Georgeo Passos estuda se através de um Projeto de Lei ou de uma PEC

Por Joedson Telles

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) abriu um diálogo, nesta terça-feira 7, Dia do Jornalista, com o Sindicato dos Jornalista para ratificar que o seu mandato está à disposição da categoria. O deputado estuda entre um Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) qual a forma correta para garantir o que define como um piso decente para os jornalistas sergipanos. Georgeo explicou que priorizou a questão do piso por entender que o salário motiva qualquer trabalhador.

“A nossa ideia inicial seria a fixação de um piso, mas ouvindo o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Souza, vamos analisar com cautela para vermos se o ideal seria um Projeto de Lei ou uma PEC, determinando que o governador, posteriormente, fixe este valor, e o jornalista teria o seu piso. Claro que a convenção coletiva é importante, mas às vezes gera desconforto entre patrão e empregado”, disse.

Georgeo observou que, hoje, o jornalista é obrigado a ter dois, às vezes até três vínculos empregatícios para obter um salário digno ao final do mês. “É uma carga muito estressante, que acaba prejudicando a saúde dos jornalistas, que se tivessem um piso pelo menos razoável poderiam se dedicar a pelo menos um emprego e poder ter uma qualidade de vida melhor”, disse Georgeo, salientando ainda que as condições de trabalho também têm que ser vistas. O deputado está dialogando também com outras categorias.

Pelo Projeto de Lei elaborado pela assessoria do deputado, o piso para o jornalista com até um ano de atuação e jornada de semanal de 20 horas ficaria em R$ 2.500,00 (dois mil e quintos reais). Já o jornalista com um a dois anos de atuação com a mesma carga horária teria um piso de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).  Com dois a quatro anos, o jornalista, também pela jornada de 20 horas, perceberia um piso de R$ 3.700 (três mil e setecentos reais). E, por fim, jornalistas com mais de quatro anos de atuação se enquadrariam num piso de R$ 4.500,00. (quatro mil e quinhentos reais) pelas mesmas 20 horas.

Em caso de dedicação exclusiva, todos os jornalistas teriam um acrescimento de 30% nos seus vencimentos – independente o tempo de atuação. Os pisos seriam reajustados anualmente, sempre no dia 7 de abril, Dia do Jornalista, pela variação acumulada do INPC nos 12 meses imediatamente anteriores.

Estudante de jornalismo, o vereador Pastor Roberto Morais (SDD) deteve o discurso na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante sessão desta terça-feira, dia 7, para falar sobre o dia de hoje, em que se comemora o Dia do Jornalista. Na oportunidade, o Pastor Roberto saudou aos profissionais da Comunicação que bravamente defendem a profissão diariamente, buscando levar informarão de qualidade à população.

No entanto, Roberto também mencionou as dificuldades inerentes ao Jornalismo, como a “devolução” legal do diploma. “Clamo aos deputados federais que estejam presentes durante a votação e dêem de volta o direito dos jornalistas. Para que emissoras e veículos de Comunicação, em geral, exijam o diploma para a atuação na área”, pediu o Pastor.

️A votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ocorrerá hoje na Câmara dos Deputados e o objetivo é tornar novamente obrigatório a exigência do diploma e do registro profissional para o exercício da profissão de jornalista. Segundo Roberto Morais, a não obrigatoriedade do diploma, derrubado em 2009 no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um momento cruel para a história da Comunicação no Brasil. “Espero que essa situação seja revertida. Em alguns meses terei também o título de jornalista e espero ter ainda mais orgulho por isso”, declarou o parlamentar.

Ainda na tribuna, o Pastor Roberto Morais pediu que as pessoas entrem em contato com o deputado federal em quem votou (o contato dos parlamentares consta no site da Câmara Federal) para pedir que votem à favor da PEC dos Jornalistas. “Esses profissionais que trabalham com a mente e com a alma, durante a responsabilidade de produzir um texto, merecem ter novamente esse reconhecimento. É um direito. E seria um grande presente no dia de hoje”, clamou o vereador Roberto.

