“O cara não sai para comprar votos com R$ 8 milhões. O dinheiro sai aos poucos”
Emerson: cobrando reforma política
Por Joedson Telles
O vereador Emerson Ferreira, o Dr Emerson (PT), que disputou a eleição 2014 para deputado federal bateu de frente com uma realidade preocupante, mas que virou lugar comum na política brasileira: a compra de votos. Abominando a prática, o parlamentar explica nesta entrevista como as pessoas sérias que entram na política pensando na coletividade são obrigadas a enfrentar o problema, e acaba amargando uma derrota nas urnas por conta de uma sociedade, em sua maioria embrutecida. Entusiasta do trabalho de formiguinha para conscientizar o eleitor do mal que representa a compra de votos, Dr Emerson explica que ninguém sai de casa para comprar votos com R$ 8 milhões no bolso. “Geralmente é o dinheiro que se gasta numa campanha de deputado federal. R$ 3 milhões para deputado estadual. R$ 1 milhão para vereador. Ninguém sai com esse dinheiro numa bela manhã para comprar lideranças. Esse dinheiro vai saindo aos poucos porque se for pega a pessoa regulamenta, diz que o dinheiro está legal. Se a lei determina essa impossibilidade, se pegou na relação de compra com R$ 1, isso é ilegal. Não tem como justificar”, explica. A entrevista:
Qual o balanço que o senhor faz das eleições 2014?
O principal balanço que eu faço é que a nossa, ainda muito débil democracia, tem muito que avançar, para que a gente possa imaginar uma representação não mercantilizada, porque se vivenciamos a democracia representativa ela está cada vez mais mercantilizada. Muitos dos mandatos exercidos no Brasil são efetivamente comprados, diante do processo eleitoral do modo e da forma que eles se realizam. A gente precisa fazer uma reforma política democrática, e essa reforma tem que ser através de uma constituinte específica para isso. Eleita, propõe a reforma, aprova e se afasta, inclusive com um período entre 8 a 10 anos sem que esses constituintes possam participar do processo eleitoral. O grande desafio dessa reforma, volto a insistir, é que ela não se fará com essas representações parlamentares que temos.
Como assim?
Mais de 20 anos que o Brasil clama e tenta fazer e não consegue, porque já chegou ao ponto que não se pode mexer numa vírgula do ponto de vista da reforma eleitoral por esse parlamento que está aí, e por aqueles que sucederam, porque quando mexe na vírgula ‘eu não me elejo’. Quando mexe em outra vírgula, ‘outro não se elege’ porque não tratam do ponto de vista que seria melhor para nação brasileira, mas cada um preserva o seu espaço de poder nessa realidade de democracia representativa mercantilizada.
E o eleitor?
O povo brasileiro precisa entender que através desse parlamento, e de todos que elejam com essa lógica, não poderemos fazer com que essa reforma seja para avançarmos e fortalecimento da democracia. Essa reforma tem que discutir sobremaneira a retirada de qualquer possibilidade da influência do poder econômico do processo eleitoral. Vejam que o parlamento brasileiro está tão na contra-mão que recentemente o que eles querem, através de uma mini-reforma escondida, escamoteada, que esconde essa péssima intenção? Querem permitir que as empresas concessionárias do serviço público possam financiar as campanhas. Imoralidade maior do que essa não existe, porque a gente já sabe dos financiamentos ilegais. A partir do momento que a lei consagra a possibilidade do financiamento privado de campanha, isso tem servido no Brasil para regulamentar o financiamento ilegal. Nós já tivemos casos nesse país de alguém ser pego com muito dinheiro para compra de votos. As pessoas justificam que ainda vão fazer a prestação de contas, e nessa prestação de contas estará esse dinheiro. O cara nunca sai para comprar votos com R$ 8 milhões, que geralmente é o dinheiro que se gasta numa campanha de deputado federal. R$ 3 milhões para deputado estadual. R$ 1 milhão para vereador. Ninguém sai com esse dinheiro numa bela manhã para comprar