A Assembleia Legislativa de Sergipe, na pessoa da presidente e deputada Angélica Guimarães (PSC), apresentou um balanço dos trabalhos realizados na Casa durante o primeiro semestre. Foram realizadas 74 sessões ordinárias, 39 extraordinárias e cinco sessões especiais e outra sessão especial específica para a possa da Nova Mesa Diretora. Ao todos, os parlamentares apresentaram 1.601 proposituras ao longo do semestre e 1.206 delas foram aprovadas.
Segundo informou a presidente da AL, outras 360 proposituras estão em fase de tramitação, 22 ficaram prejudicadas, sete foram deferidas, cinco retiradas e apenas uma propositura findou sendo arquivada. 257 indicações foram apresentadas e 83 delas foram aprovadas. Uma findou sendo retirada e 173 encontra-se tramitando na Casa. 15 Moções foram apresentadas, com seis aprovadas e outras nove em tramitação nas Comissões Temáticas.
A presidente continuou explicando que 144 projetos de lei foram lidos e 52 já foram aprovados. 62 seguem em plena tramitação. No caso dos Projetos de Resolução, 20 foram apresentados e oito forma aprovados. Os demais tramitam na Casa. Sobre os requerimentos, foram apresentados 1.186 e 1.054 foram aprovados. Um foi arquivado, sete deferidos, 98 tramitam, 22 ficaram prejudicados e quatro foram retirados.
Angélica Guimarães avalia que o dever dos deputados, enquanto parlamento democrático, consciente e conhecedor de suas atribuições, está cumprido. “Esta Casa, em nenhum momento se omitiu de realizar as funções que lhes são constitucionalmente conferidas. Foi um período de muito trabalho, mas de definições importantes para o Estado de Sergipe e, em especial, para o povo sergipano”.
Ainda durante a prestação de contas, Angélica Guimarães destacou a aprovação do Proinveste (empréstimo de R$ 567 que o governo do Estado busca junto ao governo federal). “A maioria da Casa entende que seriam necessárias algumas adequações ao projeto inicial para torná-lo, efetivamente, consistente quanto ao fundamento central de formalizar todo o projeto destinado para obras unicamente estruturantes. Ninguém era contra o Proinveste. O que se queria era discutir prioridades e amarrar os recursos às obras”.
Angélica destacou a iniciativa do governador Marcelo Déda (PT) em procurar a Assembleia Legislativa e os líderes partidários da oposição, como o prefeito João Alves Filho (DEM) e o senador Eduardo Amorim (PSC). “O que se exigia era o diálogo e depois dos contatos que fizemos junto com o deputado Venâncio Fonseca (PP) e o secretário-chefe da Casa Civil, Silvio Santos, tudo se encaixou definitivamente. Os projetos foram aprovados e sancionados pelo governador”.
A presidente da Casa encerrou destacando que a democracia esteve presente em cada atividade do parlamento. “No plenário ou na Sala de Comissões, os trabalham alcançaram pleno êxito. Foi um período de muito trabalho e de definições importantes para o Estado. Que Deus esteja agindo fortemente, enviando anjos do bem, pela saúde do governador Marcelo Déda”, finalizou.
Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese
