Dinheiro do contribuinte: no centro do debate
Por Joedson Telles
Sabe aquele a expressão “pegar para Cristo”? Parece criada para qualquer mortal que tenha um mandato de vereador. Vá vestir bem lá na China. Conscientemente ou não, quando o agente público é um vereador, a população fiscaliza mais de perto, cobra resultados positivos, bons exemplos, e, sobretudo, pune. Pune sem piedade, mesmo quando a suspeita ocupa o lugar do fato concreto – como assistimos, recentemente, nas eleições 2016 para vereador de Aracaju. Antes do desfecho da “Operação Indenizar-se”, acusados foram condenados nas urnas com a conivência de parte da imprensa, que ecoa sentimentos do Ministério Público e da polícia, descartando o Poder Judiciário.
A bola da vez é essa história de elevar os salários dos vereadores de Aracaju, a partir de janeiro de 2017, de R$ 15.031,76 para quase R$ 18.991,68. O carnaval chegou mesmo com a justificativa que os vencimentos são reajustados a cada quatro anos, quando há a permuta da legislatura, e, portanto, ficam congelados por mais quatro anos.
Vamos separar as coisas. Evidente que o percentual precisa ser o mesmo que os demais servidores da Câmara de Aracaju tiveram no mesmo período. Caso contrário, é imoral. Certo? Agora qual o problema de os vereadores também terem direito a um aumento?
O Projeto de Lei não deve ser para revogar o aumento, mas para adequá-lo. Somar os percentuais que todos os servidores daquela Casa tiveram, na legislatura, em quatro anos, e estabelecer o mesmo valor para os vereadores. Pronto. Simples. Chico e Francisco direitos iguais. Mas a demagogia de uns e a ignorância de outros ditam comportamentos escusados ao conjunto da ópera.
Indago aos botões: tanto barulho por conta do tal aumento nos salários dos vereadores não obrigaria comportamento idêntico frente a outros assuntos que também envolvem o dinheiro do contribuinte e outros políticos – e também gente sem mandato, como secretários de Estado e municípios, entre outros servidores? Por que só há olhos e verbos para os vereadores? Como cunhou um personagem de uma destas novelas bobas, “salgaram a Santa Ceia”.
A coerência precisa existir. Vamos fazer um levantamento para saber quanto todos os servidores públicos, e não apenas os vereadores, custam ao contribuinte? Quanto tiveram de aumento, nos últimos anos? Quanto receberam de gratificação? Quem ultrapassa o teto? Vamos falar de incorporação? De jetons? Uso de carro público na vida privada? Ocupar CC sem trabalhar? Ingressar no serviço público para uma função e ser requisitado para outra cuja remuneração é muito mais alta? Cartão corporativo? Nepotismo?
Seria bom levantar também quanto custam ao contribuinte os servidores públicos quando o assunto diz respeito a diárias, celulares, participação nos conselhos da vida, combustível, alimentação… Vamos passar a régua nisso tudo? Os números, por certo, deixariam alguns destes que pegam os vereadores para Cristo por ignorância de queixo caído. E, óbvio, entupiriam a boca de um bocado de falso moralista.
