No Painel Agenda Legislativa para Gás e Energia, realizado durante a Gas Week 2025, o senador Laércio Oliveira destacou, nos 4 anos da Lei do Gás, a necessidade de ampliar a produção de gás natural e reduzir a concentração de mercado como caminhos para baratear o custo do insumo e impulsionar o setor energético brasileiro.
Participaram do painel, ao lado do senador os deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Hugo Leal (PSD/RJ); Júlio Lopes (PP/RJ); Diego Andrade (PSD/MG); Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e Eduardo Pazuello (PL/RJ).
Oliveira, que atuou como relator da Lei do Gás na Câmara e do Projeto de Lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) no Senado, ressaltou sua dedicação ao tema e apresentou suas iniciativas para fomentar o mercado de gás. “Os nossos desafios centrais atuais são o aumento da produção de gás e a desconcentração do mercado. São esses os instrumentos que permitirão maior concorrência, redução do preço do gás e um consequente aumento no consumo”, afirmou.
O senador enfatizou a importância do Projeto de Lei PROESCOAR, que visa reduzir o desperdício de gás natural reinjetado nos poços de petróleo. “É desperdício reinjetar esse combustível precioso nos poços para além das necessidades técnicas”, pontuou. A proposta tramita tanto na Câmara quanto no Senado.
Outro ponto abordado foi a questão do gás release, mecanismo que visa limitar a participação do agente dominante no mercado de gás. “Não parece razoável que a Petrobras compre gás de outros produtores para exercer controle sobre o preço de mercado”, explicou Oliveira. Segundo ele, a solução ideal passa pelo aumento da produção da estatal e a implantação de projetos como o Sergipe Águas Profundas.
O senador também criticou a lentidão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na regulamentação da Lei do Gás e elogiou a iniciativa do ministro Alexandre Silveira de priorizar o artigo 33 da legislação. Para agilizar o processo, Oliveira sugeriu mecanismos transitórios e acesso a recursos para consultorias especializadas.
O senador elogiou a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que afirmou que o setor de gás natural brasileiro segue dominado por oligopólios. O ministro também criticou duramente a atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras. Segundo ele, a falta de regulação e os altos custos de escoamento e processamento impedem a redução de preços para a indústria e para o consumidor final.
O senador também foi elogiado pela iniciativa de apresentar dois projetos com o objetivo de garantir maior autonomia, eficiência e previsibilidade orçamentária às agências reguladoras federais. O PL 1374/2025 e o PLP 73/2025 visam reforçar o papel estratégico dessas instituições na regulação de setores essenciais como energia, telecomunicações, transportes, saneamento e saúde suplementar.
Texto e foto enviados pela assessoria do senador
