Derramamento de petróleo, no final de 2019. Início da pandemia em março de 2020. Aumento da fome e da insegurança alimentar. Esses três acontecimentos, que acumulam os impactos, têm ocasionado uma grave situação em territórios sergipanos habitados por marisqueiras, pescadores artesanais, quilombolas, extrativistas, camponeses e outros Povos e Comunidades Tradicionais.
Para denunciar esta realidade, que agrava um contexto histórico de violação de direitos, mais de 50 associações e movimentos representativos dessas comunidades irão publicar, nesta quinta-feira, dia 27, uma Carta Aberta à população de Sergipe.
“Estamos passando fome, em muitas de nossas casas não há o que comer, nos falta alimento no prato e não temos tido condição de trabalhar, em um cenário de isolamento social e prestes a completar dois anos do derramamento de petróleo, a maior tragédia-crime da história deste país”, afirmam num trecho do documento.
Em um diagnóstico realizado entre março e abril deste ano, em 27 comunidades, de 10 municípios, foi constatado que 2.374 famílias necessitam de alimentos, o que totaliza quase 10 mil pessoas, considerando a média de quatro pessoas por família do Nordeste do país.
“Hoje este número é maior e se ampliarmos os territórios em um novo diagnóstico teremos ainda mais gente nossa sem a garantia de ter comida no prato na próxima refeição! Nós, que historicamente somos responsáveis por colocar cerca de 70% do pescado e 70% dos alimentos proveniente da agricultura nos pratos de vocês, estamos sem ter o que comer”, expressam.
O cenário enfrentado pelos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe reflete também uma realidade que, infelizmente, é de âmbito nacional. De acordo com estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, entre outubro e dezembro do ano passado, mais de 116 milhões de pessoas (55,2% da população brasileira) conviveram com algum grau de insegurança alimentar na pandemia.
A respeito do derramamento de petróleo, que segue sem identificação dos responsáveis, as comunidades ressaltam que os impactos foram estruturais, considerando que o pescado ficou comprometido para alimentação, produtos da pesca e mariscagem foram danificados, famílias adoeceram mental e fisicamente, mulheres perderam a autonomia financeira.
“Quem foi o responsável pelo derramamento do petróleo? Quais são os danos causados a nossa saúde e a de quem teve contato direto com esse material tóxico? E ao meio ambiente? Estes danos são reversíveis? Durarão por quanto tempo? O pescado consumido nos contaminou? Por que não houve acionamento do Plano de Contingência? Qual o interesse da base governista no Congresso Nacional em não aprovar a renovação da CPI do derramamento de petróleo?”. Essas são algumas das perguntas feitas pelas comunidades.
Os grupos que assinam a Carta denunciam ainda que “não houve uma política de reparação ampla e justa, capaz de minimizar momentaneamente os efeitos do derramamento”. Um exemplo, neste sentido, é que diversos pescadores e marisqueiras não foram incluídos como beneficiários da Medida Provisória 908/2019.
Antes mesmo de terem respostas para qualquer uma dos questionamentos sobre o derramamento de petróleo, as comunidades se viram diante de uma pandemia que já vitimou mais de 452 mil brasileiros e brasileiras. “Como principal indicação para evitar a contaminação pelo coronavírus, recomendou-se que ficássemos em casa e que evitássemos aglomerações, o que provocou o fechamento das feiras livres. Novamente perdemos a condição de comercializar nossos produtos e de trabalhar dignamente e as dificuldades trazidas pelo derramamento do petróleo foram agravadas”, frisam.
Por Paulo Victor Melo
