Por Joedson Telles
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), o empresário Marcos Aurélio Pinheiro, revela, nesta entrevista que concedeu ao Universo, que tentará uma audiência com o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), para apresentar as demandas dos associados. Segundo Marcos o perfil de Belivaldo, visto como secretário da Casa Civil e como vice-governador, é o do diálogo e isso o deixa otimista. “É uma pessoa que era sempre pronta a receber e debater os problemas. Lembro muito bem que nos embates com as greves e as movimentações que não foram greve, íamos ter reuniões com Belivaldo Chagas e as portas estavam sempre abertas para o entendimento”, atesta. A seguir a entrevista:
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) sugeriu ao governador Belivaldo Chagas convocar as empresas para discutir a situação financeira do Estado. Como a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) avalia a ideia?
É muito importante a colocação do deputado Gilmar Carvalho. O entendimento da Associação Comercial Empresarial de Sergipe é que o Governo do Estado se coloque como protagonista dos problemas, convidando o setor produtivo que tem créditos a receber com o Governo do Estado para uma ampla negociação. Um programa de pagamento, uma discussão aberta, redução da alíquota, forma de pagamento, para que o Estado leve segurança jurídica e tranquilidade para as empresas. É importante o Estado avaliar a possibilidade de um pequeno empréstimo ponte para que possa sanear pequenas dívidas ou os pequenos e micro empresários que estão passando extrema dificuldade. Parabéns ao deputado Gilmar Carvalho pela posição corajosa, firme, mas conciliadora de chamar o problema para o debate e acreditamos muito que o governador irá tomar essa posição. Ele é um homem de consenso, de portas abertas. É um homem acostumado a lidar com os problemas e acreditamos muito irá tomar essa postura. De antemão, como a Associação Empresarial e Comercial do Estado de Sergipe nos colocamos à disposição para servir de canal de interlocução com todo setor produtivo. Acreditamos, sim, nessa posição firme. Aliás, é a retórica que ele vinha tendo como vice-governador, como chefe da Casa Civil. É uma pessoa que era sempre pronta a receber e debater os problemas. Lembro muito bem que nos embates com as greves e as movimentações que não foram greve, e só prejudicaram a economia sergipana, onde íamos ter reuniões com o então vice-governador Belivaldo Chagas e as portas estavam sempre abertas para o entendimento.
Como andam as empresas sergipanas, o setor de comércio de Sergipe?
As empresas de Sergipe, independente de ser pequena ou micro, estão prejudicadas duplamente. Primeiramente o atraso do salário do funcionalismo público deixa de injetar milhões na economia porque a partir do momento que o funcionalismo público não sabe a data de receber seu salário ele contém todos os seus gastos. Isso causa naturalmente uma relação na economia. Salário em dia significa compras. Compras significam impostos e impostos significam o ciclo da economia que gira. Portanto, é importante que o governador Belivaldo Chagas preocupa-se com dois pilares que melhorem a situação econômica do estado: o pagamento do funcionalismo público em dia é o pagamento das empresas prestadoras de serviço. Esses dois pilares trabalhando em paralelo fazem com que a roda da economia do comércio gire, a roda do setor de serviço gire, a roda do setor de indústria gire. Sem salário, nenhuma das duas classes trabalhadoras vai fazer compras. Também é importante que o governador se proponha com os demais poderes a um real enxugamento dos custos. Não aquele discurso que é dado que estão trabalhando com orçamento de 2015 ou 2016. Estamos falando de real corte de gastos, como tem feito as empresas. Sem o equilíbrio das contas também não se consegue manter os pagamentos em dia.
A ACESE está trazendo Sergipe para pré-candidatos à Presidência da República para proferirem palestras para os associados. Como tem sido está experiência?
A ACESE promove mensalmente uma edição do evento Almoço com Negócios. Já tivemos a oportunidade de ter dois presidenciáveis, que foram o senador Álvaro Dias e o empresário Fábio Rocha. Obviamente, um dos primeiros convidados do almoço com negócios para expor para sociedade sergipana e o setor produtivo qual o seu plano de negócios para reequilibrar as contas públicas e principalmente para colocar Sergipe no trilho do desenvolvimento e do crescimento, com imenso prazer a ACESE irá convidar o governador Belivaldo Chagas.
A Reforma Trabalhista vem surtindo o efeito que a ACESE esperava?
