Uma série de melhorias de infraestrutura em diferentes regiões da capital está sendo realizada pela Prefeitura de Aracaju, a partir de recursos indicados por vereadores da cidade via emendas impositivas. De autoria de quatro parlamentares, o investimento é superior a R$ 2 milhões para benefícios de recapeamento asfáltico em bairros como Jabotiana, Pereira Lobo, Ponto Novo, Olaria, Santos Dumont e São Conrado.
São 14 vias que passam pela intervenção urbana, deixando para trás dificuldades no dia a dia provocadas por buracos, assim como promovendo a acessibilidade e o conforto dos moradores.
As emendas impositivas são recursos que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) indica na elaboração do orçamento anual, LOA, de autoria do Executivo, por meio dos representantes eleitos pela população. Elas podem ser alocadas para determinadas áreas da Administração Pública, respeitando o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Metade do valor é obrigatoriamente destinado a ações de saúde, e a outra parte aos demais serviços, inclusive de infraestrutura.
“Com a execução das emendas impositivas a Prefeitura de Aracaju e a Câmara Municipal de Aracaju somam forças para promover a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos do município. Esse tipo de parceria é muito importante. As obras de infraestrutura chegam a mais de uma dezena de ruas só nesta semana, em um investimento importante de quase dois milhões de reais, assegurando às famílias que residem nestes locais condições adequadas para trafegar e viver dignamente”, explica o secretário municipal de Governo, Hallison de Sousa.
Para o exercício orçamentário de 2024, cada um dos 24 vereadores que compõem a atual legislatura pôde indicar emendas que totalizaram R$ 2.137.036,00 para realização de projetos. O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos, destinou R$ 637.781,90 para recapeamento da rua 15, no bairro Lamarão; rua C, no Bairro Industrial; ruas João Santana e Francisco Portugal, bairro Grageru e ruas Desportista Sebasto e José Isídio de Oliveira, no Santos Dumont.
“Essa é uma forma que a gente procura auxiliar o executivo nas suas ações de melhoria na qualidade de vida, de retomada do progresso da cidade. A gente sabe que não dá para resolver tudo, mas essas emendas possibilitam que a gente vá a mais lugares, então procuramos, por meio delas, resolver uma parte desses problemas”, afirma o parlamentar.
O líder da situação na CMA, Antônio Bittencourt, atribuiu R$ 251.233,52 para a realização do serviço nas ruas Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino José de Faro, no Bairro Ponto Novo.
“O vereador tem a obrigação de conhecer a cidade e de estar próximo da população e do poder público, em especial o Poder Executivo. As emendas impositivas reafirmam isso e dão a possibilidade de direcionar recursos a partir dessas demandas. É maravilhoso ver o agradecimento e o reconhecimento da população em relação à entrega que o vereador pode fazer”, ressalta.
O vereador Binho, por sua vez, destinou R$ 395.353.91, valor utilizado no recapeamento asfáltico da rua João Ferreira Lima, no bairro Olaria e da rua H, no bairro São Conrado.
“Isso mostra a importância das emendas impositivas sendo liberadas pela gestão municipal, a gente podendo direcionar para as comunidades, para os bairros. O valor que veio já deu para resolver alguns problemas e dá para ver a felicidade das pessoas que moram em algumas ruas com o asfalto chegando, praças sendo reformadas e construídas. A gente fica muito feliz em contribuir para que o aracajuano observe o progresso em seus bairros”, diz.
Já o Pastor Diego indicou R$ 651.288, 22 para contemplar com aperfeiçoamentos as ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3, no bairro Jabotiana; assim como a Travessa Canaã, no bairro Pereiro Lobo.
“Eu quero parabenizar a Prefeitura de Aracaju e o prefeito Edvaldo Nogueira, assim como sua equipe. A gente aprovou essas emendas na Câmara e estávamos na expectativa para a sua aplicação. Estamos atendendo as demandas feitas pelas comunidades, então a sensação é de gratidão pela sensibilidade da gestão municipal e de dever cumprido”, celebra.