Por Gilmara Moura

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), disse, na manhã desta terça-feira 7, na Ilha FM, que, nos próximos dias, os deputados estarão discutindo dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: um que trata do transporte público e o polêmico, que visa avaliar professores – entre outros pontos de uma possível reformulação no ensino público.

“Um dos grandes projetos que o governo do Estado deve mandar para a Assembleia Legislativa é a avaliação dos professores. Todos nós somos avaliados por que não avaliar os professores e fazer as qualificações necessárias quando identificada algum problema?”, indagou o presidente Luciano Bispo, lembrando que o próprio secretário de Educação, Jorge Carvalho, admitiu que a situação da educação pública não é boa. “Assim como o próprio Sintese tem divulgado nos últimos anos os baixos índices de qualidade da Educação sergipana.”

Transporte público

Luciano Bispo observou também ser preciso melhorar os serviços de transporte público em Sergipe – algo que passa pela regulamentação. “Será muito bom para todos. Dará segurança aos donos das topics e das empresas de ônibus, mas fundamentalmente, dará segurança e conforto aos passageiros que utilizam o sistema diariamente. Já está na hora da gente começar a regularizar o setor e acabar com o sofrimento das pessoas que se deslocam de casa para o trabalho ou para outras atividades. Esse é um compromisso nosso”, pontuou.

Do Universo

Com informações da assessoria

Como o senador Antônio Carlos Valadares antecipou, na última segunda-feira, dia 6, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) está movendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar tendo como foco o aumento que a Prefeitura de Aracaju conseguiu no IPTU, através de uma Lei do Poder Executivo aprovada pelo Legislativo. O PSB argumenta que houve até 4.000 % de aumeto.

“Fizemos um estudo detalhado de toda a Lei aprovada, desde o início de seu processo legislativo, sob a luz do regimento interno da Câmara de Vereadores, e a confrontamos com outras normas a exemplo da Constituição do Estado de Sergipe, A Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju”, explica o ex-vereador Elber Batalha Filho, presidente do Diretório Municipal de Aracaju.

“Esse estudo demandou tempo, face o nível de detalhamento que queríamos atingir e felizmente conseguimos, bem como devido à falta de transparência da PMA que em nenhum de seus sítios na internet disponibilizou a referida lei para consulta da população”.

Segundo Elber Filho, várias irregularidades foram encontradas – desde a falta de observância ao que dispunha o Código Tributário do Município de Aracaju que exigia para a revisão da planta imobiliária da cidade a formação de uma comissão composta pelos poderes Executivo e Legislativo municipais e por representantes da população em número paritário, até o total desrespeito ao regimento interno da Câmara, como inobservância de prazos e votações irregulares que aprovaram requerimentos de urgência e os próprios projetos em uma única sessão.

Ainda de acordo com Elber Filho, outros argumentos de cunho tributário foram também levantados, a exemplo do uso do critério renda pessoal para majorar o valor do IPTU. O ex-vereador lembra que isso não é aceito pela jurisprudência. “Bem como o caráter confiscatório, que esse aumento teve, uma vez que várias pessoas não poderão pagar o tributo face ao seu aumento excessivo e correm o risco de perder seu imóvel, o que é vedado pelas Constituições Federal e Estadual de Sergipe”.

“Ressalta-se ainda que todos os pontos levantados são novos argumentos ainda não suscitados na ADIN interposta pelo Ministério Público de Sergipe, que vêm corroborar e fortalecer a tese já suscitada da Inconstitucionalidade da referida lei”.

Por fim, Elber diz que o PSB pretende restabelecer a ordem constitucional e a legalidade que foi desrespeitada com a aprovação da referida lei de maneira açodada e irregular. “Pretende a devolução aos contribuintes do valor que lhes foi cobrado indevidamente, pois temos a certeza que é um dever do cidadão pagar seus tributos, mas que acima de tudo é um direito de todos que essa cobrança se dê de forma legal, justa e não abusiva”.