A Reforma Trabalhista vai demorar, pelo menos, mais cinco anos para surgir efeito. Primeiro que o setor empresarial está cauteloso porque é mania do Judiciário Trabalhista contestar normas que sejam de equilíbrio para a sociedade. O Judiciário Trabalhista tem um viés ideológico de, infelizmente, adotar o lado protecionista do trabalhador. Não percebe que essa visão protecionista prejudica o próprio trabalhador, pois afugenta os investidores e o mercado. Ainda vai demorar um tempo. A Reforma Trabalhista foi um passo importantíssimo. As ações trabalhistas, que eram um grande negócio para advogados e reclamantes, já tiveram uma queda inicial de 50% porque as partes estão cautelosas. A melhor coisa do mundo é fazer uma ação trabalhista. Você reclama o que quer e não tem que provar nada. Fica tudo verbal e é uma grande loteria. Em alguma hipótese você ganhava alguma coisa. Isso já teve uma significativa mudança. No que se refere a maior liberdade de contratação, deixar com que as partes trabalhem de forma livre como nos países desenvolvidos, vai levar um tempo porque a Reforma Trabalhista venha a quebrar essa hegemonia do poder público nas relações de trabalho e a interferência do poder público.
O comércio sergipano já superou a pior fase da crise econômica?
Os efeitos dos desmantelamentos da economia são muito profundos. Leva muito tempo para reerguer. Existem juros estratosféricos, uma condição de pagamento muito ruim. Os bancos, nos últimos 15 anos, nunca lucraram tanto. Um dos grandes vilões da nossa economia está em derrocada também é o banco. O Brasil paga o maior juros do mundo. Temos uma carga tributária injusta e perversa e por isso ainda não se sente o entusiasmo do setor do comércio em investir e está longe ainda de se recuperar. O que aconteceu foi que o comércio sergipano e brasileiro parou de cair. Atingimos literalmente o fundo do poço.
Apesar de gerarem emprego e renda, empresários e lojistas são alvos de críticas de setores que argumentam defender o trabalhador. Como avalia esta contradição? Há preconceito? Os empresários e lojistas não deveriam debater mais este tema, em vez de evitar o confronto de ideias?
Temos uma profunda ausência de equilíbrio nas relações de pensar. Desde o primário, o ensino se tornou ideológico. Isso não se tornou diferente nas universidades. Na escola pública, existem os sindicatos predominantes que fazem uma “lavagem cerebral” na juventude. É o tempo inteiro atacando o capitalismo e atribuindo às empresas e aos empresários as desventuras e desequilíbrios sociais do país. Qualquer pessoa com o mínimo de inteligência sabe que temos um Estado perverso. Sócio das empresas, que fica com quase 50% de tudo que é produzido dentro das empresas. Existe um sócio oculto. Temos um Estado que arrecada muito e gasta mal, e esse arrecadar muito tem sido um dos grandes facilitadores da corrupção. Como podemos ter uma geração que cresce para dar negócios, uma geração que se sente livre para criar? Temos uma geração, principalmente a dos anos 80, que foi catequizada para fazer concurso e ingressar no serviço público. Isso é muito ruim, danoso e é preciso reverter esse processo dentro do sistema educacional.
O senhor é empresário do ramo de segurança privada tem crescido a procura por este tipo de serviço? Quem mais procura hoje segurança privada: quem já foi vítima da criminalidade ou quem quer prevenir?
Eu gostaria de fazer um contraponto: a segurança privada não é diferente da absurda e crescente demanda pelos planos de saúde e pela absurda e crescente demanda pela escola privada. Temos alguns pilares constitucionais. O governo tem tomado conta de muita coisa, mas não toma conta do básico. Saúde, segurança e educação acabam não sendo feitas da forma adequada pelo governo. Há um desequilíbrio entre a procura e a oferta. Tem uma gama de pessoas que necessitadas desses produtos os procuram desesperadamente sem terem as condições propícias para o pagamento. Existe o surgimento de todo tipo de plano de saúde, que, às vezes, promete algo que não entrega. Escolas privadas de baixa qualidade e serviços de segurança prestados por empresas de baixa qualidade. Como a procura é muito grande se cria qualquer tipo e empresa. O serviço de segurança não foge a essa regra. O Estado devia cumprir melhor seu papel, para serviços de saúde, segurança e educação serem complementares para uma classe que deseja um tratamento diferenciado e não apenas o básico. Na verdade, as pessoas não têm o básico. Se tivessem não seria necessária essa demanda desenfreada.
Existe harmonia entre a segurança pública e a segurança privada? O trabalho é feito em conjunto, em parceria?
O Estado não se harmoniza com ninguém. O Estado brasileiro precisa desenvolver um processo de livre convivência com a iniciativa privada. Funciona de uma forma muito desequilibrada. Quando ele se aproxima da iniciativa privada acaba sendo para coloios imorais, indecentes e ilegais. O empresariado também só procura o poder público em sua maioria, para obter algum tipo de vantagem. Com a segurança pública privada não seria diferente. Hoje, o maior adversário do serviço irregular e clandestino de segurança é praticado pela polícia. Todo mundo conhece algum PM que, na folga, está fazendo segurança de pessoas. Isso é completamente ilegal e proibido pela lei 7.102. Como existe também uma legião de “autoridades públicas” que tem policiais retirados de sua função principal para fazer segurança particular. Poderia ser contratado na forma da lei junto às empresas. Os poderes se acertam entre si, mas essa segurança é ilegal e a lei 7.102 é muito clara.