Por Débora Nepomuceno Marques
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ) firmaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos, promover atividades educacionais e culturais e ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo e o meio jurídico-acadêmico do estado.
O acordo foi assinado durante cerimônia realizada na sede da Alese, com a presença do presidente Jeferson Andrade (PSD), o secretário-geral da Mesa Diretora Igor Albuquerque, representantes da ASLJ e autoridade do meio jurídico. A parceria prevê a realização de cursos, palestras, seminários, publicações e eventos conjuntos, voltados à formação cidadã e ao aprimoramento das práticas legislativas e jurídicas.
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), destacou a importância da assinatura de mais um termo de cooperação voltado à valorização da cultura e da memória do Estado. De acordo com ele, o termo tem como objetivo preservar a história dos juristas sergipanos que contribuíram não apenas no campo político e técnico, mas também no desenvolvimento jurídico de Sergipe.
“Mais um termo de cooperação assinado hoje, dessa vez no tocante à cultura, à preservação da memória sergipana e ao resgate da importância dos nossos juristas, que até passaram também aqui pela Alese. A finalidade é divulgar mais essas pessoas que têm uma contribuição importantíssima na parte jurídica, não só política e técnica”, afirmou Jeferson Andrade. O parlamentar ressaltou ainda o sentimento de gratidão por reconhecer figuras que marcaram a história do Estado. “Ficamos bastante felizes em poder homenagear pessoas importantes que deram e ainda dão sua contribuição ao Judiciário e ao Ministério Público sergipano. Esse termo de cooperação é fundamental para que a memória do nosso povo não seja esquecida”, completou.
O secretário-geral da Mesa Diretora Alese, Igor Albuquerque, destacou a relevância da renovação do termo de cooperação entre o Parlamento sergipano e a ASLJ. Segundo ele, a iniciativa representa o resgate da memória e da cultura jurídica de Sergipe, valorizando grandes nomes que marcaram a história do Estado e contribuíram com o desenvolvimento do pensamento jurídico e político. “É a renovação de uma parceria que já existe, uma parceria profícua entre a Assembleia Legislativa e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas. A Alese tem tido esse histórico e essa preocupação de realizar cooperações institucionais com várias entidades da sociedade civil, colaborando na disseminação de aspectos culturais, da nossa história e da preservação da memória sergipana”, afirmou.
Igor Albuquerque ressaltou ainda que a cooperação não se limita ao campo histórico e cultural, mas também se estende ao debate jurídico e à produção legislativa. “A proposta é que a Assembleia participe, junto com os acadêmicos e notáveis juristas sergipanos, da discussão de problemáticas jurídicas e sociais, da proposição de artigos e da realização de eventos. A Alese é, por excelência, a Casa das Leis, responsável pela criação e aprimoramento do direito estadual. Por isso, temos a missão não só de olhar para o passado, mas também de construir novas leis que atendam cada vez melhor à população sergipana”, destacou.
O presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Eduardo Macêdo, destacou a relevância da parceria firmada com a Alese, ressaltando que o convênio representa um passo importante no resgate da memória jurídica e cultural do Estado. “A Academia Sergipana de Letras Jurídicas completou dez anos de fundada e tem como um de seus principais objetivos o resgate da memória dos juristas sergipanos, que são fundamentais para a construção da nossa história legislativa, desde a elaboração da Constituição de Sergipe até a produção normativa da Assembleia”, explicou. Ele destacou que a instituição reúne 30 membros entre magistrados, professores, pesquisadores e juristas de renome, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César de Carvalho e a desembargadora Ana Lúcia dos Anjos. “Cada um, em sua área de atuação, leva um pouco da contribuição da academia para o ambiente jurídico e acadêmico”, completou.
Eduardo Macêdo enfatizou ainda que o apoio do presidente da Alese, Jeferson Andrade, foi essencial para a consolidação do convênio técnico, que permitirá ampliar ações voltadas à preservação histórica e ao fortalecimento institucional. “Esse convênio cumpre os objetivos da academia, colaborando com o funcionamento da Assembleia, a preservação de documentos históricos e a perpetuação da memória legislativa”, afirmou. O presidente da ASLJ também anunciou a realização de um evento conjunto no dia 24 de outubro, na Escola do Legislativo (Elese), em comemoração aos 200 anos da instalação da Assembleia Legislativa, aos 190 anos de funcionamento da Casa e aos 10 anos da fundação da academia. “Teremos palestras do juiz federal Ronivon Aragão e do doutor Igor Albuquerque, representando a Alese, fortalecendo esse intercâmbio entre a academia e o Parlamento sergipano”, concluiu.
Parceria
A Alese também fechou parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) sobre os Jogos dos Servidores, ainda nesta manhã, foi assinado o termo de cooperação entre o Executivo por meio da SEAD e o Poder Legislativo.
A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes Rodrigues, destacou a parceria da Alese nas ações voltadas ao bem-estar e valorização dos servidores públicos. “A Assembleia é nossa parceira nos Jogos dos Servidores, que terão abertura no dia 30 de outubro, encerrando o mês do servidor e dando início às competições durante todo o mês de novembro. Serão mais de três mil servidores participando, e a Assembleia está junto também na segunda Corrida do Servidor, que acontece neste domingo, a partir das seis da manhã”, afirmou. Segundo ela, as iniciativas buscam promover o cuidado com a saúde física e mental dos profissionais que compõem o funcionalismo público estadual.
Lucivanda Nunes ressaltou ainda que o evento faz parte de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Administração, a Alese e outros poderes, reforçando o compromisso conjunto com a qualidade de vida dos servidores. “Essas ações fazem parte do nosso programa de saúde e bem-estar, e aproveitamos o mês de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor, para ampliar essas atividades. Nós não comemoramos apenas o dia, mas todo o mês, valorizando quem faz o serviço público acontecer em Sergipe”, destacou a secretária.
Da Alese/Foto: Jadilson Simões
