André: destravar a pauta é o trabalho

Depois do turbilhão político com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do impedimento constitucional da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), cujo processo paralisou as atividades legislativas e comprometeu o ritmo de votações na Casa desde a segunda semana do mês de abril, a principal missão do líder do governo Michel Temer (PMDB), André Moura (PSC), tem sido destravar a pauta e levar à votação o maior número possível de propostas do interesse da Nação.

Indicado ao cargo pelo presidente interino em 18 de maio, o parlamentar sergipano trabalha para recuperar o tempo perdido, votando medidas que influenciarão diretamente na recuperação da economia e na reestruturação da máquina governamental. Em pouco menos de uma semana na liderança, André Moura teve a habilidade política testada à exaustão, especialmente para encaminhar à discussão matérias engavetadas, em alguns casos, há 18 meses.

Já sob o comando do novo líder, o Plenário discutiu e aprovou três Medidas Provisórias fundamentais que trancavam a pauta, entre as quais a da Zica e a do Setor Elétrico. Nesta segunda-feira, dia 23, também foi aprovada a MP 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal. Ainda nesta terça-feira 24, serão votados a MP 715/16 [repassando R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra], 24 vetos presidenciais a vários projetos e o Projeto de Lei do Congresso [PLN 1/160], que muda a meta fiscal para um deficit de R$ 170,5 bilhões.

Além dessas pautas, poderá ser votada amanhã (quarta-feira) a proposta de prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), há dez meses paralisada na Comissão especial que a analisa. De acordo com André Moura, o trabalho de votação de matérias de interesse da Nação deve fluir na Casa de acordo com o que foi estabelecido no Colégio de Líderes. “Atuaremos de maneira célere, a fim de votar toda a pauta paralisada pelo impeachment. Trata-se de um esforço conjunto, num trabalho focado na reconstrução nacional, nossa prioridade número um. Estamos reorganizando a casa e queremos que tudo seja decidido ainda nesta semana”, explicou.

Do www.andremourapsc.com.br

Aracajuanos que vivem em área de terreno de marinha levaram um susto quando receberam o boleto para pagamento do imposto que vence no próximo dia 10. O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União foi de 300%. Os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB/SE) e o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado realizaram uma reunião com o secretário da SPU, Guilherme Rodrigues nesta terça-feira, 24, para questionar esse reajuste que aconteceu somente nas cidades de Aracaju e Vitória.

O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das três cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. “Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento”, informou.

José Carlos Machado pediu para que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação que será dia 10 seja prorrogada, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações.

“Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos porque houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória, afinal  recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade”, informou Machado, acrescentando que se não conseguirem resolver dessa maneira, será na Justiça.

Laércio destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. “A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade”, afirmou Laércio.

Por Carla Passos

Os três senadores de Sergipe, Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Ricardo Franco (DEM) se reuniram, nesta terça-feira, dia 24, com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e entregaram um documento formalizando as prioridades do estado de Sergipe junto ao Governo Federal.

Na lista estão 10 prioridades: a construção do Canal de Xingó, a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, a implantação pela Vale da Usina de Potássio para aproveitamento da reserva de carnalita existente em território sergipano, a continuidade das obras de duplicação da BR-101, a duplicação da BR-235, a construção do Hospital do Câncer, a implantação do Campus Universitário do Sertão, na cidade de Nossa Senhora da Glória, a continuidade das obras de ampliação da pista de pouso e construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, a continuidade das obras de Macrodrenagem da zona de Expansão e execução das obras de cobertura de todos os canais da cidade de Aracaju e o fortalecimento dos programas de habitação popular.

“Estamos certos de que a alavancagem do desenvolvimento sergipano depende sem dúvida alguma da atuação do governo federal nas áreas acima descritas, algumas das quais em parceria com o Estado ou com a iniciativa privada, em benefício da causa comum que nos une, pelo fortalecimento não apenas de Sergipe como de toda a região Nordeste.

Íntegra:  

Senhor Presidente Michel Temer,

No momento em que Vossa Excelência assume, nessa fase de aguda crise econômica, política e ética, a direção de nosso país como presidente interino, vimos manifestar-lhe o nosso mais sincero desejo de que possa alcançar, em seu período de governo, os mais elevados objetivos em favor do povo brasileiro”, assinam os senadores.

Trilhando o caminho da democracia, como instrumento de preservação de conquistas originárias da luta e do sacrifício dos que construíram o Brasil-sempre reverenciado e admirado em todo o mundo ao longo de tantos momentos grandiosos de nossa história-, confiamos no discernimento e na capacidade política de Vossa Excelência para vencer a crise em que estamos mergulhados, visando a criação de um ambiente saudável à retomada do desenvolvimento econômico e da paz social.

Para que a Nação consiga ultrapassar essa situação difícil e complexa com que se defronta, entendemos ser imperativa a união de todos os que direta ou indiretamente possam ajudar a readquirir a confiança perdida, no âmbito do Congresso e da sociedade civil.

Temos que voltar a crescer com a reconquista da credibilidade interna e externa, encorajando com o apoio e estímulo as forças vivas da Nação, os empreendedores e à classe empresarial a retornarem à capacidade, que nunca lhes faltou, de inovar, construir e produzir, com vistas ao crescimento econômico que nos conduza à geração de emprego e renda, a continuidade dos programas de distribuição de renda e a redução da pobreza.

