A Prefeitura de Aracaju tem criado diversos mecanismos para incentivar que a população se engaje na causa animal, especificamente na disponibilização de abrigos temporários. Um dos recursos utilizados é a atual campanha veiculada nas redes sociais, um chamado para um olhar aos animais em situação de vulnerabilidade, medida realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), através do programa Aju Animal.
O incentivo a esse tipo de adoção é um dos eixos do programa, instituído pela Lei 5.548, de 22 de dezembro de 2022, e tem como finalidade assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, destaca que “este é um projeto bem completo”, com foco nos animais em situação de vulnerabilidade, que vai assegurar proteção e saúde. “O propósito principal é mudar a realidade desses animais, com tratamento de saúde adequado, com abrigamento e estímulo à adoção pela sociedade. O programa Aju Animal significa mais um passo da gestão municipal no sentido de proteger a vida em todos os seus sentidos”.
A lei municipal institui o limite de dez animais por tutor cadastrado. A única exceção que se abre, em casos especiais, é que, se ultrapassar dez animais, deverá ser por no máximo 90 dias. De acordo com a coordenadora técnica do programa, Anne Carollyne Costa, o abrigo é temporário, mas se a pessoa se solidarizar e quiser adotar, é possível. “Mas, durante esses 12 meses, serão feitas vistorias e fiscalizações, vamos verificar se o animal precisa de alguma consulta, de alguma vacina, de um apoio maior”, ressalta.
Para incentivar as pessoas a acolherem, o programa Aju Animal dá um auxílio financeiro de R$60 mensais por animal cadastrado, no período de 12 meses, a partir do momento em que acontece o acolhimento. O auxílio foi instituído pelo Decreto 6.997, de 19 de janeiro de 2023, e a estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, resultado de um investimento de R$432 mil.
Como participar
Para se tornar um abrigo temporário, o passo a passo é muito simples. Confira:
– Os interessados devem acessar a plataforma ‘AjuInteligente’ da Prefeitura de Aracaju, ir até a seção ‘Meio Ambiente’, onde encontrará a subseção ‘Aju Animal’.
– Clique em ‘cadastro tutores para abrigo temporário’ e preencha o formulário com seus dados e documentação necessária.
– Após enviar o formulário, uma equipe da Prefeitura visitará sua casa para garantir que ela seja o paraíso perfeito para nossos amigos peludos. Para estar apta, a pessoa deve atender a dois requisitos: não ter nenhuma condenação judicial motivada por maus tratos a animais; e não possuir vínculo empregatício junto ao poder público.
– Se aprovado, você se torna tutor temporário qualificado, apto a receber um novo membro na família, que já passou por cuidados de saúde e castração, sendo que a Prefeitura continuará responsável pelos cuidados médicos necessários.
– Como tutor, você receberá um auxílio de R$60 por mês para cada animal acolhido. Isso ajudará nas despesas, principalmente com a alimentação dos peludos.
