Por Márcio Rocha
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), acatou um pedido do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe (Fecomércio-SE) e decidiu prorrogar o prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas do estado. Com a decisão, a categoria empresarial terá mais tempo para arcar com suas obrigações fiscais em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas empresas.
A medida foi anunciada na última terça-feira-feira, dia 4, para a emissão dos documentos de arrecadação do período correspondente entre os dias 20 e 31 de março, para ajuste da alíquota do imposto. Foi recebida com gratidão pelo presidente da Fecomércio-SE, Marcos Andrade, que enviou um ofício ao governador com o pedido para mudança no prazo de arrecadação para as empresas do comércio, serviços e turismo, sendo atendido por Mitidieri. A decisão é fundamental para aliviar a carga tributária sobre as empresas, que enfrentam grandes desafios para manter suas atividades em meio ao processo de recuperação econômica do estado.
O ofício foi enviado como apoio ao pedido da pauta do Sescap-SE, que pediu a prorrogação dos vencimentos do ICMS para as competências de março, junho e agosto. Prorrogando os prazos para o pagamento, facilitando o trabalho das empresas de contabilidade, devido à redução do período de apuração, conferência e envio dos documentos de arrecadação.
Assim, os vencimentos mudam de data, sendo de 06/04 para 10/04, para a competência de março; 07/07 para 10/07, na competência de junho; e 08/09, para 10/09, referente à competência de agosto.
Para o presidente da Fecomércio-SE, a medida poderá contribuir significativamente para a manutenção dos negócios em Sergipe, promovendo a fluidez da arrecadação empresarial.
“Estamos conscientes dos esforços do governo para atenuar os efeitos econômicos que houve na variação de alíquota nos últimos dias. Essa prorrogação é, sem dúvida, uma medida importante e necessária para ajudar as empresas neste momento. Ajustar as datas de apuração é uma medida fundamental para que as empresas possam atuar com maior transparência e clareza na prestação das informações, facilitando o trabalho dos contadores e garantindo a arrecadação para a manutenção dos serviços públicos”, afirmou Marcos Andrade.
Com a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS, as empresas poderão ter mais fôlego para adequar seus fluxos de caixa e implementar medidas para manter o equilíbrio financeiro. Além disso, a decisão é uma forma do governo de Sergipe de demonstrar apoio às empresas que ganham fortalecimento no exercício da atividade econômica.
O presidente do Sescap/SE, Francinaldo Rodrigues, agradeceu o apoio do presidente da Fecomércio na demanda, lembrando que esse ajuste na apuração é importante para o melhor funcionamento das empresas de contabilidade, atendendo ao seus clientes.
“A Fecomércio é uma parceira importante para os pleitos da categoria contábil e a somação de forças para resolver questões como essa é essencial para o bom andamento da arrecadação das empresas, que é provido pelas empresas de contabilidade e assessoria empresarial. Agradeço o apoio do presidente Marcos Andrade em somar-se à nossa causa”, disse Francinaldo.
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac tem sido um importante parceiro do Governo do Estado na busca por soluções para o enfrentamento dos problemas empresariais. Entre suas iniciativas estão ações de apoio aos empresários do setor terciário sergipano. Ouvindo as demandas empresariais e discutindo com o poder público as questões relacionadas ao desenvolvimento do ambiente de negócios, buscando a facilitação para o funcionamento das empresas.
Dessa forma, fica evidente a importância da união entre as instituições na busca por soluções que garantam a sobrevivência dos negócios em um cenário tão incerto. A medida anunciada pelo governador de Sergipe é mais uma prova de que o diálogo aberto e a cooperação podem ser valiosos aliados para garantir a recuperação econômica de todo o estado, fortalecendo o universo dos negócios e elevando a capacidade do estado de geração de emprego e renda.
