Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Edital de Emendas Participativas do mandato do senador Alessandro Vieira (MDB/SE). Este ano o processo está um pouco diferente.
Neste edital, de 24 de julho à 06 de agosto, Organizações Sem Fins Lucrativos, Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem, Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, UFS-HU e IFS), Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito podem enviar propostas de projeto para receber recursos das emendas do senador Alessandro. Um segundo edital será lançado em setembro, destinado apenas às Prefeituras e Governo Estadual, com regras e prazos diferentes.
“O Edital de Emendas Participativas é uma iniciativa nossa que transformou a forma de destinar recursos públicos em Sergipe. Tenho muito orgulho de dizer que já destinamos mais de 253 milhões de reais para o estado e todos os 75 municípios foram beneficiados. Com essa ferramenta, colocamos o poder de escolha do destino do recurso na mão do cidadão, que acessa nosso site e vota no projeto que ele quer ver beneficiado. Participem e mostrem a força que a sociedade organizada tem”, convocou Alessandro Vieira.
*Demandas sergipanas*
Nesta primeira fase serão destinados até 12 milhões de reais para as citadas instituições, que devem ser de Sergipe. Os projetos precisam ter como objetivo responder às necessidades coletivas da sociedade dentro do território sergipano, e serão inscritos em uma das seguintes áreas temáticas: Educação, Saúde, Segurança, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Assistência Social, Transportes e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Ecológica e Inovação.
Cada proposta deve ter valor entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). No caso de Hospital Filantrópico, o valor do projeto submetido poderá ser entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Entidades contempladas com emenda do senador Alessandro em anos anteriores que tenham alterado o plano de trabalho sem justificativa plausível ou que não tenham prestado contas ao mandato até o último dia de inscrição, não poderão participar deste edital. Mais informações sobre a inscrição, cronograma, etapas de seleção, vedações e regras estão disponíveis no Edital de Emendas Participativas 2023 do senador Alessandro Vieira.
“Faço esse chamamento para que as Organizações Sem Fins Lucrativos, Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem, Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal (UFS, UFS-HU e IFS), Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito participem dessa primeira fase do Edital de Emendas. Em média, por ano, recebemos cerca de 400 projetos. Eles passarão por análise técnica e os selecionados irão para a última etapa, de votação popular. Um processo transparente e democrático para definirmos o destino dos recursos do nosso mandato”, destaca Alessandro Vieira.
