A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, dia 16, o Projeto de Lei (PL) 2.518/2021, que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De acordo com o senador Laércio Oliveira (PP-SE), o objetivo é possibilitar a organização da categoria, bem como o acesso a direitos previdenciários e à seguridade social. “Essa é uma boa notícia para muitos artistas sergipanos que trabalham com cerâmica, concentrados especialmente em Santana do São Francisco”, afirma o senador.
A Associação de Artesãos de Santana do São Francisco estima que 70% dos santanenses trabalham na cadeia produtiva do artesanato, desde a retirada do barro, do transporte, da manipulação, da queima, da pintura e da comercialização. São cerca de sete grandes ateliês e fabriquetas de artigos de barro, que fazem a economia e o turismo girar no pequeno município sergipano de pouco mais de 7 mil habitantes (IBGE 2020). Santana do São Francisco, a 120 km de Aracaju, era chamada de Carrapicho.
De acordo com o projeto, podem exercer a profissão os portadores de diploma de curso profissionalizante de oleiro ou ceramista, expedidos por instituição nacional ou estrangeira. A atividade também é assegurada àqueles que não têm diploma, mas exercem a atividade de forma regular.
A proposição define as atividades que podem ser desenvolvidas pelo oleiro ou ceramista. Entre elas, estão: preparar, moldar, secar, queimar, pintar, esmaltar e dar acabamento à massa cerâmica e aos objetos com ela elaborados; desenhar, elaborar e desenvolver objetos e produtos cerâmicos; efetuar o controle de qualidade da massa; e ensinar essas atividades, de acordo com o nível de capacitação.
Laércio Oliveira explica que foram retiradas as disposições que poderiam conduzir a uma possível reserva de mercado, deixando amplo, como agora é, o acesso dos interessados a essa profissão. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Turismo
O senador lembra que a cerâmica atrai turistas, cria novos mercados e contribui para a geração de empregos. “Esses produtos revelam as ricas cultura, história e folclore do Brasil, que tanto atraem viajantes nacionais e internacionais”, disse.
Santana do São Francisco é um exemplo de cidade que tem a cerâmica como principal atrativo turístico. Em cada esquina é grande a variedade de esculturas, expostas nas calçadas das casas, em processo de secagem ao sol. Em média, cada olaria ou ateliê, produz mais de 40 mil peças por mês, fazendo da cidade um verdadeiro centro de exposição e comercialização de peças como panelas de barro, potes, filtros de água e cerâmicas decorativas. Não é à toa que Santana do São Francisco tornou-se em 2022 a Capital do Artesanato de Barro, reconhecida por Lei nº 8.981/2022.
A cidade tem um atrativo a mais: está às margens do belíssimo Rio São Francisco e se torna ainda mais especial com suas cerâmicas expostas tendo como fundo o cenário bucólico do rio, com suas canoas coloridas.
Enviado pela assessoria
