Na última quinta-feira, dia 10, o deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil), teve aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 36/2025, de sua autoria, que institui a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares no estado de Sergipe”.
O PL tem por objetivo homenagear esses profissionais, que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A semana incluirá ações de conscientização e reconhecimento da importância desses agentes, presentes nos 75 municípios sergipanos.
A iniciativa busca fortalecer o trabalho dos conselheiros, garantindo melhores condições de atuação, como infraestrutura adequada e apoio institucional. “Eles são fundamentais na defesa dos direitos infantojuvenis, intervindo em casos de abuso, negligência e outras violações”, destacou o parlamentar.
Calendário
A data escolhida faz referência ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.
O projeto também chama a atenção para os desafios enfrentados pela categoria, como a necessidade de mais recursos e políticas públicas eficientes. “Valorizar esses profissionais é assegurar a efetividade do ECA e a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Sobral.
Da Alese
