O pré-candidato ao Senado Federal, André David, avalia que o funcionamento do sistema de freios e contrapesos no Brasil depende fundamentalmente de o Senado Federal conseguir fiscalizar o Supremo Tribunal Federal sem sofrer constrangimentos ou intimidações. Ao analisar o cenário institucional, ele destacou a importância da independência mútua entre as instâncias republicanas. “Nós temos três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e existe um sistema de freios e contrapesos. É um sistema em que eles mesmos se regulam. Quando um ultrapassa a sua área de atuação, o outro intervém”, explicou.
Dentro dessa arquitetura constitucional, observa o pré-candidato, o Senado possui a atribuição exclusiva de sabatinar os indicados à Suprema Corte e julgar eventuais crimes de responsabilidade de seus membros. Para André David, sanções dirigidas a parlamentares no exercício de suas prerrogativas ferem a essência do Estado de Direito.
“A partir do momento em que você impõe uma sanção jurídica a um senador numa função que é inerente a ele, que é fiscalizar ou emitir opiniões, aí você está ultrapassando a sua função constitucional”, pontuou.
O líder político argumentou que a coerção sobre os congressistas paralisa o papel fiscalizador do Congresso Nacional.
“Quando você começa a colocar os senadores na parede, mostrando que está acima dele, quando chegar a hora de o senador cumprir a função dele, que é julgar os ministros, indicar ou sabatinar, essa função fica extremamente comprometida. A lisura da função fica arranhada”, ressaltou André, defendendo a liberdade plena para a atuação dos agentes públicos.
Ao direcionar a reflexão ao eleitor, André David apontou que a vulnerabilidade judicial de um candidato eleito inviabiliza qualquer reação contra excessos das instâncias superiores. “Escolha parlamentares que não tenham rabo preso, porque, se tiver parlamentares que têm rabo preso, aí você não vai ter a liberdade de fazer a função. Os que não têm já estão sendo intimidados, imagina quem tem, nem tenta. Você colocar parlamentares lá que já chegam com medo, que já têm processo, aí já foi: não vai mudar nada, vai ser um gatinho”, finalizou.
Por Ascom/André David/Foto: Ítalo Amorim
