Por Aldaci de Souza
A Assembleia Legislativa de Sergipe realiza durante toda esta segunda-feira (14), com apoio da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o 1º Seminário Sergipano de Política Educacional com o tema “Gestão e Financiamento da Educação em Sergipe: Soluções 2025-2028”.
O evento realizado na Escola do Legislativo João de Seixas Dória, conta com as presenças de deputados estaduais, prefeitos e secretários de educação; representantes dos órgãos de controle externo e especialistas no assunto. Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Alese e a Fames. O objetivo é discutir estratégias para a captação e gestão de recursos educacionais, além de abordar desafios emergentes que impactam a educação pública nos municípios do estado.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) foi representado na abertura do evento, pelo líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que deu as boas vindas aos participantes de todo o estado.
“Ressalto a importância do olhar do nosso presidente Jeferson Andrade em parceria com a Federação dos Municípios Sergipanos, por estar realizando nesse momento, esse 1º Seminário Sergipano de Política Educacional. Nós sabemos os desafios que todos os prefeitos e secretários municipais têm enfrentado diariamente para avançar na educação do nosso estado. Nós somos testemunhas de todos os avanços e de todos os índices que têm à cada dia melhorad0. Essa é uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa de Sergipe e nós somos a caixa de ressonância do nosso estado, pois tudo passa pela Assembleia e nesse momento, o nosso presidente Jeferson teve um olhar especial e sensível para que essa demanda tão importante, que é melhorar a educação do nosso estado junto com todos os municípios e dessa forma colheremos dias melhores para os nossos alunos e para o povo”, destaca.
Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Alese, o advogado Igor Albuquerque, o evento está voltado primordialmente para as prefeitas e prefeitos; secretárias e secretários municipais de Educação.
“A Assembleia Legislativa de Sergipe procura discutir justamente alternativas para o financiamento da educação nos municípios. Esse seminário realizado pela Alese juntamente com a Fames é uma forma também de trazer os municípios para perto da Casa dos sergipanos e também uma possibilidade que a Assembleia tem, de prestar esse serviço de orientação, que culminará na possibilidade de os municípios trazerem mais recursos para o financiamento da educação. Evidentemente como o tema é gestão educacional, temos aqui representantes dos órgãos de controle, que sempre têm participado junto com a Assembleia Legislativa para a construção de alternativas e de eventos como esse de esclarecimento, tanto da administração pública, como da população em geral, de temáticas dessa envergadura. Hoje temos aqui o Ministério Público de Contas, o Ministério Público Federal, além de dezenas de prefeituras que atenderam ao chamado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade”, observa.
Fames
De acordo com a presidente da Fames, Silvany Mamlak, a Alese está de parabéns pela iniciativa de trazer um diálogo importante com os municípios, discutindo diagnóstico e discutindo estratégias. “Isso para que seja melhorada a questão do financiamento da educação. Hoje também será assinado um Termo de Cooperação entre a Alese a Fames, para que juntos a gente possa fortalecer ainda mais as pautas municipalistas e trazer outros debates não só como educação, saúde e infraestrutura. O presidente Jeferson e todos que fazem a Alese estão de parabéns pela realização desse seminário, abrindo com o carro-chefe de qualquer administração pública que é a educação. A educação é transformadora. Temos o Pacto pela Educação, iniciado pela presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), a conselheira Susana Azevedo e hoje o coordenador é o Dr. João Bandeira, Procurador de Contas; temos vários avanços, mas continuamos lutando e buscando alternativas de melhorias”, enfatiza.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) e representante do Pacto pela Educação, João Augusto Bandeira de Mello destacou estar muito feliz em participar do 1º Seminário Sergipano de Política Educacional na Escola do Legislativo. “Temos muitos representantes municipais, a exemplo de secretários de educação e são nesses eventos que trazem os conhecimentos e experiências, mostrando a preocupação de muitos segmentos de Sergipe, inclusive do Poder Legislativo em dar uma importância à Política Pública Educacional. Esse é o engajamento que o Pacto pela Educação Sergipana quer: a união de todos os atores para fazer a união de Sergipe cada vez mais forte, colocando no lugar que ele merece. Sergipe pode ser uma referência em Educação no Brasil e eventos como esse realizado pela Assembleia Legislativa com o apoio da Fames, vão nos ajudar nessa caminhada”, entende.
