O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um requerimento que, se aprovado, permitirá que o retorno do auxílio emergencial seja votado à parte do restante do conteúdo da PEC Emergencial (PEC 186/2019). A previsão inicial era de que a PEC fosse analisada, na última quinta-feia, dia 25, mas as divergências entre os líderes acabaram adiando a votação.
“Desde janeiro, milhões de brasileiros vivem na miséria, após o fim do pagamento do auxílio emergencial. Homens e mulheres que perderam a única renda que possuíam para sustentar suas famílias. Enquanto isso, sem que haja qualquer tipo de acordo, o Congresso adia a discussão e votação da PEC Emergencial”, revela Alessandro Vieira.
No requerimento, Vieira sugere que o artigo 3º da PEC, que trata exclusivamente do auxílio emergencial, seja votado separadamente, virando um projeto à parte. Para o senador, a análise dos dois temas em uma mesma proposta vai atrasar ainda mais o pagamento do benefício.
“Ao vincular uma situação como essa, de um debate que é importante e é relevante, e que eu reconheço a necessidade, que é de travas fiscais, à concessão da retomada do auxílio, nós estamos condenando mais brasileiros à miséria e, na miséria, ele é forçado a ir para a rua, contaminar-se, fazer todo o ciclo de mortes”, disse Alessandro Vieira.
Segundo ele, ‘não é razoável atrelar a retomada urgente do auxílio emergencial à criação de mecanismos de controle fiscal sem debate’, como vem defendendo o governo e o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Alguns partidos já informaram que não aceitam votar o relatório da PEC Emergencial. Um dos pontos mais polêmicos é justamente a proposta de fim dos gastos mínimos em saúde e educação.
“Nosso foco é no que realmente importa: o retorno do auxílio emergencial. Por esse motivo, protocolamos requerimento ao Plenário solicitando que o auxílio seja votado à parte, transformando-o em um projeto separado do restante da PEC. Quem tem fome, tem pressa. A volta do auxílio emergencial é urgente”, evidencia Alessandro.
Enviado pela assessoria