lideranças. Esse dinheiro vai saindo aos poucos porque se for pega a pessoa regulamenta, diz que tem um doador, que o dinheiro está legal. Se a lei determina essa impossibilidade, se pegou na relação de compra com R$ 1, isso é ilegal, não tem como justificar. Nós temos que acabar com isso, se pensarmos no fortalecimento da democracia e de termos política como uma democracia representativa com participação e controle da população. Por outro lado, essa prática perversa tem criado uma cultura que de modo bem raso as pessoas têm acumulado o seguinte senso comum: ‘todos são ladrões, então vou votar no que me dá alguma coisa’. Tenta receber de vários e escolhe um deles para depositar o voto, banalizando a possibilidade de que a gente tenha uma transformação da sociedade. Quando eu era criança, a política era quase o ano inteiro. Eram comícios. As pessoas estavam se expondo, colocando as suas propostas, dialogando com a comunidade. Esse período foi encurtando porque cada vez mais o poder econômico foi sendo o definidor, e quanto mais prolongado o tempo do pleito mais se gasta. A primeira tentativa foi a redução desse período. Depois, para esvaziar a possibilidade da exposição de propostas e do diálogo com a sociedade, inventaram a história dos showmícios, porque já não atraíam. Os políticos já estavam caindo num processo que o povo não se sentia representado pelos políticos que têm, e colocavam artistas para atrair as pessoas. Depois esses próprios políticos fizeram uma reforma para acabar com isso. Acabaram porque começaram a verificar que muito dinheiro era investido nesses shows e que isso não trazia nenhuma garantia de votos, porque o pessoal ia à festa e depois votava do jeito que quisesse. Então, eles foram fazendo reformas progressivas no sentido de encurtar o processo eleitoral. Tiraram essa história de showmício porque foi verificado que o dinheiro tinha que ser preservado para a compra direta do voto que, se dá através da compra das lideranças. É preciso que a gente desnude esse processo para que a população possa entender e fazer uma reflexão nesse sentido. Vai reservando o dinheiro para compra. Eleição de deputado federal começa a ser resolvida dois anos antes com a eleição de prefeito, que é outra maldade que foi feita com eleição a cada dois anos, para que o camarada não fique sem mandato. Ele é deputado federal, se candidata a prefeito. Se perder, continua deputado federal e não pode haver coincidência, e a cada dois anos temos um novo processo eleitoral. Na eleição de prefeito e vereador, o camarada que tem a intenção de ser candidato a deputado nessa lógica começa com as verbas de subvenções, de emendas, ou de financiamento dessa empresas que estão relacionadas com o serviço público, a comprar votos de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças, e começa a mapear a cidade, de modo que o cara já sabe quantos votos terá em cada município. Nessas relações dizem que estão fornecendo estrutura e essa estrutura é dinheiro para as pessoas. Quando chega o processo de eleição, o camarada aluga várias Amaroks para campanha, sobe numa delas e passa dando adeus ao povo. Não expõe suas propostas, não se compromete em nada com a população, quando vai a um município é nas carreatas, passam por lá, os políticos que já foram comprados garantem os votos, o camarada se elege e não tem compromisso nenhum com a população, a não ser com os financiadores de campanha. Com os seus interesses de manutenção de poder. Com seus compromissos intra-partidários… Outra coisa que a reforma tem que resolver é que partido político no Brasil não tem democracia, tem dono. A mudança da cultura popular na forma como reflete esse processo eleitoral, aquelas pessoas comprometidas no exercício da política, enquanto garantia de direito, enquanto possibilidade de termos uma sociedade transformada e mais justa mais socialmente igual, essas pessoas têm que se comprometer com esse processo.
É possível fazer uma campanha sem gastar rios de dinheiro?