Para a prefeita de Gararu, Gilzete Dioniza de Matos, conhecida como Zete de Janjão destacou a importância do seminário.
“É um momento histórico e ímpar para o estado de Sergipe. Pela primeira vez nós estamos sendo impulsionados pela Assembleia Legislativa através do presidente Jeferson Andrade, visando nos proporcionar experiências nesse encontro educacional em parceria com a Fames, a entidade que nos representa. A gente está muito feliz em participar das palestras sobre o financiamento e como iremos avançar mais no nosso município. Nós chegamos à Prefeitura de Gararu em 2021 enfrentando uma situação de calamidade pública educacional e hoje já temos avanços como o Selo Ouro, do aprendizado da alfabetização da educação da alfabetização; atualizamos o Piso Salarial dos Professores que estava defasado, impulsionando o professor a ter mais qualidade de vida e de ensino melhor; climatizamos e ampliamos quatro escolas do nosso município e temos muito o que aprender hoje aqui para levar ao nosso município”, celebra agradecendo a oportunidade à Alese e à Fames.
Palestras
Entre os palestrantes, o ex-presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação de São Paulo e secretário de Educação do Município de Caucaia, no Ceará, Sérgio Kobayashi, que falou sobre o tema: “Novas Práticas na Gestão da Educação Municipal.
“Eu costumo fazer fazer uma mescla de técnicas com políticas por ser também de Casas Legislativas. Há 50 anos eu comecei trabalhar na Assembleia Legislativa de São Paulo e passei pelo Senado; portanto conheço bem o modo parlamentar, tendo sido secretário na cidade de São Paulo e consigo falar com os prefeitos em uma linguagem mais acessível , já que os prefeitos não entendem o que seja educação, um tema considerado chato e complicado. Trago experiências de como os gestores devem fazer para melhorar os índices das suas cidades”, destaca.
Sérgio Kobayashi, acrescentou que em Sergipe existe um problema em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), está um pouco abaixo da média do Nordeste e muito abaixo do Brasil.
“Temos também uma confluência entre Ideb e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), pois o que prejudica o IDH do estado é a educação. Faço aqui um apelo aos prefeitos para melhorarem a performance educativa dos seus municípios para que Sergipe possa se dizer um estado educador e com bom IDH, que hoje está em 23ª colocação”, lamenta.
O secretário de estado de Educação em exercício, Marcel Resende observou que a pandemia da Covid-19 foi fundamental para uma queda nos índices da educação em Sergipe.
“Mas se nós compararmos com 2019, último dado que possa ser comparado com a pandemia, houve uma evolução. A gente observa que junto com os municípios, as secretarias vêm desenvolvendo programas novos como o Educação Nota 10, o Ameei , que é um programa de fortalecimento da educação infantil por meio da construção de creches-escolas, para que a gente possa melhorar os índices cada vez mais”, explica.
Programação Manhã
Palestra: Obrigatoriedade legal na educação: programas e financiamento
Convidado: Sandro Resende.
Palestra: Novas práticas da gestão da educação municipal
Convidado: Sérgio Kabayashi (Secretário de Educação de Caucaia-CE; ex-presidente da Fundação de Desenvolvimento de Educação de São Paulo).
Palestra: Criação e fortalecimento dos sistemas municipais de ensino
Convidado: Manuel Humberto (Presidente da UNCME).
Secretário de estado da Educação em exercício, Marcel Resende
Programação Tarde
Palestra: Educação 2025/2028: ajudando os municípios de Sergipe a vencer os desafios de incrementar receitas de financiamento
Convidado: Prof. Manoel Barbosa.
Palestra: Lá vem a educação climática: um nó ou um laço?
Convidada: Mirella Capel.
Será sorteado um notebook entre os participante