Sabemos que esse sonho, acalentado por nossa geração para assegurar no futuro uma vida melhor para todos, não pode ser missão de um homem só, o presidente da República, mas deve resultar de um esforço coletivo no qual cada um compreenda a sua parte e o que deve fazer pelo Brasil.

É com base nesse ideal de bem servir à nossa Pátria, acreditando na ação de Vossa Excelência para liderar uma nova era de reconstrução nacional, como representantes do valoroso Estado de Sergipe no Senado Federal, estamos a expressar o nosso apoio em hora tão difícil para que, através de nossa colaboração movida exclusivamente pelo interesse público, possamos todos juntos recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e da reconquista da credibilidade internacional.

Com as medidas em caráter emergencial que, por certo, serão tomadas por seu governo para a correção do déficit sem precedentes de cerca de R$ 170 bilhões, aguardamos e confiamos que a normalidade do setor público seja vitoriosa, que os recursos voltem a fluir, e que as obras de infraestrutura sejam tocadas, o que será benéfico para a União e demais entes federados.

Nesse sentido, compreendendo as dificuldades geradas pela crise, mas  que, acreditamos, haverão de ser vencidas a seu tempo, colocamos como prioridades para o Estado de Sergipe a realização das seguintes obras de infraestrutura:

1. Construção do Canal de Xingó;
2. Revitalização da Bacia do Rio São Francisco;
3. Implantação pela Vale da Usina de Potássio para aproveitamento da reserva de carnalita existente em território sergipano;
4. Continuidade das obras de duplicação da BR-101;
5. Duplicação da BR-235;
6. Construção do Hospital do Câncer;
7. Implantação do Campus Universitário do Sertão, na cidade de Nossa Senhora da Glória.
8. Continuidade das obras de ampliação da pista de pouso e construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria.9. Continuidade das obras de Macrodrenagem da zona de Expansão e execução das obras de cobertura de todos os canais da cidade de Aracaju.
9. Fortalecimento dos programas de habitação popular.

Estamos certos de que a alavancagem do desenvolvimento sergipano depende sem dúvida alguma da atuação do governo federal nas áreas acima descritas, algumas das quais em parceria com o Estado ou com a iniciativa privada, em benefício da causa comum que nos une, pelo fortalecimento não apenas de Sergipe como de toda a região Nordeste.

Atenciosamente,

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)

Senador Eduardo Amorim (PSC)

Senador Ricardo Franco (DEM)

Emmanuel: esteve na mira de um revólver 

O presidente do PT de Aracaju, o vereador Emmanuel Nascimento, usa o seu próprio exemplo para solicitar, mais uma vez, à Secretaria de Estado da Segurança Pública que garanta a tranquilidade aos moradores e frequentadores do bairro José Corado de Araújo, em Aracaju. Ali, o parlamentar foi vítima de sequestro relâmpago, na última sexta-feira 20, por volta das 22h.

Emmanuel deixou um churrasquinho, se dirigiu ao seu veículo e quando entrou escutou um disparo. Em seguida, um homem também entrou no veículo e, nervoso e de arma em punho, ordenou que lhe desse fuga. Emmanuel solicitou ao motorista para obedecer ao suspeito, e tentou manter a calma temendo ser morto.

“Quando o homem entrou no carro apontou a arma para mim e pediu que o tirasse de lá. Ele também colocou o revólver na cabeça do motorista e foi dizendo por qual caminho queria ir. Quando chegamos perto da Rodoviária Nova, ele pediu para descer ali pela rua Camilo Calazans, assim fizemos. Graças a Deus, ele não roubou nada, não me agrediu. Mas a tensão foi grande. Eu poderia ter morrido se tivesse perdido o controle, a ação é greve”, relembra.

Do Universo 

Georgeo: problema se arrasta há vários anos

As contas públicas do Governo do Estado podem ser bloqueadas a qualquer momento. Quem faz o alerta é o deputado estadual Georgeo Passos (PTC). Discursando durante o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 24, o parlamentar avisou sobre o atraso no pagamento dos valores que se referem às sentenças judiciais com trânsito em julgado. “É algo muito grave”, classificou.

“Esse é um problema que já se arrasta há vários anos. A pessoa aciona a Justiça e, caso vença, após superar todos os recursos manejados pelo Ente Estatal, o Estado tem que pagar o que ficou determinado pelo Magistrado. Mas isso não vem acontecendo. Tem precatórios inscritos desde 2002 aguardando para serem pagos. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em dezembro de 2015, essa dívida chegou ao montante de R$ 845 milhões, levando em consideração a administração direta e indireta”, denunciou.

Georgeo lembrou que a Constituição obriga ao Executivo a repassar anualmente pelo menos 1,5% da sua receita corrente líquida. Mas em 2015, isso não ocorreu, o que pode gerar consequências. “A qualquer momento, pode haver um sequestro nos recursos do Estado determinado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Neste momento de crise, imaginem o que isso pode gerar. O procedimento já foi aberto e o governador já foi notificado. Esperamos que antes que esse fato aconteça, o Governo faça os repasses urgentemente”, assegurou.

