.
“Havia uma preocupação nossa de deixar essa marca, de reestruturar os gabinetes no sentido de que os visitantes sejam melhor recebidos e que os parlamentares, através de suas equipes de trabalho, tenham mais conforto e possam exercer suas atividades com mais dignidade e eficiência”, concluiu a presidente.
Enviado pela assessoria
