Frente ao grande prejuízo causado a milhares de estudantes do Brasil e de Sergipe, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) enviou ofício ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta terça-feira (27), solicitando a intensificação dos esforços para a regularização do pagamento das bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Residência Pedagógica (PRP) são os mais prejudicados pela falta do pagamento.
Estudantes universitários de todo país protestam contra o atraso no pagamento das bolsas, e denunciam a situação de vulnerabilidade socioeconômica. A liberação do pagamento das bolsas está condicionada à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/2021 que destina R$ 43 milhões para o pagamento de 60 mil bolsistas da educação básica. A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (27), em Brasília.
Por meio do ofício, o senador Alessandro cobra do Ministério da Educação maior empenho na resolução do problema e confirma seu apoio para a rápida aprovação do PLN 17/21. “De nossa parte, estamos envidando os esforços necessários para a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 17/2021, que visa possibilitar readequação orçamentária e contribuir com a solução deste problema, que demanda, principalmente, o empenho deste Ministério”, destaca Vieira.
A bolsa da Capes é a única fonte de renda de muitos estudantes, que utilizam o valor de R$ 400 para garantir a permanência nas universidades. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), por exemplo, cerca de 400 estudantes recebem a bolsa do Pibid. Sem condições de permanência qualificada, toda a formação acadêmica fica comprometida.