O deputado comentou ainda que o Tribunal de Justiça tem feito a sua parte para tentar solucionar o problema. Georgeo lembrou a instalação do Departamento de Precatórios do TJ, através de sua equipe comandada pelo Juiz Marcos Pinto, vem desempenhando um grande papel, organizando e sistematizando os procedimentos para agilizar estes pagamentos. Contudo, não haveria muito o que ser feito sem os repasses dos recursos.

“A culpa é dos governantes. Não só do atual, mas também daqueles que deixaram esta dívida alcançar este patamar. É muito bom para o governante não encaminhar os recursos para o Tribunal de Justiça, pois sabe que nada vai acontecer. O desembargador Luiz Mendonça, presidente do TJ, está fazendo a sua parte, propiciando que o Departamento de Precatórios funcione. Mas pouco se pode fazer”, lamentou Georgeo.

Previdência

Ainda durante o grande expediente, o deputado Georgeo Passos falou da sua participação na audiência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE – sobre a previdência pública. O evento, realizado na manhã da última segunda-feira, 23, na sede do tribunal, levou o diretor presidente do Sergipe Previdência para debater sobre o tema.

“Foi um evento muito importante para discutir os cenários previstos para a previdência pública. E o cenário, como todos conhecem, é um cenário nebuloso. Algo vai ter que ser feito, pois estima-se que 20% do nosso orçamento será utilizado para este fim em 2016”, garantiu. Georgeo viu como positiva a iniciativa do TCE, mas lamentou o fato do Legislativo não ter iniciado o debate sobre o tema.

“Ficamos felizes de ver o TCE tomando a iniciativa, algo positivo. Afinal de contas, finalmente se começa a dialogar sobre essa matéria. Mas a deputada Maria Mendonça fez um requerimento no ano passado solicitando a vinda do diretor-presidente do Sergipe Previdência, mas a Casa não convida o representante do referido órgão. Esse parlamento, infelizmente, está ficando de lado. E a nossa função é fiscalizar”, criticou o deputado.

Por Daniel Soares 

Deputado comemora aprovação no Senado da redução das dívidas rurais

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe a aprovação no Senado Federal, na semana passada, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015. Numa tradução direta, este PLV retira do caminho de milhares de pequenos produtores rurais de Sergipe, do Nordeste e da parte de Minas Gerais que fica sob jurisdição da Sudene o peso de lidar com dívidas impagáveis junto aos bancos. O PLV atinge, também, a outro segmento importante do desenvolvimento do país: o dos caminhoneiros.

“Esta medida é de grande importância para o agricultor, para o caminhoneiro, porque traz alento e possibilidade de renegociar seus débitos dentro de um patamar bastante positivo para estes trabalhadores e produtores. Essa medida foi aprovada pelo Senado, indo agora para a sanção presidencial, onde espero que não sofra danos reducionistas. Mas é importante que os interessados já saibam desse benefício para que comecem a procurar os seus agentes financeiros tão logo seja sancionada”, disse o parlamentar do PSB.

De acordo com o deputado Luciano Pimentel, a decisão dos congressistas, que ele elogiou bastante, é muito significativa para um setor e um público de extrema importância na vida e na economia nacional, que são os produtores rurais, homens que abastecem as demandas das cidades. Ele concorda com um slogan no meio rural sustentado pela Fetase e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, segundo o qual “se o campo não planta, a cidade não janta”. “Para mim, isso é uma verdade que não carece de retoque”, reforça o deputado socialista.

Percentuais
Pelos gráficos apresentados por Luciano Pimentel, a classe produtora rural tem mesmo o que comemorar, e sair logo para agendar seus acertos com os bancos, assim que a Presidência da República sancione a lei. “Na dívida rural contraída até 31 de dezembro de 2006 de até R$ 15 mil, na região da Sudene, haverá um rebate da ordem 95%. Um valor contratado entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de outubro de 2010, na esfera da área de Sudene, terá 50% de rebate, e nas outras regiões, 40%. Para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, de R$ 15 mil a R$ 35 miI, os descontos serão de 90% sobre o saldo devedor. De R$ 35 mil a R$ 100 mil, será 85%. De R$ 100 a R$ 500 mil, de 80% de redução, e acima de 500 mil, de 60%”, disse Luciano.

Ainda pelos gráficos apresentados pelo parlamentar do PSB, as operações contratadas pelos produtores rurais entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de outubro de 2010 na área da Sudene têm outra escala de descontos, que fica exatamente assim: empréstimos de R$ 15 mil terá um rebate de 50%. Os de R$ 15 mil a R$ 35 mil, de 40%, e os de R$ 35 mil a R$ 100 mil, de 25%. E acima de R$ 500 mil, um rebate de 15%.

“Uma outra questão que foi aprovada foi a do perdão para os débitos de até R$ 15 mil de valor de contratação, cujo saldo devedor em 31 de dezembro de 2015 seja de até R$ 10 mil. Esse débito será perdoado por esta aprovação do Senado. E aqueles débitos, cujo valor seja entre R$ 15 mil e R$ 100 mil, e que o saldo devedor até 31 de dezembro de 2015 tenha sido amortizado em 50%, que esteja localizado em área da Sudene, ou município em que tenha sido decretada calamidade pública, por seca ou estiagem entre 1º de janeiro de 2011 e até a publicação desta lei, ou IDH de extrema pobreza, terá redução em até 50%”, diz o parlamentar.

