O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que o Governo Federal tem como prioridade investigar e acabar de uma vez por todas com a fraude ocorrida no INSS. “Foram identificados os que cometeram os delitos contra os aposentados. Quem tinha de ser preso, foi preso. Quem tinha de ser afastado, foi afastado. As investigações continuarão. O governo está tomando as providências para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados”, declarou. “Essa fraude não começou neste governo, mas vai acabar neste governo”.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro ressaltou que “o governo do presidente Lula tem como princípio autonomia de ação dos órgãos de controle” e que “a investigação foi feita de forma autônoma e soberana”. Ele também disse que os aposentados e pensionistas serão ressarcidos dos descontos indevidos. “O governo está tomando as providências para que as entidades devolvam esse recurso aos pensionistas e aposentados. Se isso não acontecer, obviamente que eles não serão lesados. O governo vai honrar e vai acionar as entidades para que devolvam esse dinheiro ao erário. Quem não pode ser penalizado é o aposentado nem o pensionista”, assegurou.
Especulações
Na entrevista, o ministro também rebateu os rumores de suposta reforma ministerial que poderia envolver a Secretaria-Geral da Presidência. Macêdo enfatizou que o presidente Lula nunca o procurou para discutir a troca na pasta. “Ele nunca tratou comigo sobre reforma ministerial. Eu continuo trabalhando, tocando as coisas. Da minha parte, eu vou continuar trabalhando, sempre consciente de que este é um cargo do presidente, que ele bota e ele tira quem quiser, a hora que quiser. Isso vale para mim ou para qualquer outro ministro. As ações do ministério são tão importantes, que a pasta acabou virando objeto de desejo de muitos que são do lado mais progressista na política”, complementou.
Macêdo faz um balanço positivo das entregas de seu ministério. “Fizemos o planejamento participativo do país, quatro milhões de pessoas participaram da construção da peça orçamentária que foi para o Congresso Nacional. Fizemos participação social nos organismos que o presidente Lula presidiu internacionalmente. Foi assim no Mercosul, foi assim na Celac. Criamos os diálogos amazônicos com mais de 34.000 pessoas, que participaram do debate sobre isso, preparando o documento. Fizemos o G20 social, que foi algo inédito na história da humanidade; 50 mil pessoas participaram do G20 diretamente.”
Participação Social restabelecida
O ministro ressaltou que “o lado bom disso é que, se as pessoas estão querendo vir para o governo, se estão se oferecendo para vir para o governo, é porque o governo Lula está bem e porque o presidente Lula está bem”. “O concreto hoje é que eu sou, por determinação do presidente Lula, ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. E é a isso que eu me dedico, 24 horas por dia. Trabalho muito e me dedico para poder fazer com
que o governo tenha suas entregas. Para que essas entregas cheguem ao povo e para que a gente possa restabelecer definitivamente a participação social no país e a defesa da democracia. É isso que eu penso, é isso que me move e é isso que eu faço todos os dias”, afirmou.
Como ponto destacado do seu trabalho, Macêdo abordou a revogação do decreto de resíduos sólidos. “O decreto tinha uma proteção da indústria nacional, mas ele prejudicava a cadeia produtiva. Houve a reação dos catadores, eles me procuraram, eu imediatamente comuniquei o presidente, e ele solicitou que os todos os ministérios envolvidos agora participassem do processo de diálogo com os catadores. Chegamos à conclusão de que era importante revogar o decreto. O presidente concordou e encaminhou, também, a edição de um novo decreto, que continuasse protegendo a indústria, mas agora incluindo os catadores e as catadoras”, explicou.
“Foi algo pactuado, construído, debatido, que tem como principal objetivo dar segurança jurídica com participação social. Fortalece a indústria nacional e fortalece a pequena indústria, que são a cadeia produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que prestam um serviço essencial para o Brasil”, completou.
Enviado pela assessoria