Do Universo

Com informações do PSB

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (6), para desfazer os boatos de que vai perder o mandato nos próximos dias, mediante decisão judicial. O parlamentar explicou que, diferente do que fora propagado, o “trânsito em julgado” do processo só se deu em Sergipe e que ainda cabem o direito de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu respeito e confio no Poder Judiciário, mas também acredito na competência da minha assessoria jurídica. Não é verdade que vamos perder o mandato agora, já por esses dias. Temos duas instâncias para recorrer: no STJ e também no STF. Estamos confiantes e tranqüilos, e vou recorrer da decisão judicial até a última instância”, explicou o deputado estadual.

Em seguida, Valmir Monteiro disse que sua assessoria jurídica tem o entendimento que não perdeu o prazo. “Volto a reiterar que confio nos meus advogados. Confiamos na Justiça. Esse é um processo longo e não tem nada de roubo ou desvio de recursos. Quando fui prefeito de Lagarto pegamos três terrenos e construímos casas populares para os mais carentes. A Justiça entendeu que não podiam ser feitas construções naquela área. Mas vamos esperar a avaliação da Justiça. Eu tenho o direito de recorrer e vou recorrer. Vamos buscar o nosso direito”, completou, informando que ainda não foi notificado.

Ao participar nesta segunda-feira, dia 6, de seminário promovido pelo Ministério Público do Estado sobre segurança pública, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) revelou-se assustado com a informação passada pela palestrante Christini Jacquet, segundo a qual, os dados da Segurança Pública de Sergipe e de mais quatro ou cinco Estados, “não são confiáveis”.

A tese foi levantada no seminário intitulado “O Ministério Público e o Combate à Criminalidade”, que contou com a participação de especialistas no assunto, visando apresentar os mais recentes números da criminalidade no Brasil. De acordo com Jacquet, que é da doutora em Sociologia e Ciências Sociais e pesquisadora do Fórum Nacional de Segurança Pública “Sergipe faz parte de um grupo de cinco Estados, cujos dados repassados pela Secretaria de Segurança Pública à Secretaria Nacional de Segurança Pública não são confiáveis, são imprecisos”.

Assim, entende Samuel, “a insegurança que a população sente hoje pode ser ainda maior”. Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Samuel ressaltou que essa é uma situação que preocupa, ainda, mais o povo sergipano. “Se com os dados imprecisos, Sergipe ocupa a infeliz posição de quarto Estado mais violento do país, imagina se repassam a realidade da violência vivida pelo nosso povo! A informação da pesquisadora, que é autoridade no assunto, só reforça a postura da bancada de oposição em cobrar ações mais efetivas do Governo do Estado no combate à criminalidade”, afirmou o deputado.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, no início da tarde, Samuel parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e lembrou que, desde que chegou ao Parlamento, tem cobrado a participação dos poderes constituídos no debate sobre o combate à violência em Sergipe. “Esse foi um momento da maior importância para os profissionais da segurança pública de Sergipe trocarem conhecimento com os renomados palestrantes, especialistas e doutores no assunto”, destacou Samuel.

Para Samuel, o Ministério Público de Sergipe deu um passo importante ao se juntar a outros organismos sociais na defesa da sociedade e contra a violência. “A decisão do MP atende a um antigo desejo meu: ver todos os órgãos imbuídos do propósito de se juntar à luta contra a violência e criminalidade em Sergipe”.

Senador confirma que o partido trabalha para disputar a PMA

Valadares: PSB terá candidato

Por Joedson Telles

Provocado sobre as próximas eleições municipais e estaduais, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira 6, na Ilha FM, que o partido não está discutindo, neste momento, as eleições estaduais de 2018, quando ele pode ou não disputar a reeleição para o Senado Federal, mas que trabalha, sim, para disputar a Prefeitura de Aracaju, em 2016, tendo o deputado federal Valadares Filho (PSB) como pré-candidato a prefeito.