Homem de banco, com 35 anos de Caixa Econômica, da qual chegou a ser superintendente por quase seis anos em Sergipe, Luciano Pimentel vê justeza e razoabilidade nas medidas adotadas pelo PLV decorrente da Medida Provisória 707/2015. “Isso é um alento para os produtores que não conseguiam pagar mais seus encargos mensais ao banco. Outro dia eu fui ao BNB acompanhando um pequeno produtor de Tobias Barreto. Um homem com 75 anos de idade que, com lágrimas nos olhos, me dizia que sempre manteve a família com o fruto do trabalho dele na terra e que estava sendo executado por não ter condições de pagar e que a terra era o único bem que tinha na vida. Graças a essa medida já aprovada no Senado, esse homem poderá negociar sua dívida em boas bases, reduzir o seu débito e continuar produzindo para o benefício da sua família”, diz o parlamentar.

A aprovação do PLV teve boa acolhida entre sindicalistas rurais de Sergipe. “Isso era o que nós esperávamos do Congresso e, como diz o deputado Luciano Pimentel, ficamos na expectativa de que o presidente da República acolha para sanção sem vetos que nos prejudique. Nós recomendamos a que todos os produtores rurais encaixados nestas medidas fiquem atentos e resolvam as suas pendências tão logo seja possível”, diz Silvana Moura, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Nova. O mesmo PLV adotou outra medida prudente: a prorrogação da feitura do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para até 5 de maio de 2017.

O deputado ressaltou, ainda, a eficácia das medidas ao contemplar a situação dos caminhoneiros brasileiros que adquiriram veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes e que, por causa da crise, não estavam conseguindo honrar as suas dívidas. “Os que não conseguiram, pelo momento de crise, honrar as parcelas e a origem disso tenha sido no BNDES e tenha adquirido até o dia 30 de dezembro de 2015, terão até o dia 30 dezembro de 2016 para renegociar as suas dúvidas junto ao agente”, informou ele.

Na manhã desta terça-feira, dia 24, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes ao empresário José Augusto Vieira, do Grupo Maratá. A solenidade aconteceu no Senado Federal e também homenageou Abílio Diniz e Jandir José Milan.

José Augusto, com perfil empreendedor e comprometido com os interesses socioeconômicos do país, lidera a Maratá, uma empresa genuinamente sergipana, que está no mercado há mais de 50 anos, conta com sete unidades, nos municípios de Lagarto, Estância e Itaporanga D’Ajuda e emprega mais de cinco mil cidadãos.

O Grupo Maratá atua no mercado de alimentos, agronegócios, descartáveis e, inclusive, exportação, tendo 90% da sua produção de suco concentrado de laranja exportado para o Canadá e países da Europa, como a Holanda. A indústria do café Maratá se mantém entre as cinco melhores do ranking nacional das “100 maiores Indústrias de Café associados à ABIC”.

Vieira, criador e fundador do grupo, também se dedica com entusiasmo ao setor da educação, tendo uma fundação e uma faculdade que levam seu nome.

O deputado Fábio Reis compareceu à solenidade e representou toda a família. “É uma grande honra para nós sergipanos termos essa grande oportunidade de homenagearmos o meu tio, um dos maiores empreendedores do país”, frisou. “O Grupo Maratá é um sucesso absoluto dentro e fora do país. Sergipe cresce com o trabalho de José Augusto”, completou.

Luciano: preocupação pertinente 

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) reconfirmou, na tarde desta segunda-feira 23, preocupação e compromisso em trazer à discussão e à aplicação uma nova matriz energética para o Estado de Sergipe, com uma produção que fuja ao traçado meramente hidrelétrico.

“Estamos numa região, a nordestina, que pode contribuir com a geração de energia limpa para a melhoria da distribuição energética do nosso Estado”, disse o parlamentar, referindo-se à energia solar. Luciano Pimentel disse que é importante que o Estado fique atento ao movimento de discussão e de geração das futuras energias limpas. Ele tem até projeto de lei criando política do setor.

“A Universidade Federal de Sergipe está se movendo para realizar um seminário que deverá acontecer no início do mês de junho. Tivemos contato com a direção da Energisa, que nos passou informações de projetos que estão em andamento neste Estado. Nós, da Comissão de Energia e Comunicação da Alese, queremos trazer um grande evento para a discussão desse tema no Estado. Sabemos que a nossa matriz energética é quase que totalmente voltada para a geração na base das hidrelétricas, e precisamos mudar”, informou o parlamentar.

Em discurso no plenário da Alese, Luciano Pimentel prestou contas da visita que fez a Brasília de terça a quinta-feira da semana passada. “Tivemos uma agenda no Ministério de Minas e Energia, onde fomos recebidos pelo ministro Fernando Bezerra Filho e depois por assessores para tratar da questão da energia solar, fotovoltaica”, disse.

