Por Joedson Telles
Provocados pelo Universo, pré-candidatos ao Governo do Estado de Sergipe opinaram sobre a ideia de policiais utilizarem câmeras de segurança não apenas nas viaturas, mas também nos uniformes. A possibilidade ganhou força depois da morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, no dia 25 de maio, durante uma abordagem policial. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendem o uso da tecnologia.
“A utilização de câmeras é uma medida positiva para a atividade policial”, acredita o senador Alessandro Vieira, pré-candidato pelo PSDB. “Muito comum nos Estados Unidos. Não tenho opinião formada ainda. Não cheguei a discutir com eles a intenção”, externa o pré-candidato e deputado federal Fábio Mitidieri (PSD). Também procurados pelo Universo, os pré-candidatos Rogério Carvalho (PT) e Valmir de Francisquinho (PL) não se pronunciaram sobre o tema.
João Fontes
Já o ex-deputado federal João Fontes, pré-candidato pelo PTB, não economizou verbos. “Temos dois especialistas em segurança pública: a nossa pré-candidata à vice-governadora, que é professora universitária de Direito e especialista em educação e Segurança Pública, além de Mendonça Prado, que foi um parlamentar a vida toda ligado à segurança e também foi secretário da Segurança Pública. Vamos debater esse tema entre a gente para sair uma posição de forma uniforme”, disse Fontes.
O pré-candidato do PTB, antecipa, contudo, que não adianta querer aproveitar o que define como “uma aberração” cometida por policiais da Polícia Rodoviária Federal para querer implantar no país um sistema que é polêmico e que tem custos e uma série de preocupações: o monitoramento da política.
“Isso precisa ser debatido amplamente com a sociedade. A gente vai se reunir para trocar ideias sobre o tema e formar uma posição partidária ouvindo, inclusive, a própria polícia; e ouvindo a OAB. Eu até já conversei com o presidente da OAB para, na próxima semana, fazer uma visita oficial do partido e trocar ideias sobre essa questão”, disse.
Lamentavelmente, prossegue João Fontes, no Brasil, muda-se as leis em função de fatos que acontecem na sociedade, que são aberrações, mas que não podem servir como exemplo. “Eu tenho certeza que a maioria da Polícia Rodoviária é feita de homens de bem. Não é uma ação criminosa daquela que a gente vai dizer que aquilo representa a instituição como um todo”, ponderou.
Elinos Sabino
Por sua vez, o pré-candidato do PSTU afirmou que concorda plenamente com a transparência na abordagem policial, através da utilização de câmeras de segurança nos veículos e nos fardamentos dos policiais.
“Esta Lei já vem sendo utilizada parcialmente pela polícia de São Paulo – e os dados indicam uma queda de 32% de mortes em decorrência de intervenção policial, entre 2020 e 2021, ano em que policiais militares começaram a usar câmeras no fardamento”, explicou.
Segundo Elinos, a lei se torna mais necessária ainda, considerando que Sergipe é a unidade da Federação com 3º maior índice de mortes por intervenção policial do país. “O Estado tem uma taxa de 8,5 mortes por intervenção policial por cada 100 mil habitantes. Nosso Estado fica atrás apenas do Amapá (13) e de Goiás (8,9), segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública do ano de 2021. E a juventude negra é a maior vítima desta tragédia”, afirma.
“Portanto, considero importante a aprovação do projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe que estabelece uso de micro câmera no fardamento e no veículo policial. Espero, inclusive, que a medida avance para todo país. Mas apesar de importante, vejo que esta medida trata apenas das consequências e não das causas da abordagem violenta dos policiais”, disse, acreditando que tanto a morte de Genivaldo quanto as 23 mortes na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, são resultados do que define como “defesa que o presidente Jair Bolsonaro faz do excludente de ilicitude”.
“Mas esta barbárie que vivemos não se explica somente pela chegada de Bolsonaro ao Planalto. Esta situação é resultado da manutenção da política racista do Estado Brasileiro de repressão e encarceramento. Isto é assim desde a invasão/descobrimento do Brasil, passando pela ditadura e por todos os governos da redemocratização, onde se concentram as principais políticas vigente de punição e controle dos oprimidos e explorados”, afirma.
