Por André Carvalho
Nesta sexta-feira, dia 26, o ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, participaram de uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Educação de Sergipe, com o objetivo de discutir as ferramentas de acesso aos recursos para financiamento federal da área, que detém o terceiro maior orçamento da União. O encontro aconteceu no Centro Cultural Gilson Prado Barreto, em Nossa Senhora do Socorro, e foi uma iniciativa do deputado federal Laércio Oliveira (PP).
Segundo o ministro Milton Ribeiro, esse ano já foram feitos repasses de mais de R$ 276 milhões para os municípios sergipanos. “Nós temos o terceiro maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, não é dinheiro do presidente e nem meu. É o dinheiro recolhido pelo povo brasileiro através de impostos. Então, os municípios sergipanos podem ter acesso a escolas, quadras, ônibus. Mas, para isso acontecer é imprescindível que uma parte técnica, feita anteriormente, esteja bem arrumada. E essa é uma das maiores dificuldades que os municípios têm. Por isso, viemos aqui ajudar o Estado de Sergipe para que os municípios sejam habilitados e tenham acesso aos bens”, disse o ministro.
Para o deputado Laércio Oliveira, o encontro foi uma oportunidade para discutir os projetos e sanar todas as dúvidas das prefeituras. “É muito importante que os prefeitos tenham uma assessoria de planejamento competente ao seu lado, todos os dias, isso também serve para a tesouraria. Eles têm que buscar os ministérios para cadastrar propostas e projetos, buscar os caminhos necessários. Eu tenho dito sempre que os recursos em Brasília são abundantes, só precisa saber buscar. Não pode ficar na dependência e mesmice de sempre, esperar as emendas parlamentares, enviar um ofício para pedir um benefício. Este também é um canal, porém muito melhor são os programas que abrem as portas para os recursos. Fiquei bastante feliz vendo representantes de praticamente todos os municípios sergipanos aqui presentes”, afirmou o deputado.
O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, disse que a finalidade da visita ao Estado de Sergipe é desburocratizar os processos. “Esse é o 39º encontro que fazemos, totalizando mais de mil e quinhentas cidades visitadas em 21 estados. Já estivemos uma vez aqui em Sergipe, também fazendo esse atendimento, e o intuito não é diminuir a burocracia, é desburocratizar. É isso que tem sido o grande papel do FNDE, com relação às obras, com relação aos nossos programas da alimentação e do transporte, Fies, Fundeb, tudo que perpassa pelo FNDE tá sendo tratado hoje pelas prefeituras sobretudo. Tudo isso acontece dentro de uma política do ministro Milton Ribeiro e do governo Bolsonaro de ‘mais Brasil e menos Brasília’. Então são quase um terço das prefeituras do país já foram atendidas in loco e a nossa missão é essa, prestar assistência técnica e financeira aos municípios”, destacou.
Satisfeitos
Todos os gestores municipais e secretários de Educação saíram satisfeitos com o atendimento oferecido pelo ministro da Educação através do FNDE. De acordo com o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, foi uma excelente oportunidade para tirar as dúvidas. “Só o fato do ministro vir aqui conhecer a situação in loco, demostra interesse em contribuir para melhoria da educação. Apresentamos algumas reivindicações e agora vamos esperar o resultado para ver em que a Barra dos Coqueiros será beneficiada. Mas, de uma forma geral, foi bastante positiva a reunião porque demonstra interesse do ministro da educação em vir conhecer os problemas dos municípios para procurar resolvê-los”, comentou.
“Foi muito louvável a iniciativa do deputado federal Laércio Oliveira em trazer o ministro da Educação, juntamente com presidente do FNDE, e a parte técnica, onde a partir do estreitamento das relações entre os técnicos dos municípios e o Ministério da Educação, é possível sanar as pendências dos convênios, destravar os programas de alimentação escolar, de transportes escolar, e quem ganha com tudo isso são os alunos das redes municipais, que se beneficiam com escolas, creches, transporte escolar. Então, é sempre muito louvável quando a equipe do FNDE vem a Sergipe para poder aproximar cada vez mais dos municípios”, comentou o prefeito de Campo do Brito, Marcel Souza.
A prefeita de Gararu, Zete de Janjão, agradeceu ao deputado Laércio Oliveira pela oportunidade de trazer a equipe do MEC para o Estado de Sergipe. Segundo ela, foi um momento ímpar para os prefeitos sergipanos. “A gente só tem a agradecer ao deputado Laércio por essa iniciativa de promover essa agenda com o ministro Milton Ribeiro e o presidente do FNDE. Essa semana estive em Brasília para resolver problemas junto ao FNDE, e hoje a equipe está aqui para nos ajudar. É algo que a gente nunca viu, e o melhor é ver que tem possibilidade de serem resolvidas as pendências. Tenho certeza que, diante das situações, vamos dar um ponto de partida para Gararu, destravando uma creche que está parada, uma quadra também, e outras situações. Momentos como esse deveriam acontecer, não só com o MEC, mas outros ministérios também”, disse a prefeita.