“Na audiência, acompanhado do deputado federal Valadares Filho e do amigo empresário Zé Rosa, de Siriri, fizemos uma proposta ao ministro para uma ação junto aos órgãos do Governo Federal, principalmente ao Ministério da Fazenda, para que o Fundo de Constitucional Desenvolvimento do Nordeste – FNDE – possa vir a financiar equipamentos de microgeração de energia para atendimento de condomínios, pessoas físicas e a pequenas, micros e médias empresas, fazendo com que os custos de produção das micros e pequenas empresas sejam reduzidos”, disse o deputado.

Para Luciano Pimentel, que tem estudando as perspectivas de futuro das energias renováveis, Sergipe e o Brasil devem se prevenir contra os perigos de depender apenas e exclusivamente da energia das hidrelétricas. “Vivenciamos em 2015 um momento de grande dificuldade, no qual as contas da energia elétrica se viram bastante elevadas por causa exatamente dessa dependência hídrica, quando sabemos que os índices pluviométricos cada dia que passa são mais reduzidos”, disse ele.

Enviado pela assessoria 

O professor Valter de Souza, paraibano de Campina Grande, tem agora uma nova cidadania. No final da tarde desta segunda-feira, 23, ele foi agraciado com o título de cidadania sergipana, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A concessão do título foi de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, PTC.

Morando no Estado desde 1994, Valter é formado em comunicação social com habilitação em jornalismo e pós-graduado com especialização em educação à distância. Atualmente, ministra aulas como professor do Senac nas áreas de comunicação, gestão e comércio, hospitalidade e turismo e também tecnologia da informação e é professor em cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior da Capital.

Emocionado, o agora cidadão sergipano se mostrou satisfeito com o título. “Sergipe é um Estado que aprendi a admirar e a amar. Me sito muito feliz em poder contribuir com essa terra e ter o reconhecimento do povo sergipano. Desde que eu coloquei os pés aqui, prometi a mim mesmo que o que eu poderia agregar de valores eu o faria – através do meu trabalho e da minha capacidade”, assegurou.

Autor do projeto que concedeu a cidadania sergipana ao Professor Valter, Georgeo disse estar reconhecendo os grandes serviços que o profissional prestou ao Estado. “É um profissional que já ministrou cursos em várias instituições, inclusive, na Escola do Legislativo do Estado e também na Escola de Contas do TCE. Reconheço o grande profissional que ele é por ter sido um dos seus alunos, desfrutando do seu conhecimento”, comentou.

“Esta, certamente, é uma homenagem mais do que merecida. É uma forma de agradecer por ele estar e permanecer entre nós. Valter passa hoje a ser paraibano de nascimento e sergipano de coração”, completou o parlamentar.

Durante o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, o deputado Georgeo Passos falou sobre a participação no I Festival de Arte e Cultura do Povoado Capunga, evento realizado nos dias 20 e 21, em Moita Bonita.

“Assisti apresentações de Embelêco, Queima de Judas, Samba de Coco, Reisado, exposições de arte e artesanato, brincadeiras populares, além de apresentações de cordelistas, trovadores, repentistas, contadores de histórias e testemunhos da comunidade. Uma verdadeira mostra das tradições da nossa gente”, afirmou Georgeo. Por fim, o parlamentar parabenizou os organizadores do evento, o Grupo Vanguarda e a Professora Inês.

Enviado pela assessoria 

O Seminário Desenvolver a Cadeia de Abastecimento, idealizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Sergipe (Sincadise), em parceria com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), foi realizado, na última quinta-feira, dia 19, no Teatro Tobias Barreto, com uma grande participação de empresários do comércio de atacado e varejo sergipano, que acompanharam a palestra proferida pelo consultor Marco Aurélio Lima, sobre o varejo independente e sua importância para o desenvolvimento da economia regional.

Cerca de 900 empresários de micro, pequeno, médio e grande portes, que participaram do seminário aprenderam a importância da integração dos empresários do comércio varejista, atacadista e distribuidor, para o enfrentamento da crise econômica que tem provocado a retração das vendas do comércio em todo o Brasil. A palestra serviu para que os empresários incorporassem o estudo de novos procedimentos, para fortalecer a cadeia de abastecimento, com a participação ativa dos empresários, na mudança cultural do funcionamento dos negócios.

De acordo com Marco Lima, 87% das empresas brasileiras são negócios familiares, que geram empregos para a própria comunidade residente no local em que está estabelecida, sendo provedoras de desenvolvimento e renda para a população local. E dessas empresas, 31% dos proprietários estão preparando seus funcionários para dar continuidade ao negócio no futuro, com o objetivo de perpetuar a existência da empresa e dos benefícios econômicos promovidos para a sociedade regional em que a empresa está instalada.

Segundo o palestrante, o varejo independente é o segmento que mais tem se desenvolvido no mercado brasileiro, devido à busca pelo aperfeiçoamento do negócio, por parte de seus proprietários. Lima destacou que o varejo de vizinhança é o mecanismo mais forte do ciclo produtivo do comércio varejista, na atualidade.

“O varejo de vizinhança, as lojas de nosso bairro, dos nossos conhecidos e amigos, são aquelas que tem a maior oportunidade de se expandir e são as maiores promotoras de aumento de renda da população e geração de emprego. Esses negócios têm mais oportunidades de atração do consumidor”, destacou Lima.

