O ano de 2020 foi bastante atípico e de intensa crise, causada pela pandemia de Covid-19. O mandato do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vem atuando desde o início, com diversas iniciativas de enfrentamento no âmbito nacional, e principalmente em Sergipe. Nesta quinta-feira, dia 31, o parlamentar sergipano fez um balanço positivo do mandato no Senado Federal e destacou os desafios para 2021.
“Meu compromisso é atuar no Senado com ética, eficiência e transparência, e estamos entregando isso aos sergipanos. Exercemos um mandato legislativo com economia e produtividade. Em 2020, chegamos a média de 1 projeto apresentado a cada 3 dias. Temos papel fundamental em diversas conquistas, como o Auxílio Emergencial, viabilizando recursos e ações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e articulando com os ministérios para atender às demandas urgentes dos sergipanos. Vamos seguir avançando por esse caminho, ouvindo as pessoas e construindo pontes”, ressalta o senador Alessandro Vieira.
Em março, o senador sergipano enviou sugestões de ações emergenciais, como a ampliação do benefício extraordinário para o trabalhador informal e a criação de linha de crédito subsidiada para MEI e Microempresas. Alessandro atuou junto aos diversos Ministérios, acompanhando as ações de enfrentamento da crise e intercedendo em favor de Sergipe. Também estabeleceu diálogo com o governador, prefeitos e secretarias de saúde, além da interlocução com empresários e representantes dos diversos setores para desenvolver medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus, como o Plano de Distanciamento Controlado, e a pesquisa EpiSergipe, em parceria da UFS com a Universidade de Pelotas executada com recursos do mandato do senador.
“Foi um ano de muito trabalho. Promovemos importantes reuniões para viabilizar o desenvolvimento de Sergipe, seja para estruturar o sistema de abastecimento de água em nosso Estado, seja para ajudar no combate à pandemia de Covid-19. Garantimos, por exemplo, a vinda de 80 respiradores para nosso Estado, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI”, destaca Alessandro Vieira.
Praticamente todo o trabalho legislativo de 2020 foi realizado em um formato inédito, através de deliberação virtual. Apesar dos desafios, o mandato do senador Alessandro Vieira se destaca em eficiência, chegando à média de 1 proposta apresentada a cada 3 dias. “Logo no começo da pandemia protocolei um projeto que inspirou o Ato da Mesa do Senado para permitir a deliberação virtual de matérias. Dessa forma os trabalhos legislativos continuaram, e conseguimos na medida do possível atender às necessidades da crise, com o remanejamento de recursos, definição do Auxílio Emergencial e diversas outras medidas aprovadas para socorrer estados, municípios e a população”.
Trabalhando por Sergipe
Com a flexibilização das regras para remanejamento dos recursos para combater a pandemia, o volume de dinheiro liberado para estados e municípios chega a impressionar. No sentido da fiscalização, o senador Alessandro Vieira é autor do Projeto de Lei que torna mais severas as penas de crimes contra a saúde e administração pública. Em Sergipe, promoveu através do partido Cidadania a iniciativa do site Fiscaliza Sergipe, para acompanhar a entrada dos recursos para combater a pandemia.
Das emendas individuais do senador Alessandro, foram destinados R$ 3.450.000,00 para saúde, para custeio de ações de atenção especializada e de atenção básica. Nas emendas de bancada, foram destinados R$ 12.076.220,00 para saúde, para a ação específica de combate ao COVID-19 e para custeio de atenção especializada.
Auxílio Emergencial e Vacina
O senador Alessandro Vieira foi relator da proposta que instituiu o Auxílio Emergencial, e teve atuação determinante na inclusão dos trabalhadores informais para receber o auxílio. Em dezembro, o parlamentar protocolou um projeto de lei estendendo o Auxílio Emergencial e prorrogando o estado de calamidade pública até março. “Para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”, defende Vieira.
Alessandro Vieira também é autor do projeto de lei que criou regras para a vacinação contra a Covid-19. A proposta institui um Plano Nacional de Vacinação e foi aprovado no Senado no início de dezembro.
“O ano de 2020 foi muito duro, especialmente para a população mais carente, por conta da pandemia e suas consequências na saúde e na economia. Mesmo assim, é preciso ter fé que em 2021 vamos superar essas dificuldades, sempre com muito trabalho e cuidado com os sergipanos”, estima o senador Alessandro Vieira.