Eu gastei em torno de R$ 65 mil nessa campanha. Parte do dinheiro, meu. Porque eu tenho que ser o maior doador da minha campanha, e parte de colegas – que a cada eleição doam R$ 100, R$ 200, R$ 500, R$ 1000. A gente não aceita o financiamento de empresas. Antes da campanha, eu pedi que alguém da imprensa me acompanhasse para ver que é possível fazer a campanha com este dinheiro, porque a gente só precisa de material para divulgar a campanha. Quando adota a prática da compra de voto precisa de mais dinheiro do que isso. Então, eu me sinto um vitorioso porque eu entendo que tem que ter princípios, e de princípios a gente não abre mão. Tem que ganhar, mas ganhar com que valores? Eu, Emerson Ferreira da Costa, teria vergonha de ganhar de outro jeito que não fosse desse. A política se dá desse jeito e nós temos que trabalhar e enquanto estiver na vida política estarei de modo pedagógico, fazendo isso sem abrir mão em momento nenhum dos meus princípios. Eu fui vereador da situação no outro mandato e, de modo coerente, meu comportamento foi esse. Estou agora na oposição e meu comportamento é o mesmo, coerente, porque eu me baseio em ideias e princípios para fazer essa trajetória.
O que falta para que o combate à corrupção eleitoral seja feito de forma efetiva?
Eu escutava outro dia uma pessoa que disse que teve muita gente que gastou muito na eleição e não ganhou. É óbvio. Nós temos, por exemplo, oito vagas para deputado federal. Se a maioria gasta muito, vai ter muita gente que vai gastar muito e não vai entrar porque só tem oito vagas. Não tem vaga para todos que gastam muito. Eu insisto que a população seria a grande responsável por efetivar essa mudança. O Poder Legislativo no Brasil é escolhido segundo essa lógica. Eu não me sinto representado por esse Poder Legislativo. Em 1988, nós tivemos uma constituinte que foi dita cidadã que avançou bastante, porque naquela época nós tínhamos um parlamento mais progressista. De 1988 para cá, cada congresso que é eleito é mais conservador, de modo que diversas matérias que careciam de legislação suplementar para regularizar essas matérias jamais foram aprovadas porque apontavam para avanço naquele momento, tivemos algumas que foram regulamentadas retrocedendo o próprio código florestal porque esses parlamentos foram cada vez mais conservadores. A gente não pode ter a inocência de imaginar que um parlamento que é eleito dessa forma, que eu descrevi, vai fazer as leis que possam sanar esses problemas e fortalecer a democracia. Essas leis não são instrumentos para o próprio Poder Judiciário, no caso do TSE e TRE, para eles terem mecanismos. São muito débeis. A existência da possibilidade do financiamento privado permite essa outra coisa e fica muito difícil. Depois tem uma cultura popular onde tem uma cadeia de corruptor e corrompido. Nós precisamos punir. Nós não tínhamos denúncia de corrupção no exercício dos mandatos e estamos progressivamente avançando. O problema é o tempo que é muito lento para tudo isso. A gente vê o político sendo denunciado, e o empresário que muitas vezes estava do outro lado, na cadeia? E o cidadão que estava do outro lado também? Eu sou um político reconhecido por essa prática de não comprar votos. Eu consigo entrar e sair aqui tranquilamente da Câmara Municipal de Aracaju e as pessoas não me abordam, porque chega à época da eleição e não fico prometendo que vou dar uma série de coisas. Na minha cabeça política não se estabelece numa relação de favores, se estabelece numa garantia de direitos. Eu trabalho política como garantia de direitos. Eu pretendo um dia escrever sobre isso, porque eu guardei aqui inúmeras mensagens pedindo dinheiro para reforma de casa, dinheiro para limpar o nome no SPC, para pagar a conta de luz, para comprar remédio…, e no dia da eleição chegava e dizia que, se eu desse R$ 20, votava em mim e eu dizia continue procurando que eu não preciso desse voto. É essa cultura que a gente precisa se voltar contra. Se a gente tivesse instrumentos legais que se voltassem contra essa cultura…, mas a inexistências desses instrumentos legais, o parlamento que não tem compromisso com mudar isso, só consolida e segmenta essa cultura. A gente precisa trabalhar a população para que no dia que a gente mude a mentalidade da população ela mude a representação política. E mudada a representação política, vamos ter a perspectiva de avançarmos com a legislação que fortaleça um estado democrático de direito e uma sociedade mais justa. As pessoas costumam dizer que isso não é para os filhos nem para os netos. Eu costumo dizer que eu tiro a variável tempo dessa minha ação. Eu sei que já existiram pessoas que já pensaram como eu, que hoje existem pessoas que pensam como eu e que existirão pessoas que pensam como eu. O que é permanente no tempo é a ideia, e