Marco Lima lembrou das dificuldades enfrentadas pelos empresários e destacou que os empresários do atacado, varejo e distribuidores tem que buscar mais integração, com a finalidade de buscarem o desenvolvimento consonante do mercado. Pois se o varejo de vizinhança tem se aprimorado para ter uma maior saída de checkout, os atacadistas e distribuidores também ganham com o fortalecimento dos comércios de bairro.

Na oportunidade, o presidente da Fecomércio e deputado federal Laércio Oliveira foi homenageado pelas entidades organizadoras do evento, com a comenda Júlio Prado Vasconcelos. A comenda é entregue às pessoas que tem ajudado no desenvolvimento do setor de comércio no estado de Sergipe.

O homenageado agradeceu a outorga da comenda, que foi entregue pelos familiares de Júlio Prado Vasconcelos. Laércio lembrou que Prado Vasconcelos foi um dos desbravadores do comércio sergipano.

“Fico muito orgulhoso de receber essa comenda com a imagem de Júlio Prado Vasconcelos. Estampar essa medalha no peito me faz ainda mais inspirado para continuar trabalhando na busca pelo desenvolvimento da economia sergipana, devido ao exemplo de seu trabalho, dedicação, coragem de se dedicar ao trabalho desde os oito anos de idade e fazendo seu nome entrar para a história do estado de Sergipe, como um dos grandes nomes do setor empresarial do nosso estado. Júlio Prado Vasconcelos é um nome, uma marca, uma história. Estou muito feliz com essa homenagem”, disse Laércio, que também proferiu palestra para os empresários presentes no evento.

Laércio Oliveira falou sobre o cenário político nacional na atualidade, com os problemas enfrentados pela classe política, que culminaram com a mudança de governo, resultado do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da assunção de Michel Temer à presidência da república.

“O país vive uma grave situação econômica. O montante de recursos deficitários no governo que acabou de sair estava apontado como sendo de 90 bilhões de reais, mas a situação é mais perigosa. O rombo avaliado pelos economistas é de mais de 200 bilhões. Onde foi parar nosso dinheiro, o dinheiro do povo brasileiro? ”, questionou em sua palestra, lembrando que o Governo Federal, enquanto comandado pelo PT fez uma série de convênios que fortaleceram as centrais sindicais e enfraqueceram a economia em todo o contexto.

A situação do Brasil no mercado internacional ficou tensa, depois de todos os escândalos que estouraram na política. O presidente da Fecomércio lembrou que a economia nacional está em situação controversa e citou o exemplo das três capas da revista norte-americana The Economist, em que o Brasil é representado pelo Cristo Redentor.

“A revista The Economist trouxe os melhores exemplos da situação política e econômica do Brasil em suas capas. Em uma, diz que o Brasil decolou, quando havia um suposto crescimento da economia, com o Cristo subindo. Na segunda, o Brasil está fora de controle, quando começaram a estourar os escândalos que envolveram os desvios de recursos públicos e enfraquecimento da economia, com o Cristo fora de controle. A terceira, mostra o Brasil pedindo socorro, com o Cristo segurando uma mensagem de SOS. Eu não vou me permitir ver a quarta, com o Brasil em um caixão”, pontuou.

Para o deputado, há uma necessidade urgente de reforma tributária e também de modificações na CLT, para que empresas e empregados possam ter mais fluência nas relações de trabalho e garantir sua sobrevivência no mercado.

“Temos uma carga tributária que prejudica o funcionamento das empresas, as relações trabalhistas são ultrapassadas e não estão dentro da realidade atual. A legislação foi importante, foi. Verdade. Mas está precisando ser atualizada. Os fiscais do trabalho chegam nas empresas dando a entender que somos bandidos. Quem movimenta a economia do país é tratado como bandido. Isso é inadmissível. Jamais me verão trabalhar para tirar direitos dos trabalhadores, mas continuarei sendo um defensor intransigente dos empresários brasileiros. Pois somos nós que geramos mais de 90% dos empregos do Brasil”, afirmou.

Para o presidente do Sincadise, Juliano César, o Seminário Desenvolver a Cadeia de Abastecimento foi um evento importante para a facilitação da integração dos empresários do comércio varejista, atacadista e distribuidor de Sergipe. Segundo ele, o comércio é forte e ações como essa estimulam os empresários a agirem de maneira unificada, garantindo a sobrevivência dos negócios.

“Nós vemos a fortaleza que o comércio é, principalmente o pequeno varejo. São essas empresas que promovem o impacto positivo no bairro, na comunidade em que estão instalados. O empresário é quem promove o desenvolvimento da economia e isso é fundamentar para o crescimento econômico. Promover a integração entre atacado, distribuidor e varejo é garantir o fortalecimento do ciclo econômico. As palestras de Marco Aurélio e Laércio Oliveira foram importantes para os empresários presentes no seminário. Foi um grande sucesso e continuaremos a fazer ações como essa, buscando a capacitação e melhoramento dos negócios do comércio”, afirmou Juliano César.

Enviado pela assessoria 

A situação de quase falência da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) foi discutida pelo senador Eduardo Amorim, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, e pelos deputados estaduais Antônio dos Santos e Geogeo Passos nesta segunda-feira, dia 23. Na reunião, alguns dados das inspeções realizadas pela Corte foram apresentados e toda a documentação será analisada pelos parlamentares.

