O trágico falecimento da pequena Sarah Raíssa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, reacendeu o debate sobre a urgência da regulação de conteúdos perigosos nas redes sociais. A menina morreu após participar de um “desafio” viral que circula entre crianças e adolescentes: inalar desodorante aerossol pelo maior tempo possível. O caso ocorreu no Distrito Federal e chocou o país pela brutalidade silenciosa de uma brincadeira letal disseminada na internet.
Diante do ocorrido, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) reforçou, em entrevista à Rádio Jovem Pan Aracaju nesta quarta-feira (16), a importância de dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 2628/2022 na Câmara dos Deputados. A proposta, de sua autoria, foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda apreciação dos deputados.
“O que aconteceu com a Sarah não é um caso isolado. São dezenas de crianças e adolescentes vítimas fatais de conteúdos violentos ou desafios perigosos incentivados nas redes. Isso não pode continuar sendo tratado como algo acidental. É consequência direta da ausência de regulação adequada e da omissão das plataformas digitais diante de conteúdos tóxicos e letais”, afirmou o senador.
Desde 2014, ao menos 56 mortes e inúmeros ferimentos graves entre jovens brasileiros estão associados a práticas perigosas estimuladas no ambiente digital. O cenário é alarmante, e segundo Alessandro Vieira, revela um vácuo de responsabilidade que precisa ser preenchido com urgência.
“O PL 2628/2022 estabelece regras claras, cria mecanismos de controle e responsabiliza as plataformas pelo conteúdo que hospedam. A internet deve ser um espaço seguro de aprendizado, conexão e brincadeira. Mas, do jeito que está, tem se tornado um ambiente de risco extremo para nossos filhos”, disse.
O projeto de lei propõe a implementação de medidas de segurança digital voltadas à proteção do público infantojuvenil. Entre os principais pontos, estão a exigência de ferramentas de moderação eficazes, maior transparência sobre os algoritmos que impulsionam conteúdos, e sanções para as empresas que negligenciarem a proteção de crianças e adolescentes em suas plataformas.
Durante a entrevista, o senador fez um apelo à Câmara dos Deputados para que dê prioridade ao tema. “Estamos lidando com vidas. Com futuros interrompidos por causa de vídeos virais e tendências absurdas que se espalham livremente nas redes. Não podemos mais esperar. O PL 2628/2022 precisa ser aprovado. Precisamos agir agora”, defende Alessandro.
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