O Senado Federal vai analisar, nesta terça-feira, dia 6, o Projeto de Lei (PL 4.815/2019) de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre os policiais. Em 2019, a proposta foi analisada e aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“O suicídio ainda é um tema tratado como tabu em nossa sociedade, de modo que é pouco discutido, além de ser pouco explorado em pesquisas científicas, principalmente por causa da sensibilidade inerente a esse assunto. No entanto, o acometimento de policiais pela depressão profunda e pela ideação suicida tem sido crescente e os sintomas dessas doenças ultrapassam o limite do expediente laboral, afetando sua vida social, afetiva e familiar. Problemas como esses não podem ficar invisíveis aos olhos dos gestores públicos e, por isso, apresentei um projeto de lei com objetivo de cuidar da saúde e bem-estar daqueles que nos protegem”, ressalta o senador Alessandro Vieira.
Além de policiais, o Pró-Vida abrange os demais profissionais de segurança pública e de defesa social. A proposta estabelece a publicação anual de dados sobre transtornos mentais e suicídio entre esses profissionais.
De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019, foram registrados 104 suicídios de policiais civis e militares em 2018. Esse levantamento revela, inclusive, que o número de policiais vítimas de suicídio é superior ao de policiais assassinados.
O senador Alessandro Vieira destaca que a exposição contínua à violência pode tornar o indivíduo mais vulnerável às doenças psíquicas, à dependência química e às afecções psicossomáticas. “No entanto, por questões culturais e institucionais, esses profissionais quase nunca conseguem auxílio dentro de suas corporações, onde enfermidades psiquiátricas, tais como depressão e ansiedade, muitas vezes são vistas como sinais de fraqueza ou de falta de comprometimento profissional”, pontua.
