Com o apoio de líderes partidários, o Senado Federal aprovou o requerimento apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) para debater em uma sessão temática, no Plenário, a importância e as dificuldades do mercado de fertilizantes no Brasil.
Durante a reunião, marcada para o dia 6 de julho, os parlamentares também devem analisar a situação da Unigel, uma das mais tradicionais petroquímicas do país, que suspendeu a produção de fertilizantes em suas fábricas de Sergipe e da Bahia.
“Estou trabalhando desde o início do ano, alinhado com o governador Fábio Mitidieri, para que o Governo Federal tome uma providência e evite a demissão de 1500 pessoas”, revelou Laércio, que apontou dois caminhos para a solução do problema: a edição de uma medida provisória que viabilize a retomada da produção de fertilizantes ou uma negociação com a Petrobras que permita a redução do preço do gás natural para o setor.
Agricultura e segurança alimentar
No pedido para o debate, o senador Laércio Oliveira argumentou que apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de suas lavouras. Laércio explicou que a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já completou 15 meses, agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.
“O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB. Somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desses insumos. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou o senador sergipano.
Profert
Para enfrentar o problema e reduzir nossa dependência externa, o senador sergipano apresentou uma proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. Dentre outros pontos, o PLS 699/2023 beneficia as empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.
Foram convidados para o debate os representantes das empresas Unigel e Fertirpar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e do Ministério da Agricultura e Pecuária.