“Não confirmo (candidatura própria) porque o partido ainda não se reuniu para tratar o assunto. Mas, pela movimentação de Valadares Filho, ele quer disputar as eleições, e não deve ser para vereador. Logicamente que se Valadares Filho for candidato a prefeito e se eleger, o PSB fica mais forte. E têm pessoas que não querem ver o PSB forte. É natural”, afirmou o senador Valadares. “Há muitos anos, o PSB está fora do governo, do ponto de vista do comando da gestão. Fui governador até 1991, e de lá para cá, fui senador três vezes, já tentei uma vez o Governo do Estado e fiquei em terceiro lugar. Então, é natural que o PSB tenha este desejo legítimo de governar pelo menos a capital.”

Valadares enfatizou que esta visão do PSB não quer dizer que o partido pense em “atropelar” aliados. O senador entende que todos dentro do agrupamento têm o direito de almejar uma candidatura majoritária em Aracaju. “Eu considero que, neste momento, ninguém pode se arvorar da vontade do povo de Aracaju. Só as eleições vão decidir o que o povo, realmente, deseja”, disse o senador, informando que o partido está entrando com uma ação judicial objetivando uma revisão no aumento do IPTU de Aracaju.

Valmir: acreditando no STJ

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) nega que proceda a informação que a sua assessoria jurídica perdeu o prazo para apresentar recursos à condenação e que, diante disso, a magistrada de Lagarto, no dia 1º de abril, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Município de Lagarto e a Assembleia Legislativa (Alese) fossem intimados a dar cumprimento à sentença expedida em 9 de abril de 2014 pelo juiz que era o titular da Vara na época.

O deputado emitiu uma nota no final de semana tranquilizando os 26.032 eleitores que lhe confiaram o voto nas eleições de 2014 em meio aos rumores de que ele vai perder seu mandato.

A Assessoria Jurídica do deputado explica que houve um equívoco cartorário ao certificar o “trânsito em julgado”, ou seja, que não caberiam mais recursos à decisão. Valmir Monteiro explica que ainda cabe recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e, ainda assim, recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse processo é anterior ao período eleitoral de 2014 e, caso existisse qualquer impedimento, se a assessoria jurídica tivesse perdido os prazos e, ainda que a sentença estivesse “transitada em julgado”, Valmir Monteiro não poderia nem ter sido candidato a deputado estadual ante a Justiça Eleitoral. Sem mais, o deputado continua a exercer seu mandato normalmente na Assembleia Legislativa até que seus recursos sejam apreciados na capital federal.

Enviado pela assessoria

O Partido Popular Socialista de Sergipe (PPS/SE) organizou e já iniciou a realização de encontros regionais objetivando o fortalecimento da sigla já nas eleições de 2016. “Esses encontros irão nos aproximar dos dirigentes, e atrair mais pessoas que irão fortalecer nosso projeto e com isso elegermos mais vereadores e prefeitos no Estado”, garantiu Clóvis Silveira, presidente estadual.

O primeiro encontro foi realizado na cidade de Estância, onde o partido conta com o vereador Pedro de Benjamim e é presidido pelo Senhor José Félix. “Lá, observamos que o partido tem capacidade não só para garantir a reeleição do vereador, que faz um excelente trabalho, mas de ampliar os espaços políticos”, disse Marcos Aurélio.

Além dos representantes da cidade de Estância, dirigentes do partido de Santa Luzia do Itanhy, Fátima, a presidente municipal, informou que já está organizando o Partido para a disputa municipal. “Já contamos com seis excelentes nomes para vereador, se for preciso, colocarei meu nome na disputa para ajudar ao Partido”, revelou.

