Integrantes da diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) estiveram reunidos com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, para tratar da auditoria do contrato de concessão da Sergipe Gás (Sergas), que está sob análise da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção.
“Colocamos a câmara técnica de gás, os técnicos especializados à disposição, bem como os pareceres jurídicos em relação ao contrato de concessão de gás entre o Estado e a concessionária”, informou Luiz Hamilton Santana de Oliveira, diretor presidente da Agrese.
A Agrese foi criada em 2009 e implantada em 2015, atualmente funciona com duas câmaras técnicas, a de gás canalizado e a de saneamento, com técnicos especializados que atuam na criação de normas para controle e fiscalização das atividades relativas aos serviços concedidos pelo Estado.
Por meio da câmara de gás canalizado, a Agrese regula e fiscaliza os serviços de distribuição da Sergipe Gás (Sergas), uma empresa de sociedade de economia mista, criada com as atribuições de adquirir, armazenar, transportar, distribuir, comercializar e prestar serviços correlatos na área de energias renováveis e gás. A fiscalização realizada pela agência visa o cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.
Recentemente, a Agrese implantou a câmara de saneamento que está regulando e fiscalizando as concessões dos serviços de água e saneamento, objetivando assegurar ao usuário a qualidade nos serviços de água e esgotamento sanitário.
Outros serviços
A Agrese está preparando a implantação do serviço de Ouvidoria, para atender todos os públicos-alvo relacionados aos serviços da Agência.
A finalidade é estabelecer um meio de comunicação ágil e moderno destinado a manifestação de opiniões, reclamações, denúncias, sugestões, elogios, críticas, consultas ou ainda, sobre informações relativas as atividades prestadas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos do Estado, regulados pela Agência, que funciona localizada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, Aracaju.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone (79) 3218-2700.
