Após visitas técnicas realizadas em escolas públicas dos municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Itabi, a equipe de Saneamento da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) notificará as unidades que apresentaram irregularidades, como desabastecimento de água e sistema de esgoto desativado. As notificações exigem a adoção de medidas corretivas, tanto por parte das escolas quanto dos órgãos responsáveis pelo abastecimento de água em cada município. O objetivo é que sejam apresentadas soluções efetivas para sanar os problemas identificados durante a fiscalização.
De acordo com o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alexandro Xavier Bueno, que coordena a equipe Saneamento da 8ª FPI/SE, a atuação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) na operação repercutiu na notificação do Centro de Excelência em Educação Profissional Dom José Brandão de Castro, localizada no Povoado Queimada Grande, em Poço Redondo. “O sistema de esgoto estava desativado, encontrando-se a céu aberto. Detectamos que o efluente infiltra pelo solo e se acumula em poças nas dependências externas da escola, daí a notificação destinada a essa unidade, que deve apresentar, no prazo máximo de 10 dias, um plano de ação para a recuperação, substituição ou instalação de novo sistema de tratamento de esgoto. Além disso, terá que interromper o lançamento de esgoto sem tratamento no solo”, explicou.
As demais escolas serão notificadas pela Vigilância Sanitária para a correção na estrutura de abastecimento, reservatórios e em relação à quantidade de água disponível. O Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto, localizado em Canindé de São Francisco está entre as unidades prejudicadas pelo desabastecimento. “Entre as determinações destinadas a essa unidade, a substituição da tampa de um reservatório semienterrado, a fim de impedir a entrada de contaminantes; a realização da limpeza e da desinfecção imediata do reservatório inferior, com descarte da água atual e emissão de laudo de serviço executado; além de apresentar à autoridade sanitária competente a Licença Sanitária da empresa responsável pelos serviços de higienização e dedetização”, acrescentou Alexandro.
> Outras melhorias
Outras melhorias estruturais e operacionais deverão ser constatadas nas escolas públicas após as notificações a serem aplicadas pelas equipes da 8ª FPI/SE, entre elas a adoção de medidas corretivas, como adequações em instalações sanitárias, melhorias no armazenamento de alimentos da merenda escolar, regularização de abastecimento de água potável e eliminação de focos de vetores e pragas.
> Análise de amostras de água
Durante a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe de Saneamento realizou a coleta de 18 amostras de água em seis municípios: Poço Redondo, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Gararu, Monte Alegre e Canindé de São Francisco. As análises, feitas em colaboração com o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), apontaram que todas as amostras apresentaram resultados satisfatórios, dentro dos parâmetros exigidos para o consumo humano.
> Educação Ambiental
Segundo Alexandro Bueno, a atuação da FPI/SE nesse âmbito trouxe diversos benefícios para as comunidades escolares, entre eles a efetivação da educação ambiental, com sensibilização de crianças e adolescentes quanto à importância da conservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.
“Outros fatores positivos podem ser considerados nas operações realizadas nos pontos de interesse da 8ª FPI/SE, como a integração interinstitucional, que consiste na articulação entre os órgãos de fiscalização, educação e meio ambiente, promovendo ações coordenadas, além da valorização da escola pública, na perspectiva de incentivo à inserção de temas ambientais no cotidiano escolar, fortalecendo o papel da escola como agente transformador”, elencou o coordenador da equipe Saneamento da 8ª FPI/SE.
> Equipe Saneamento
A equipe Saneamento da FPI/SE atua pontualmente na inspeção de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos. Além dessa equipe, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrotóxicos; Aquática; Fauna; Flora; Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais; Produtos de Origem Animal.
> A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
> Instituições
As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).
Por Assessoria de Comunicação/Foto: FPI/SE
