Referindo-se à agiotagem, o pré-candidato ao Senado Federa, Delegado André David, avalia ser uma realidade sobre a qual é precisa falar “sem meias palavras”. “A agiotagem, hoje, só pega até 2 anos de prisão, e o cara sai andando, com o dinheiro que tirou de famílias desesperadas. Enquanto isso, tem gente sendo ameaçada, perdendo a casa, o comércio, e em casos extremos, perdendo a vida”, alertou.
André David destaca que a fragilidade das normas vigentes atua na prática como um incentivo aos criminosos. Segundo ele, o risco de punição é mínimo frente aos lucros astronômicos obtidos com a exploração da vulnerabilidade alheia, tornando urgente a atualização do Código Penal e das leis correlatas para equiparar a agiotagem violenta às suas reais proporções criminosas.
“Segurança pública não é só bandido preso. É família que consegue dormir tranquila sem medo de ser ameaçada. A atual legislação é frágil, protege os agiotas e as facções criminosas. É preciso coragem para enfrentar esses agiotas e o crime organizado que financia esse esquema”, explicou.
André David observa que, para mudar essa realidade, ganha força no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.329/2026, que moderniza a Lei de 1951, ao elevar a pena de agiotagem para até seis anos de reclusão, tornando o crime inafiançável na forma simples. O texto prevê ainda agravantes que podem dobrar a pena (chegando a 12 anos) quando o crime for praticado por facções criminosas, milícias ou por meio de ferramentas digitais, além de determinar o bloqueio e a apreensão preventiva de todos os bens acumulados pelos agiotas e criar canais de denúncia 100% sigilosos integrados às polícias e ao COAF.
“Eu vou combater com coragem o crime de agiotagem. Na Câmara (dos Deputados), já tramita um Projeto de Lei que aumenta a pena para o agiota em até seis anos, bloqueia os bens e cria canal de denúncia sigiloso. Eu apoio esse projeto. Já houve outra tentativa, em 2021, no Congresso para combater a agiotagem, mas a matéria não avançou. Por que deputados e senadores não quiseram aprovar uma lei dura? A resposta é simples: parlamentares com ligações com o crime organizado, que atuam para proteger bandido. Esse mesmo estado de coisas não pode tomar conta do Congresso!”, finalizou.
Texto e foto enviados pela Ascom/André David/Foto: Ítalo Amorim
