Senador apresenta impactos da Lei do Gás aos acionistas e colaboradores da Sergas
Com o tema “Cenário de Oportunidades: Gás e Fertilizantes”, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) realizou uma palestra, na manhã desta quarta-feira, dia 26, para acionistas e colaboradores da Sergipe Gás (Sergas), sobre a importância da Lei do Gás para o desenvolvimento do país e do Estado de Sergipe. O evento faz parte do planejamento da empresa para os próximos cinco anos.
Laércio destacou os avanços do setor a partir da nova Lei do Gás, que ele relatou em 2021 na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, a nova legislação estabelece condições para a retomada do crescimento da indústria nacional e sergipana e um dos principais benefícios da nova lei é proporcionar, a médio prazo, um preço de gás mais acessível para consumidores residenciais, industriais e comerciais. “O que nós almejamos é que esse gás alcance as pessoas que precisam de uma política social mais sólida, de políticas sociais que tenham uma porta de entrada e uma porta de saída gigante”, comentou.
A perspectiva, a partir de 2028, é de produção de 240 mil barris de petróleo por dia e 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia no estado de Sergipe, através do Prjeto Sergipe Águas Profundas. Segundo Laércio, um dos grandes gargalos do país é a falta de infraestrutura para operacionalizar toda a riqueza que o gás natural pode proporcionar. “Nós precisamos colocar esse gás dentro dos dutos. Por isso, me dediquei à elaboração do Projeto de Lei que cria estímulo ao escoamento e consumo de Gás Natural (Proescoar), que prevê benefícios para aumento da produção nacional e desenvolvimento do mercado de gás natural no país”, destacou o senador.
Laércio também citou outro projeto de sua autoria, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O Brasil importa pelo menos 85% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. A guerra entre Rússia e Ucrânia agravou a dependência do fertilizante importado, impactando a economia brasileira. “Reduzir a dependência da importação eleva o resultado da balança comercial do nosso país e é isso que que aponta para um país sólido, forte e pujante. Sergipe é a nova estrela do gás, porque nós temos essa riqueza em abundância. Portanto, o nosso estado surge com uma solução e isso me deixa extremamente feliz por ser parte e por viver esse momento”, disse o senador.
Reforma tributária
Laércio também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional, conhecida como Reforma Tributária, que foi aprovada pelos deputados federais no dia 7 de julho e que deverá chegar ao Senado Federal em agosto após o recesso parlamentar. Ele criticou o projeto e disse que o mesmo afeta diretamente o Nordeste e o setor de serviços porque prevê aumento de impostos.
“Não fizeram o que foi combinado. Nós discutimos os pontos essenciais da PEC 45, como uma reforma tributária com o viés pró-emprego, com um ambiente para geração de empregos. Outro ponto foi a simplificação e o não aumento da carga tributária do país, que já é elevadíssima. Esqueceream tudo e querem agora transferir o ônus para o setor de serviços. Apresentei uma emenda ainda como deputado federal para que a folha de pagamento fosse compensada. Assim, não teríamos aumento de impostos para os setores mais empregadores como o de Serviços, inclusive as micro e pequenas empresas”, apontou.
Integrante do Grupo de Trabalho criado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir a reforma tributária, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) revelou que já mobilizou os parlamentares do Nordeste para reverter a decisão da Câmara que retirou da PEC 45/2019 a prorrogação de benefícios fiscais para indústrias das regiões Norte e Nordeste até 2032.
Destaque nacional
O diretor presidente da Sergas, José Matos, elogiou a atuação do senador Laércio Oliveira na relatoria da nova Lei do Gás e disse que foi graças ao seu empenho que hoje tem a abertura do mercado de gás. “Foi uma grande satisfação ter o senador Laércio aqui conosco, uma pessoa que tem uma identidade muito próximo com a Sergas, desde a lei do gás e todas as lutas que ele vem travando até hoje para o desenvolvimento do gás no país e, principalmente, em Sergipe”, dise Matos.
Segundo ele, a participação do senador enriqueceu a discussão acerca da revisão do planejamento estratégico da Companhia. “Essa visão de futuro dele e dos projetos que ele vem tocando acerca do desenvolvimento do país, através do gás, todo esse cenário positivo que nos aguarda, que ele pilota, vão ser importantíssimos para que a gente atualize as metas ou comece a ter novos desafios em função do que virá. Sergipe terá um cenário bem diferente com a entrada de todo gás aqui no litoral e Laércio com certeza é o mentor de tudo isso”, ressaltou.
Também participaram do workshop o Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, Marcelo Menezes, representando o Governo do Estado; o diretor comercial da Mitsui, Rafael Gomes; e o diretor comercial e de Planejamento Estratégico da Commit, José Eduardo Moreira.