O próximo encontro regional já ficou definido e será realizado na cidade de Lagarto, no próximo dia 11 de abril. Para Itamar Santana, presidente do diretório local, é possível que pela primeira vez o PPS lance uma candidatura a Prefeitura. “Precisamos apresentar aos lagartenses as nossas bandeiras, aquilo que defendemos e o que queremos para nosso Povo”. O diretório estadual entende que todo projeto que venha para fortalecer o PPS tem o apoio integral.

Enviado pela assessoria

Prefeito promete eleger seu sucessor em Socorro, em 2016

Fábio: foco é Socorro

Por Joedson Telles

“Qual o cidadão sergipano não gostaria de ser governador de Sergipe? Quem não queria ser senador? No Senado se trata das grandes questões nacionais. Mas não é hora de se tratar isso. O governador Jackson Barreto tem três meses de mandato, mas já estão tratando da sucessão dele. Eu não vou tirar o foco da minha vida, que é Nossa Senhora do Socorro. Eu nunca disse que sou candidato ao Senado. Nunca tratei com nenhuma liderança política sobre candidatura ao Senado”, voltou a externar o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho (PDT), ao ser entrevistado na Ilha FM, pelo radialista Jailton Santana, na manhã desta quinta-feira 2. “Muitas vezes quem começa a falar sobre isso é para queimar.”

O prefeito de Socorro enfatizou não ser irresponsável para deixar de administrar o município, e lançar uma campanha açodada para o Senado – inclusive passando por cima da Lei Eleitoral, que proíbe campanha antecipada. “Quando chegar janeiro de 2017, quando eu não serei mais prefeito de Socorro, aí, sim, eu vou pensar. O povo me elegeu, eu ainda tenho um ano e nove meses de mandato. Eu estive em Brasília, e, ao invés de tratar de eleição de 2018, tratei de emendas porque os municípios estão quebrados. Eleição de 2018 tratarei a partir de 2017. Não estou preocupado com isso agora”, disse.

Eleição em Socorro

Provocado sobre a eleição de prefeito de Socorro, em 2016, Fábio Henrique afirmou que adversários políticos também tentam levá-lo para a disputa de forma açodada diariamente “por não terem muita coisa para fazer”. O prefeito, no entanto, mostra-se sereno, mas otimista quanto ao futuro do seu candidato, já que não tem mais direito à reeleição. “Nosso agrupamento vai ter candidato para disputar e ganhar. Eu não vou discutir isso agora porque minha preocupação é gestão. A preocupação é que Socorro não caia em mãos de pessoas que não estejam preparadas para gerir uma cidade como aquela. Pessoas que têm a mente pequena que queiram ir par ao município para destruir”, disse.

Fábio Henrique também comentou a especulação de o deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) ter quase 30% das intenções de voto numa suposta disputa no município. “Se é verdade que o deputado Inaldo tem 28% das intenções de votos, ele está muito ruim porque neste momento só tem uma candidatura posta no município, e em 2007, quando Fábio Henrique transferiu o domicílio eleitoral para Socorro, meu amigo Adelson Barreto tinha 70% das intenções de voto e eu tinha 11%, e o grupo ganhou a eleição com 18 mil votos. Se, neste momento, ele só tem 28%, então 72% não votam nele. Há seis meses, o nosso agrupamento fez a deputada Sílvia a mais votada do município – e todos juntos contra nós tiveram nove mil votos”, lembrou.

Aracaju

Sobre Aracaju, Fábio Henrique lembrou que começou a vida política na capital, onde foi o vereador mais votado, e, recentemente, nas eleições 2014, sua esposa, a deputada estadual Silvia Fontes (PDT), obteve quase nove mil votos. “Estamos discutindo muito de forma objetiva com nossos amigos, com nossos aliados. Já discuti com Valadares Filho, Adelson Barreto, Edvaldo Nogueira, Rogério Carvalho. Não tenho nenhum problema em conversar com o prefeito João Alves. Esse é o momento de construir. Nós queremos participar da eleição de Aracaju. Ninguém imagine que vai colocar o PDT em pacote próprio. A votação que tivemos em Aracaju nos credencia a isso, ou a participar da candidatura ou da discussão”, pontuou.