O senador Eduardo Amorim levou ofício protocolado para obter acesso aos documentos do tribunal e ficar a par da atual situação da Fundação. “Precisamos de mais transparência nessa gestão. São mais de seis mil pessoas que trabalham na Fundação. Se essa instituição “quebrar” para onde irão esses funcionários? A crise está aparente e mais pessoas ficarão sem emprego. A população perde ainda mais qualidade na Saúde Pública. Recebemos várias denúncias. É uma questão de vida ou morte. É lamentável que uma gestão tenha deixado chegar a tal ponto de irregularidades”, disse o parlamentar.

O presidente Clóvis Barbosa apontou alguns dados contidos nos relatórios das inspeções feitas. “Realizamos inspeção em duas partes. Muitas irregularidades foram encontradas. São médicos que respondem a processo criminal na esfera federal e estadual. Da receita da Fundação, 83% era usado com quadro pessoal e apenas 17% para o restante. Na fase da fiscalização de contratos, foram constatadas ainda mais irregularidades nas licitações e contratos. Há uma dívida com fornecedores da ordem de R$ 300 milhões. Um valor impagável”, apontou Barbosa.

Os parlamentares vão analisar o documento de inspeção da Corte e marcarão audiência com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Depois de ouvirmos as instituições vamos procurar as soluções. Começamos pelo Tribunal de Contas do Estado e procuraremos as outras para termos mais orientações”, disse o senador Eduardo Amorim.

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O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) instaurou inquérito civil em face da Almaviva do Brasil e Prefeitura Municipal de Aracaju para apurar supostas irregularidades na concessão e cumprimento de incentivos fiscais à empresa. Isso porque, em 2013, a Almaviva foi beneficiada com incentivo fiscal concedido pelo Município de Aracaju por meio da Lei Complementar nº 120, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e a isenta do pagamento do IPTU.

Em contrapartida, a empresa deveria gerar emprego e renda à população. Embora a referida Lei Complementar tenha caráter genérico, a empresa Almaviva seria a principal, senão a única, favorecida com esse benefício fiscal, já que é a maior e mais conhecida empresa na área de “call center” e emprega milhares de trabalhadores.

De acordo com a denúncia, cerca de três anos após ser instalada na cidade da cidade de Aracaju, a Almaviva é uma das recordistas de demandas na Justiça do Trabalho em Sergipe, com diversas denúncias sobre a precarização do trabalho, desrespeito às leis trabalhistas e alta rotatividade da mão de obra. Também informa que o Município de Aracaju jamais teria fiscalizado efetivamente o cumprimento das contrapartidas por qualquer empresa.

Diante da denúncia, o MPT-SE requisita que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo máximo de 60 dias, informações e documentos que tenham levado à propositura do projeto de lei complementar, comprovantes de fiscalização das condições impostas pela lei para concessão dos benefícios e demonstrativos dos montantes das renúncias de receitas relativas a ISSQN e IPTU.

“Jackson abriu o leque de opções. É admirável a posição do governador”

Edvaldo: quer JB no palanque

Ao contrário do que especula setores da mídia sergipana, o governador Jackson Barreto (PMDB) não bateu o martelo e abraçou a pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju do seu ex-secretário de Saúde e amigo, Zezinho Sobral, que também é filiado ao PMDB. Ao menos o juízo está cristalino nas palavras do também aliado e, do mesmo modo, pré-candidato a prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PC do B), ao ser entrevistado, nesta sexta-feira 20, na Liberdade FM.

“É admirável a posição do governador. Outra liderança poderia ter imposto o candidato que quisesse, do seu partido, por exemplo. No entanto, Jackson abriu o leque de opções, porque compreendeu a conjuntura política e respeitou as diferenças dos diversos grupos, buscando acima de tudo um nome que possa galvanizar a oposição e retomar a prefeitura de Aracaju”, disse Edvaldo argumentando sobre a posição de neutralidade do governador.

Edvaldo observou ainda que, por conta desta posição de Jackson, todos os pré-candidatos da base aliada do Governo do Estado tentam ampliar a aliança em prol de suas pré-candidaturas. “Esta foi a orientação do próprio governador. Jackson permitiu que os pré-candidatos se movimentassem e tentassem se viabilizar e é isto o que todos têm feito. É normal e legítimo”, disse, enfatizando que o governador adotou uma posição admirável.

Edvaldo tem dito que quer ser fator de unidade, de união. “Conheço o rito que os partidos seguem para definir seus posicionamentos. Isso acontece inclusive no PC do B. Por isso, trabalho sem desrespeitar as instâncias dos partidos”.

Do Universo, com informações da assessoria

Na manhã de sexta-feira 20, o senador Eduardo Amorim (PSC) recebeu o título de cidadão aracajuano. A solenidade foi realizada no Plenário da Casa e contou com a presença de diversas autoridades, amigos e familiares. O título foi de autoria do vereador Dr. Gonzaga (PMDB).

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Vinícius Porto, parabenizou o senador Eduardo Amorim pela homenagem recebida. “Sinto agora que o senhor é um irmão aracajuano de verdade. Parabéns pela homenagem, que é muito merecida”, afirmou Vinícius.