não as pessoas. É bom que a gente tenha a clareza e o discernimento de fazer a defesa dessas ideias. Essa transformação vai acontecer na cabeça de cada um, quando tiver essa compreensão dos problemas. Uma pequena parte da sociedade hoje tem essa compreensão. O macro hoje da sociedade é o pensamento dessa lógica perversa que eu acabei de falar. A imprensa teria um papel fundamental nisso enquanto concessão. É o papel que a imprensa tem a cumprir. Não é a toa que nas últimas décadas no Brasil os políticos procuraram se apropriar de veículos de comunicação, porque através desse processo pode-se fazer a dominação ideológica. Para a maioria da população brasileira a expectativa de vida deles é que precisa garantir emprego, comida, ter um lugar se alguém adoecer para que atenda com qualidade e de modo impessoal que não precise ir atrás de político nenhum. Essa é a expectativa de 90% da população brasileira e isso é pouco contemplado na ação política. Os problemas sociais que nós temos são todos negando essa perspectiva. Nós temos uma pequena parcela da população brasileira que não tem essas preocupações. A preocupação é como vai ampliar a empresa, como vai ampliar o lucro. Essas preocupações que são da maioria da população não são preocupações de uma minoria, que são outras, e tudo isso é legítimo. A gente não pode tratar de modo igual os desiguais. Tem alguma coisa errada e é essa dominação ideológica e essa legislação que faz com que essa maioria que tem essa expectativa constitua um parlamento que evidentemente defende com prioridade o interesse as expectativas da minoria da população. Tem alguma coisa errada em função dessa forma que se dá essa relação de poder. É preciso que a gente possa ver tudo isso e concorde com tudo isso de forma consciente ou concorde e queira fazer de modo contrário, e eu tenho certeza que a maioria da população brasileira é manipulada nesse processo e age mantendo esse processo. Tem duas coisas que essa lógica perversa produz com muita competência: a ignorância e a miséria.
O PT governou chegou ao poder em 2006, com Marcelo Déda, que foi reeleito em 2010. Com sua morte, Jackson assumiu o governo. O senhor faz um balanço positivo deste tempo, correspondeu à expectativa daquilo que foi proposto nas ruas, ao longo de anos e anos?
Nessa realidade social, os problemas crescem e têm um incremento muito maior que a capacidade resolutiva de qualquer governo. Todos prometem, mas prometem sabendo que não vão fazer, porque hoje a lógica é trabalhar com bons marqueteiros e sair prometendo. Os problemas se avolumam numa intensidade muito maior que a capacidade resolutiva dos governantes. Se a gente tirar o viés da corrupção e da incompetência administrativa, talvez sobre mais dinheiro para fazer muita coisa. Eu estou fazendo essa análise dissociada da questão do partido que você colocou. Estou fazendo de modo genérico. Eu votei e pedi voto para Jackson Barreto. Existe uma série de erros cometidos sem uma compreensão histórica do significado de onde conseguiu chegar. Isso de certa forma confundiu a cabeça das pessoas. Eu faço a minha meia-culpa que nós cometemos erros que não poderíamos ter cometido, mas de certa forma eu ainda creio, acredito. Acredito que representava uma opção onde a gente não retrocedesse no tempo, já que retrocedemos por algumas práticas. Tudo o que conversamos aqui eu acredito que a gente tem a possibilidade. A gente avança de muito longe se insistirmos na manutenção desse processo. Precisamos avançar muito, temos muito a fazer. Cometemos erros na minha concepção inadmissíveis. É disso que muitas vezes não sou compreendido porque eu não faço política que tudo que eu faço está certo e tudo que o outro lado faz está errado, porque se não a gente perde a oportunidade de consertar erros que foram cometidos. Eu não trabalho na lógica que meu adversário é meu inimigo, e muito menos que meu correligionário do partido é meu inimigo. Às vezes o que eu vejo na política sergipana é que o camarada do outro partido é meu adversário e do meu partido é meu inimigo. Existem coisas em política que precisam ser saneadas e a gente precisa avançar nesse processo. Aí vem a história da democratização dos partidos, esses partidos precisam ser programáticos. Por que 30 e tantos partidos e mais 13 pedindo registro? A gente sabe que isso é para contemplar interesses de grupos. Se num Estado tem quatro grupos e não acomoda mais vamos criar mais um para acomodar, ou um grupo que é emergente e vira um partido de aluguel e recebe fundo partidário. Creio que o PT teve avanço do ponto de vista social, isso é inegável, mas talvez não tivemos a compreensão da importância de termos chegado ao governo do Brasil, dos Estados. A gente podia ter contribuído mais para consolidação da consciência cidadã do povo brasileiro.
