Por Stephanie Macedo
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o Colegiado Permanente de Comissões de Constituição e Justiça, realizará entre os dias 5 e 7 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em Aracaju, o 2° Encontro do Fórum de Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJR’s). O evento é aberto ao público, mas de capacidade limitada.
Entre os palestrantes confirmados estão o procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Dr. Carlos Augusto de Alcântara Machado; o professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco (UCP), Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná, Tiago Amaral (PSD-PR); o presidente do Colegiado Permanente de CCJRs, Ismael Crispim (MDB-RO); o presidente da Unale, Sérgio Aguiar (PDT-CE); e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, destacou os temas que serão discutidos durante o evento. “O Fórum vai reunir políticos experientes e juristas renomados para discutir assuntos como controle de constitucionalidade, aperfeiçoamento dos processos legislativos e novo pacto federativo. Sergipe estará no centro do debate sobre o papel relevante da Comissão de Constituição e Justiça na aprovação de leis de acordo com o ordenamento jurídico em vigor”, disse ele.
Para o presidente da CCJ da Alese, deputado Cristiano Cavalcante, Sergipe se coloca no centro do debate nacional sobre a atuação das CCJRs. “Por meio deste que é o segundo encontro e que engloba todas as Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final das Assembleias Legislativas de todo o país, Sergipe se torna o coração de um debate nacional cada vez mais fortalecido, que tem por objetivo maior garantir maior celeridade na tramitação de projetos dentro das Casas Legislativas. Além disso, teremos a participação de nomes como o do senador Davi Alcolumbre, que enriquecerá grandemente esse debate fortalecendo o diálogo entre os legisladores e legislativos estaduais”, acrescentou.
O Fórum das CCJRs faz parte da agenda de deputados estaduais com o objetivo disseminar as boas práticas no âmbito das CCJRs, além de discutir e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. Parlamentares e técnicos legislativos do País debaterão temas como o papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade, Técnica Legislativa e o Pacto Federativo, entre outros.
As inscrições estão abertas e a programação disponíveis no site forumccjr.al.se.leg.br
Da Alese
