Em muitas casas de Sergipe, o cotidiano se arrasta entre preocupações com a saúde e o medo constante do futuro. São 117 famílias que, desde o nascimento de seus filhos, enfrentam um longo e árduo caminho, marcado pela falta de apoio e assistência. Crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) não conhecem a leveza da infância. As mães, muitas vezes sozinhas, se deparam com diagnósticos implacáveis e um sistema de saúde que mal consegue atender à gravidade das necessidades.
Em meio a essas dificuldades, a luta por dignidade e direitos é constante, e as famílias se veem em um cenário de vulnerabilidade financeira e emocional, onde o Estado, de certa forma, falhou em dar a resposta que essas vidas necessitam. Em uma tentativa de minimizar o sofrimento dessas famílias, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1287/2025, propondo ampliar o apoio financeiro às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e suas famílias. A proposta prevê a criação de uma pensão especial, mensal e vitalícia, no valor do teto do INSS, equivalente a R$ 8.157,41 em 2025, além de um pagamento único de R$ 60 mil a título de indenização, pelo Estado não ter conseguido atuar para combater a epidemia.
A SCZ, uma das consequências mais devastadoras do Zika vírus, leva as crianças a enfrentarem sérias dificuldades: microcefalia, comprometimento motor e cognitivo severo, crises epilépticas e dificuldades alimentares. Entre 2015 e 2023, o Ministério da Saúde notificou 22.251 casos suspeitos de infecção no Brasil, com 3.742 confirmados como congênitos, ou seja, transmitidos de mãe para filho durante a gestação. A maior parte das famílias afetadas está no Nordeste, onde o acesso a tratamento e serviços especializados é ainda mais escasso.
A proposta do senador é uma resposta a uma lacuna deixada pela Medida Provisória original, que não contemplava um auxílio contínuo e efetivo para essas famílias. “A negligência do Estado na resposta à epidemia do Zika resultou em uma geração de crianças que crescem sem acesso a direitos básicos, expondo suas famílias a uma vulnerabilidade insustentável. A pensão mensal vitalícia não é só viável do ponto de vista fiscal, mas é uma questão de justiça social”, afirma o senador.
A implementação da pensão vitalícia teria um custo anual estimado em R$ 178,9 milhões, um valor dentro da capacidade orçamentária da Seguridade Social. Além disso, a emenda assegura que o benefício seja cumulativo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras indenizações já previstas, o que garantiria maior estabilidade financeira para as famílias afetadas.
“Esse investimento representa uma fração mínima do orçamento da Seguridade Social, mas a diferença que fará na vida dessas crianças e suas famílias é incalculável, oferecendo-lhes a dignidade e segurança financeira que o Estado não conseguiu proporcionar até agora”, conclui o senador.
Contra o veto
No final do mês de Janeiro, o senador Alessandro recebeu em Aracaju/SE, famílias sergipanas vítimas do Zika Vírus. Na oportunidade, Alessandro apontou ser contra o veto ao projeto 6064/23, proposta que estabelece uma pensão para as famílias de vítimas do Zika Vírus e foi vetada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira (19), o senador Alessandro recebeu em Brasília as mães das ONGs Abraço a Microcefalia e UNIZIKA, e reafirmou seu apoio à derrubada do PL 6064/23.