O fato de Marcelo Déda ter chegado ao poder num governo de coalizão pode ter prejudicado seu projeto?
Essa é outra prática adotada na política brasileira. É a tal da governabilidade. Eu nunca fui um administrador de executivo porque a gente sabe a relação que se dá por trás disso. Não é uma relação decente porque não se dá em funções programáticas porque ela faz uma distribuição de cargos políticos e às vezes o camarada é governador, mas tem um secretário que não trabalha nem para o governador, trabalha para outro grupo político. É como se fossem ilhas dentro do próprio governo. Isso não tem unidade, não tem uma proposta de governo, um planejamento de governo para que se façam as coisas. Está aí a contemporaneidade mostrando isso. Eu acho que essa prática é ruim. As pessoas combatem algumas práticas de governo e quando entram não transformam. Eu costumo dizer que a forma de administração política do Brasil é sapato de uma forma só. Qualquer um que entra tem que fazer do mesmo jeito, e quando muito tem direito de mudar a cor da meia, mas a prática é sempre a mesma. Eu nunca vi alguém que tivesse coragem de enfrentar tudo isso. O problema é que as pessoas querem fazer carreirismo. Nunca ouvi ninguém dizer que está querendo fazer de um jeito e que não vai negociar, que não vai colocar um político administrando a saúde e educação, fazendo dali um comitê eleitoral. Não tem modelo de saúde e de educação que funcione desse jeito. A gente tem que ter técnicos, profissionais da área, pessoas competentes, reduzir ao máximo a corrupção, colocar como prioridade absoluta as pessoas. Eu vou perder, mas não vou abrir mão disso aí. Você já viu isso na política? A gente só conhece o lado da governabilidade que sai distribuindo, retaliando, e quando abre mais a perspectiva de aliança, mais retaliado vai ficar a administração, e às vezes o camarada está administrando com inimigos, como aconteceu. Quem não sabia da história? As pessoas jogaram muito às claras. Fez uma parceria, mas saberia que a qualquer momento seria candidato a governador. Fica muito difícil. Eu prefiro perder sem abrir mão dos meus princípios a ganhar indo além dos meus limites e dos meus princípios.
Seria até melhor, de repente, não chegar ao poder, do que chegar com outros projetos?
Isso é uma reflexão que se faz, mas a gente não tem a capacidade de avaliar se isso seria melhor porque isso não aconteceu. Eu até entendo que de certa forma no PT isso aconteceu, a gente restringia muito a política de segurança, mas depois houve uma compreensão que para ganharmos tínhamos que abrir e assim foi feito. A outra alternativa não dá para avaliar porque ela não foi feita. Eu me reservo o direito de acreditar que essa possibilidade é não efetivamente testada no exercício amplo do poder para que a gente pudesse avaliar, mas o que o tempo tem mostrado é quanto vazamento e quanto problema existiu sempre tendo como base essa relação. Então, vêm várias histórias na política recente do Brasil e mostram pontos de vazamento e a base é essa relação com a governabilidade. Além de confundir muito as pessoas despolitizando essa coerência. Como é que vivia combatendo fulano de tal e agora está com fulano, e no meu governo fulano tem espaço, e perceba que os problemas começam a acontecer justo nesses espaços. Dessa experiência concreta nós temos a percepção do que aconteceu. A outra, que não aconteceu e é apenas uma reflexão, se algum dia chegasse a uma gestão eu não me preocupo. Tanto é que eu defendo que ninguém deve exercer mandato político por mais de duas vezes. Se quiser continuar no mundo político vá continuar em outro, porque se não vira profissão e isso é ruim, principalmente quando no Brasil é uma profissão numa quantidade considerável tem se tornado o meio de vida de pessoas desonestas. Isso é muito ruim para o nosso país.
