Nesta quarta-feira, dia 6, foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, o Projeto de Lei do senador Laércio Oliveira (PP) que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O objetivo é promover a modernização, implantação e ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes. A proposta também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país.
A relatora Tereza Cristina leu seu relatório que concluiu que o Profert constitui programa essencial para produção de alimentos.
“Em menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida pelo crescimento da oferta nacional. O Brasil foi responsável pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Adicionalmente, em 2022, sua dependência do mercado externo para os minerais nitrogênio, potássio e fósforo (NPK), macronutrientes fundamentais para a produção agropecuária, chegou, segundo estimativas, a 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil. Portanto, a situação do Brasil, que já era muito preocupante, ficou muito mais complicada com a guerra na Ucrânia a partir em 2022, e com as eventuais sanções econômicas à Rússia”, disse.
Em seguida, o senador Esperidião Amin afirmou que a comissão estará cumprindo com seu dever premiando quem faz ao bem para o Brasil criando um incentivo para suprir uma vulnerabilidade absurda. “Esse é um assunto de segurança nacional. E mais: de segurança internacional. O Brasil não produz comida só para si”, observou.
Laércio Oliveira defendeu o Profert para enfrentar uma possível escassez de fertilizantes no mercado mundial. E como foi destacado pela relatora, Laércio lembrou que a guerra acendeu o alerta vermelho para o Brasil, já que a Rússia é nosso maior fornecedor e responde por 20% do fertilizante que importamos. Em 2022, os preços chegaram a variar 125%, encarecendo brutalmente a produção, reduzindo os ganhos dos produtores e a nossa competitividade.
“Antes mesmo do conflito eu já tinha manifestado a preocupação aos diversos Ministérios e à própria Confederação Nacional da Agricultura”, relembrou, acrescentando ainda que o solo brasileiro é pobre de nutrientes e os fertilizantes nitrogenados fazem essa compensação. “É daí que se instala tanta disposição, de querer assistir em um curto tempo a concepção desse projeto e as oportunidades para que as plantas de instalem Brasil afora para que possamos de fato ter números maravilhosos não só na nossa safra, mas na produção de fertilizantes no Brasil”, disse.
Laércio lembrou, ainda, que o tema de fertilizantes é muito caro ao seu estado de Sergipe, já que lá tem uma planta de fertilizantes nitrogenados, operada pela Unigel, e a única mina de produção de potássio do Brasil, operada pela Mosaic, além de um grande número de misturadoras, representando uma das mais importantes cadeias produtivas da economia estadual. Do ponto de vista econômico, social e político é absolutamente prioritário.