O autor do título, o vereador Gonzaga, ressaltou o papel importante desempenhado pelo senador Eduardo Amorim na política em favor de Aracaju. “Foi com muita honra que fiz a autoria deste título e que a Câmara outorga neste momento. Eduardo Amorim é um cidadão que muito trabalha e engrandece a nossa cidade”, destacou Gonzaga.

Durante o pronunciamento, o senador Eduardo agradeceu a homenagem e falou do orgulho em se tornar cidadão aracajuano. “Hoje é um dia muito especial. Receber o título de cidadão aracajuano é uma honra, uma sensação única, misto de acolhimento pela cidade que escolhi e de agradecimento por tudo que me proporciona”, afirmou.

“Sinto-me verdadeiramente honrado por ser um cidadão aracajuano. É preciso respeito, compromisso e responsabilidade com nossa cidade. Aracaju é linda e seu povo trabalhador. Daqui são conduzidos os destinos de Sergipe, então sigamos em frente em busca de dias melhores para o nosso povo”, disse Eduardo Amorim.

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Eduardo: questão de tempo

Por Joedson Telles 

O senador Eduardo Amorim (PSC) até se animou. Imaginou o cenário perfeito. E, de fato, não havia melhor. Queria anunciar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju, nesta sexta-feira, dia 20, às 10 horas, na Câmara Municipal de Aracaju, onde recebe o título de cidadão aracajuano numa indicação do vereador do PMDB, Dr Gonzaga. Há momento mais propenso? A ideia, contudo, não será colocada em prática por conta de “alguns detalhes ainda não definidos”, digamos assim. A assessoria do senador entendeu que a palavra deve ser prudência – apesar do clima favorável por conta da solenidade que reunirá familiares, amigos e aliados do senador.

Eduardo, que colocou seu nome à disposição do grupo ao qual pertence para a disputa, oficialmente, há alguns meses, aceitará o desafio depois de não apenas andar muito nas ruas de Aracaju conversando com as pessoas, mas também animado com o resultado das pesquisas internas. Aliás, duas sugestões do grupo quando se reuniu para avaliar a ideia de candidatura própria. Também pesou a rejeição de possíveis adversários.

O senador ainda não confirmou verbalmente, de forma seca, que é pré-candidato a prefeito de Aracaju. Todavia, numa entrevista que concedeu ao Universo, no último final de semana, ao ser provocado sobre a possibilidade de aliança com o pré-candidato Valadares Filho (PSB) respondeu textualmente que não trabalha com outra hipótese: quer participar diretamente do pleito.

“A gente não pensa em plano B. Não quero dizer que seja algo impossível, mas não estamos trabalhando com isso. O momento é a candidatura própria”, afirmou. Para bom entendedor, o suspense chegou ao capítulo final.

Eduardo Amorim e seu grupo, exceto o deputado federal Laércio Oliveira (SD), na verdade, já tinham uma certeza: não estariam no mesmo palanque que o prefeito João Alves Filho (DEM). Chegou a ensaiar uma aproximar do pré-candidato Valadares Filho, através conversas no Senado com o senador Antônio Carlos Valadares, mas não discutiram acordo político. O calor das pessoas e as pesquisas ratificaram o sentimento pela pré-candidatura própria.

Eduardo, caso não mude de ideia, é o quinto nome colocado como pré-candidato a prefeito da capital, somando-se a Valadares Filho, Edvaldo Nogueira, Dr Emerson e Zezinho Sobral. Apesar da especulação em torno do projeto João 2016, o prefeito não toca no assunto. E, hoje, já há quem diga que ele não disputará a eleição. Como em se tratando de João Alves a jogada principal só acontece aos 44 do segundo tempo, até lá qualquer notícia é mero chute.

A Prefeitura de Aracaju, através de Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realiza a reforma da praça Fausto Cardoso, no Centro, orçada em cerca de R$ 700 mil, provenientes de emenda federal. A obra consiste em revitalização de todo o espaço, com restauração de todos os coretos, troca de iluminação, recuperação das pedras soltas e locais com afundamento de piso.

Por serem diversos serviços em toda a extensão da praça, e cumprindo recomendação da Ministério do Trabalho, a Prefeitura isolou toda a área da praça enquanto durarem os serviços, garantindo a segurança dos pedestres e dos trabalhadores que atuam no local.

A reforma consiste ainda na recuperação de rampas para deficientes físicos, além da reparação na iluminação de toda praça com lâmpada a vapor de sódio. Construção de bancos com encosto, recuperação de mesas e bancos em madeira, colocação de tampas de concreto para caixas de passagem, colocação de lixeiras em fibra de vidro e colocação de grama esmeralda. Além da pintura de faixas de pedestres e estacionamentos.

“Além disso, ao contrário do que vem sido dito, provavelmente com intenções políticas, a Prefeitura vem desenvolvendo trabalhos importantes em diversos bairros da cidade, inclusive com reforma em 33 praças. Somente no 17 de Março, por exemplo, são R$ 100 milhões em recursos investidos, com obras que incluem drenagem, pavimentação, saneamento básico e construção de creche, escola e maternidade, CEUs, ligação com a avenida Alexandre Alcino, Unidade de Saúde e outros”, ressalta o secretário de Comunicação Carlos Batalha.

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