Por Daniel Soares
A pandemia de coronavírus trouxe grandes prejuízos para as empresas. Algumas sequer sobreviveram ao longo período de lockdowm no ano passado, causando desemprego. Preocupado com essa situação, Marco Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e do Conselho Deliberativo do Sebrae, protocolou no Governo do Estado e na Prefeitura de Aracaju ofícios pedindo medidas de apoio.
Entre as medidas solicitadas, está o pedido de prorrogação de todas as certidões e licenças estaduais e municipais, a criação de uma linha de crédito subsidiada, a níveis de Pronampe com 3% ao ano, para o pagamento de impostos, taxas estaduais e municipais com pagamento dos tributos ou taxas diretamente do banco ao agente credor seja estado ou município.
Além disso, também foi proposto a criação de um auxílio empreendedor, com valor entre um e dois salários-mínimos, destinado ao pagamento de locação do imóvel, água e energia, mediante prova contábil de que a empresa precisa desta ajuda para não fechar as portas. “É um apoio na linha do auxílio emergencial, mas para contribuir com as contas dessas empresas”, afirmou Marco Pinheiro.
O documento protocolado apresentou medidas sobre tributos, como forma de aliviar as finanças das empresas. Entre elas, a suspensão ou prorrogação por 90 dias do pagamento do ICMS antecipado, de tributos de competência estadual para micro e pequenas empresas, do Simples Estadual e a suspensão de cobrança de débitos inscritos ou não na dívida ativa.
Além disso, foi pedido a isenção de pagamento do IPVA 2021 de veículos em nome da empresa, ou de microempreendedores individuais, a suspensão de pagamento de empréstimos junto ao Banese com carência de 180 dias para retornar as cobranças e pagamentos, a isenção de pagamento de ICMS por seis meses ao setor de bares e restaurantes e taxas de âmbito estadual.
Foram apresentadas ainda sugestões de como o poder público pode ajudar as microempresas (ME), as empresas de pequeno porte (EPP) e os microempreendedores individuais (MEI). A ideia é que esse ofício seja protocolado também em várias prefeituras pelo Estado para que todos possam contribuir de alguma forma a salvar as empresas que estão em dificuldade.
“É muito importante toda a ajuda neste momento. Muitos dos pequenos empreendedores simplesmente sucumbiram na crise. Por isso, essas medidas são essenciais para evitar que outros negócios fechem, evitando assim a perda de empregos e um caos social ainda maior. Esperamos que o Governo e as prefeituras entendam e levem em consideração nossas sugestões”, explicou o presidente.