Por Joedson Telles

Na carona da reforma política, na qual um dos pontos é acabar com a reeleição de governadores e prefeitos, no que depender do sentimento de alguns deputados estaduais de Sergipe, o mesmo será feito no tocante à eleição para presidente e demais membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No momento, os próprios deputados que defendem a ideia evitam falar sobre o assunto, mas acabar com a reeleição de presidente da Assembleia, já na atual legislatura, é um assunto que vem sendo tratado nos bastidores da Casa por certos parlamentares.

“A ideia seria apresentar um Projeto de Resolução acabando o direito de os presidentes se reelegerem na mesma legislatura. Seria algo interessante, uma vez que em vingando democratizaria mais o Poder Legislativo”, diz um deputado, solicitando o chamado off. A questão é saber se o sentimento ganha corpo e atinge a maioria, saltando do campo sentimental para a realidade, ou se não passará de mais um balão de ensaio neste terreno minado chamado política.

“Desses 6 milhões, R$ 3 milhões nem existem porque são emendas parlamentares. A tomada de preço estabelece um valor, mas não significa que vai ser gasto”, explica Gualberto

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), questionou, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, a postura do Governo do Estado, que, segundo ele, tem um discurso voltado para a economia, mas, por outro lado, efetuou o contrato de uma empresa de eventos no valor de R$ 6 milhões.

“Ontem vi nas redes sociais uma coisa que não dá para compreender a postura do governo para economia. Qual a relevância de contratar uma empresa para fazer festa? Qual a urgência de festa nesse momento que o governo passa por uma situação difícil e precisa economizar? Se contrata a empresa MC Eventos Ltda num valor de R$ 6 milhões. Não é justo quando um programa que deveria estar sendo colocado em prática não está por causa da economia gastar R$ 6 milhões com festa. Não é justo, não é aceitável. Como ter paciência se o governo quer gastar R$ 6 milhões com festa?”, indagou o deputado.

O deputado pastor Antônio dos Santos (PSC), que também integra a bancada de oposição, salientou que se fosse a dispensa de licitação para um medicamento que está faltando haveria compreensão porque do outro lado estava alguém precisando sobreviver. “Coisas dessa natureza que a gente sabe que o beneficiado final será o cidadão. Mas para eventos não me parece razoável essa dispensa de licitação para contratação. Eu espero que o governo repense essa decisão. Não é razoável essa contratação nesse momento, a menos que estejamos equivocados, que o estado tem dinheiro para gastar e a gente não está sabendo e ainda está com a informação que o estado vive dificuldades financeiras para reajuste salarial, para outras necessidades que julgamos mais emergentes. Se dá pra gastar esse montante com festas a coisa está melhorando e a gente não sabia”.

O líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto rechaçou as críticas feita pela oposição ao Governo do Estado, argumentando que as informações sobre a contratação da empresa estão equivocadas. “Desses 6 milhões, R$ 3 milhões nem existem porque são emendas parlamentares que ainda não estão liberadas. Vai haver a licitação dos R$ 6 milhões quando os outros R$ 3 milhões chegarem. A licitação está preparada, mas o processo licitatório pode durar 90 dias. A tomada de preço estabelece um valor, mas não significa que vai ser gasto porque não tem nenhuma obrigação de gastar o dinheiro. Se o governo fizer uma inauguração precisa ter um carro de som para chamar as pessoas, as tendas, um palco, e o governo não pode no dia da inauguração contratar essa estrutura pra fazer esse evento de inauguração. O governo só pagará restritamente aquilo que for gasto no evento. O governo pode gastar R$ 30 mil, R$ 50 mil, mas tem que fazer esse procedimento”, explicou.

 Do Universo

Após reunir-se com o Sindicato dos Médicos de Sergipe, Sindimed, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 01, para relatar assuntos abordados pelos profissionais de saúde, além de agradecer o Dr. José Augusto, presidente da entidade, pela receptividade.