O governador Jackson Barreto anunciou que não disputa mais eleição. O senhor acha que isso dá a ele condição de fazer um governo diferente?
Eu tenho expectativa e acredito muito porque essas amarras estariam desfeitas. Ele não pode dizer que está com dificuldade de fazer porque as amarras políticas estão prendendo. Ele agora é governador e pode fazer a administração, os erros e acertos serão atribuídos, a gente precisa ter a compreensão que não vai resolver tudo e nenhum resolve. Quatro anos de qualquer mandato é pouco. A gente não consegue estar resolvendo plenamente os problemas da casa da gente, imagine de uma nação ou de um estado todo. O que a gente precisa é apontar caminhos que mostrem que a gente está procurando diminuir as desigualdades, procurando tornar a administração pública mais transparente, tornar a administração pública enquanto controle social que os políticos são empregados. Nós temos uma cultura de quando trabalhamos em lugar dizemos que o cara é patrão, mas na relação política quando chega um político diz que o homem está chegando. Por que não se estabelece a mesma relação e diz que o empregado está chegando? Eu tenho que avaliar se o cara está fazendo pelo interesse da sociedade e não do meu específico. Se ele não tiver fazendo não será merecedor do meu voto. É isso, parece simples, mas é desafio e falta essa consciência.
O seu tempo era menor no horário da TV comparado ao de outros candidatos. Isso pode ter sido devido a sua forma de pesar?
Eu não posso avaliar porque seria avaliar o que eu penso, se as pessoas tomam essa atitude pela forma como eu me comporto. Eu sei que essas coisas acontecem, mas por que… Aí cada pessoa contribui para que aconteça e que tenha explicação na cabeça dela. Eu não vou fazer uma dedução. O fato é que eu realmente tive 20 segundos de programas, os outros candidatos a deputado federal tiveram 50 segundos, e eu procurei minha advogada e ela disse que isso o partido faz como quer. Eu falei com o partido e me deram explicação das prioridades da campanha, eu não era prioridade, discuti com minha assessoria se faria ou não. Eu imaginava que o tempo seria mais ou menos isso, mas para todo mundo. Eu já tinha feito programas de 20 segundos, fomos adiante. Mas é aquilo que eu disse da questão do princípio da democracia dos partidos, que precisamos modificar. Eu tenho uma proposta que fala em lista fechada, mas lista fechada para partidos desse jeito vai ser um absurdo. A política velha quer que seja lista fechada de ponta a ponta com decisão exclusiva dos partidos. Os caras, agora com essa coisa aberta, é filho, sobrinho, amigo, cabo eleitoral, imagine se for lista fechada com a falta de democracia dos partidos? A gente precisa modificar essas coisas porque a política se dar como meio de vida. Política não é pra isso.
A gente percebe, a cada eleição, principalmente nas campanhas majoritárias, o papel fundamental do marqueteiro. Até que ponto isso é bom para a sociedade? O político não pensar mais, não expressar seus sentimentos?
Ele nem pensa e nem assumi compromisso com a população. A síntese de todos os livros de marqueteiros é campanha montada, poder econômico. Leia um livro de marketing que você vê isso. É muito dinheiro e dourar a pílula. Fazem pesquisas do que o povo está querendo ouvir. A pesquisa é que vai definir, o pacote vai ser feito, vai dourar a pílula. As propostas são feitas no sentido do que agrada e do que não agrada. Essas pessoas não dialogam, muitas vezes não sabem nem da sociedade real da população. O marketing é isso. Eles estão dourando a pílula e as pessoas estão comprando gato por lebre.
