De acordo com a Receita Federal, em 2023, no Brasil, houve um aumento de 31% das destinações do imposto de renda para projetos sociais. Em Sergipe, o crescimento foi de 76%, chegando a R$ 2,1 milhões para os Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idoso, e Aracaju foi o município sergipano que mais arrecadou, com um total de R$1.129.152,08, reflexo do trabalho de mobilização realizado pela Prefeitura Municipal. Comparando ao ano de 2022, a capital registrou um aumento de aproximadamente 50% na arrecadação.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 6, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sergipe, durante uma coletiva de imprensa com a participação de representantes da Prefeitura de Aracaju, do Governo de Sergipe e do Conselho Regional de Contabilidade.
Em Sergipe, depois de Aracaju, os municípios que mais arrecadaram foram: Boquim, com R$63.368,27; Estância, com R$61.795,50; e Itabaiana, que recebeu R$ 54.258,78 em destinações. As cidades de Socorro, Carira, Porto da Folha, Arauá, São Cristóvão arrecadaram entre 20 e 22 mil reais. Os demais municípios arrecadaram destinações abaixo de 20 mil reais. O Governo do Estado arrecadou pouco mais de R$550 mil.
Os valores destinados aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa serão repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e aplicados na execução de projetos sociais cadastrados nos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Para a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, é um momento de comemoração e de fortalecimento da política socioassistencial.
“Nós, da Secretaria da Assistência Social e da Prefeitura de Aracaju como um todo, estamos muito felizes com essa colaboração da sociedade aracajuana. Também tivemos destinações de outros municípios. A população pode ter certeza que levaremos esse valor para todas as instituições que atendem crianças, adolescentes e idosos. Em julho, lançaremos o edital da pessoa idosa, com recursos do ano passado, pois precisávamos preparar as instituições para receber esses recursos. Assim que as destinações deste ano entrarem nos fundos municipais, estaremos preparando os editais que serão destinados com o valor desses recursos”, afirma a secretária municipal.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel, o município de Aracaju registrou um aumento de cerca de 50% em relação ao montante arrecadado em 2022, chegando a R$ 1,1 milhão em 2023. Com isso, Sergipe está entre os estados que mais destinaram recursos para os Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
“A campanha no estado de Sergipe obteve um resultado muito significante e os objetivos foram alcançados. Em Sergipe, no ano anterior, tivemos uma arrecadação de aproximadamente 1,2 milhão de reais e agora em 2023 alcançamos um total de R$2,1 milhões. Desse montante, 50% pertencem e serão direcionados para os Fundos do município de Aracaju, que fez um trabalho especial de convencimento, de sensibilização com os contribuintes sergipanos e o resultado não poderia ser outro. Esses valores serão repassados para os Conselhos Municipais de Aracaju para que possam fazer o trabalho de distribuição com as entidades”, ressalta Fiel.
Fortalecimento das instituições
Durante a coletiva para apresentação dos dados, diversas instituições contempladas nos últimos editais de chamamento público para repasse de recursos da campanha Destinar estiveram presentes, além de representantes do Conselho da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o aumento dos valores arrecadados, projeta-se o fortalecimento das instituições.
Para a presidente do Oratório Festivo São João Bosco (Oratório de Bebé), irmã Marisa Inês Mozena, há uma esperança de participar dos próximos editais e ampliar o número de crianças atendidas.
“Fiquei encantada de ver a projeção do que foi apresentado como resultado e temos a certeza de que todas as instituições que serão beneficiadas, tanto de crianças e adolescentes, quanto os idosos, veremos um Sol mais lindo brilhar em nossas instituições e que todos aqueles que nós acolhemos e que todas as instituições sentirão a alegria da realização através dos projetos. Que mais instituições possam participar e que mais pessoas possam colaborar, porque de fato é um trabalho sério, é uma campanha árdua. Apalavra que fica é gratidão”, destacou a irmã Marisa Inês.
Segundo Assunção Souza Brito Lisboa, diretora do Instituto Santa Terezinha do Menino Jesus, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no bairro Suíssa, o sentimento é de gratidão, pois com a ampliação da arrecadação há uma esperança de que as instituições possam ampliar os atendimentos.
“Nós, em nome do Instituto Santa Terezinha do Menino Jesus, queremos agradecer imensamente essa parceria da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Secretaria Municipal da Assistência Social, que essa parceria com as instituições continue, porque faz um trabalho belíssimo e sério em prol dos mais necessitados. Aquelas pessoas mais vulneráveis são assistidas pelas instituições via recursos passados pelo Destinar. Essa campanha é brilhante, é gratificante, só temos a crescer e servir, que é nosso papel”, disse.
Foto: Sérgio Silva / PMA