De acordo com Georgeo, os relatos dos profissionais da saúde são alarmantes. “Temos vários problemas na saúde pública em nosso estado, que passam pela gestão. Há recursos, mas sua utilização em prol da situação deixa a desejar”, destacou, de acordo com o que foi relatado em reunião com a categoria. O piso salarial também foi pautado, pois o salário no estado é defasado e necessita de complementos, realizados por meio de plantões.

“Também me chamou a atenção a precarização do serviço, principalmente no interior do Estado”, enfatizou Georgeo, ao destacar que hospitais menores foram fechados, clínicas de saúde da família estarem fechadas e sobrecarregando os hospitais regionais, destacando o fechamento do Hospital de Ribeirópolis, enfraquecendo o atendimento para a população daquela região. “Fomos muito bem recebidos pelos médicos presentes e foi um momento de debate muito proveitoso” concluiu.

Enviado pela assessoria

A chamada MP do Futebol 671/2015, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), uma das prioridades da pauta do Congresso nas próximas semanas, ganhou emenda do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O parlamentar quer a realização de jogos beneficentes, pelos clubes de futebol que participam da primeira e da segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

A emenda apresentada por Eduardo descreve que os jogos beneficentes devem acontecer uma vez por ano, com renda líquida total revertida em favor das Santas Casas de Misericórdia e de Hospitais Beneficentes e Filantrópicos sem fins lucrativos, para distribuição igualitária do montante por todas as unidades da Federação, e comprovação da entrega da renda às entidades beneficiárias.

“Nada mais justo que os times da elite do futebol do Brasil, reservem uma única data ao longo do ano para realizarem esses jogos, para diminuírem um pouco a situação de penúria financeira em que ora se encontram”, explicou Eduardo. Ele disse ainda que as Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços à população mais carente, “desamparada da proteção estatal no âmbito da saúde”.

A emenda do líder do PSC no Senado explica, também, que a data e o local do jogo ficarão a cargo das entidades desportivas profissionais do futebol, podendo, inclusive, destinar data do início de cada temporada, como jogo inteiro.  “Teremos mudanças importantes nas administrações dos clubes e que farão grande diferença, principalmente, a médio e longo prazo”, disse o senador.

APFUT

A segunda emenda dispõe sobre a participação mais efetiva da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), que terá igual número, de representantes do Poder Executivo, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e da sociedade civil. “Terá como propósito regulamentar, acompanhar e fiscalizar, além de atuar em sintonia com a Receita Federal do Brasil em relação ao acompanhamento do Programa e do parcelamento instituído”, explicou Eduardo.

A bancada federal de Sergipe no Congresso Nacional, coordenada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), conquistou quase R$ 348 milhões em recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 para importantes investimentos no Estado. O montante será alocado nas áreas de cultura; saneamento básico; infraestrutura urbana, hídrica, aeroportuária e turística; educação; irrigação; saúde; e expansão de Instituições de Ensino.

Valadares comemora o resultado. “Apesar do momento econômico atual, trabalhamos até o último momento junto ao relator geral do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para garantir esses recursos, sobretudo em obras estruturantes. Em 2014, foram aprovados um pouco mais de R$ 262 milhões e, neste ano, conseguimos quase R$ 86 milhões a mais”, disse. O senador, também, destacou o empenho para atender aos pleitos do governo de Sergipe em obras que terão um impacto significativo na vida dos sergipanos, a exemplo da Reforma e Ampliação do Aeroporto de Aracaju e a Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco, que conseguiram R$ 50 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente.

O coordenador da bancada, também, destacou o comprometimento de todos os parlamentares em atender às necessidades mais prementes da população sergipana. Na época da apresentação das emendas, a bancada feral de Sergipe era composta pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM); e pelos deputados federais Almeida Lima (PPS), André Moura (PSC), Fabio Reis (PMDB), Laércio Oliveira (PR), Mendonça Prado (DEM), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT) e Valadares Filho (PSB).

