A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou na quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 108/2022, que institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Inovação para a rede pública de ensino, denominado “Pesquisa na Escola”. De autoria do Governo do Sergipe, a iniciativa tem a finalidade de conceder auxílios e bolsas para financiar o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação na rede pública de ensino, como estimular a pesquisa e a produção científica, incentivar a participação de estudantes em atividades, tais como feiras, olimpíadas e eventos, despertando o interesse por carreiras na área da ciência, além de impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras. O projeto segue para sanção do governador Belivaldo Chagas
Os eixos contemplados pelo programa serão financiados da seguinte maneira: o incentivo à realização de eventos pode ocorrer na forma de promoção direta pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) ou no financiamento total ou parcial de eventos propostos pelos beneficiários do programa, por meio da concessão de auxílios em editais específicos. Já os auxílios têm caráter indenizatório e consistem em apoio financeiro destinado a custear determinadas despesas previstas no edital, podendo contemplar o pagamento de passagens, diárias, alimentação, custos de evento, entre outras que estejam relacionadas ao programa.
De acordo com o superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, o Programa Pesquisa na Escola vai expandir as possibilidades na área científica em torno das ações já desenvolvidas nas comunidades escolares, e que são amplamente apoiadas pela Secretaria de Estado da Educação. Outro ponto tratado por ele é que o programa também “fomentará a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação, em consonância com as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa no estado”, completou.
Vale ressaltar que vários projetos de apoio e fomento às pesquisas vêm sendo desenvolvidos na rede estadual, em parceria com Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec). Ao todo, são seis editais em andamento, três dos quais se encontram abertos para recebimento de propostas. Com investimentos de mais de R$ 8 milhões, o programa Pesquisa na Escola atualmente contempla: Projetos coordenados por professores da rede; Projetos coordenados por professores de Instituições de Ensino Superior; Projetos de Feiras Científicas Escolares, Feira de Ciências Estadual e de apoio à realização de Olimpíadas Científicas. Os editais em aberto podem ser acessados no site da Fapitec.