Confira as emendas:

Várias demandas na área da agricultura familiar do estado de Sergipe foram apresentadas pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) e debatidas com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, durante a reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira passada, dia 31. Durante a reunião também estavam presentes o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos.

Na ocasião, os deputados apresentaram uma pauta geral da agropecuária brasileira, com as propostas de fortalecimento do setor agropecuário, na área da agricultura familiar e áreas de reforma agrária. Na reunião, o deputado João Daniel tratou as questões relativas ao estado de Sergipe. Uma das demandas apresentadas foi quando à necessidade de uma classificação vegetal que possibilite que agricultores familiares e assentados tenham condições de vender seus produtos, inclusive para programas do governo. Segundo ele, da forma como é feita essa classificação atualmente isso se torna inviável. “A ministra assumiu o compromisso de o mais breve possível solucionar essa questão”, disse.

João Daniel também solicitou à ministra que colaborasse no sentido de resolver a situação dos cerca de 1.500 pequenos produtores de arroz da região do Baixo São Francisco que sofrem há anos com as dívidas. Ele apelou para que seja encontrada uma solução para que dentro da lei esses produtores e os pequenos e médios produtores que ainda não foram contemplados e ainda se encontram na dívida ativa da União e em fase judicial sejam beneficiados.

O deputado solicitou que seja tomada uma medida por parte da União para isso, seja através de Projeto de Lei na Câmara, o qual ele se prontificou a encaminhar, ou através do Conselho Monetário nacional ou portaria dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda. Por sua vez, a ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso de que será uma pauta do Ministério criar condições para um projeto que garanta aos produtores de arroz armazenamento da produção e garantia de comercialização.

Durante a audiência, o deputado João Daniel tratou com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, sobre o trâmite para a liberação da área para o campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Alto Sertão, no município de Nossa Senhora da Glória.

Alto Sertão

Com relação aos produtores da região do Alto Sertão, o deputado João Daniel destacou a situação dos proprietários das queijarias e pequenas agroindústrias de leite, que hoje vivem na clandestinidade. Ele informou à ministra que o objetivo desses produtores é regularizar a atividade, mas até hoje isso não foi possível pelos entraves da legislação, por isso ele apelou para que haja uma legislação federal nesse sentido.

“Nessa questão das agroindústrias, a ministra assumiu o compromisso de criar o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária [Suasa]. Além disso, ela vai estudar a possibilidade de incluir Sergipe no programa de armazéns para o Baixo São Francisco, na área da produção de arroz, e para a região do alto sertão, para grãos”, acrescentou o deputado, ao avaliar como positiva a reunião com a ministra.

Por Edjane Oliveira

Por Joedson Telles

Em solenidade que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, no final da tarde desta terça-feira 31, o vereador Emmanuel Nascimento assumiu a presidência do Diretório Municipal de Aracaju do PT. Então presidente, o deputado estadual Francisco Gualberto se licenciou do cargo. Emmanuel fica à frente da legenda até o mês de junho, quando, por força de um acordo, assume o também vereador Iran Barbosa. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do PT de Sergipe, o ex-deputado federal Rogério Carvalho, pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo, e pelo vereador Iran Barbosa entre outros políticos e militantes petistas.

“Eu sou um político que vivo de missão. Fui secretário do município, presidente da Câmara de Aracaju três vezes, vice-prefeito de Aracaju duas vezes. Vivo sempre trabalhando. E agora esta missão de suceder Francisco Gualberto na presidência do PT. Vou trabalhar para ser o presidente de todos. Fazer os entendimentos para que a legenda continue crescendo. Porque é uma sigla forte. Num dia de terça-feira um evento reunir tantas pessoas é a força do PT. Há problemas, mas tem em todos os partidos. Só pode haver impunidade. E junho estaremos entregando a direção a Iran Barbosa. Temos que pensar num PT forte, para defender aqueles que tem menos, os trabalhadores”, pontuou.